Agravo em Recurso Especial 0001665-47.2005.8.10.0026 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001665-47.2005.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:16

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071707/2026 - AgInt no AREsp 3107163/MA

06/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

31/03/2026, 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

31/03/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 71707/2026 - AgInt

31/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:03

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0071707 - AgInt no AREsp 3107163 - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2026, 17:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 148347/2026

24/02/2026, 16:06

Protocolizada Petição 148347/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 15:53

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 20:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071707/2026 - AgInt no AREsp 3107163/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 71707/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0071707 - AgInt no AREsp 3107163 - Publicação prevista para 31/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 148347/2026

Protocolizada Petição 148347/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2026

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