Agravo em Recurso Especial 0804026-48.2021.8.10.0024 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0804026-48.2021.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/04/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/04/2024, 18:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 270546/2024

10/04/2024, 15:36

Protocolizada Petição 270546/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/04/2024

10/04/2024, 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256658/2024

05/04/2024, 18:36

Protocolizada Petição 256658/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

05/04/2024, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:52

Expedição de Ofício nº 033975/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

22/03/2024, 19:09

Conheço do agravo de GARDENIA FERREIRA DE SOUSA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento para incidir o art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/06, ficando a pena definitiva em 4 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 400 dias-multa.

22/03/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 17:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1058045/2023

24/10/2023, 11:01

Protocolizada Petição 1058045/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2023

24/10/2023, 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/08/2023, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 793166/2023

14/08/2023, 20:41

Documentos

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