Procedimento Comum Cível 0801630-56.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.969,46

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:08

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 10:47

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:46

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/03/2024, 10:44

Juntada de Certidão

25/10/2023, 14:21

Decorrido prazo de DEUZUITA BARROS CARNEIRO em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:45

Juntada de diligência

26/12/2022, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2022, 09:25

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 09:29

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/12/2022, 09:27

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:58

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 14:03

Todas as movimentações(68)

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:08

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 10:47

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:46

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:46

Despacho

•13/06/2022, 10:25

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/03/2024, 10:44

Juntada de Certidão

25/10/2023, 14:21

Decorrido prazo de DEUZUITA BARROS CARNEIRO em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:45

Juntada de diligência

26/12/2022, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2022, 09:25

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 09:29

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/12/2022, 09:27

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:58

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: DEUZUITA BARROS CARNEIRO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO PANAMERICANO S.A., ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADO Notifique-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, no prazo de 30 (trinta) dias.Não sendo estas pagas, determino que o contador judicial ou quem exerça-lhe as funções, que expeça Certidão de Débito, preferencialmente, por meio eletrônico, encaminhando-a ao FERJ e providenciando o arquivamento do processo judicial, dando-se baixa na distribuição.Cumpra-se.SERVE ESTE COMO RESPECTIVOS MANDADOS.Riachão/MA, 13 de junho de 2022.FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão Intimação - PROCESSO N° 0801630-56.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 10:25

Conclusos para despacho

04/03/2022, 10:31

Juntada de Certidão

04/03/2022, 10:31

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 15/02/2022 23:59.

19/02/2022, 07:08

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/02/2022 23:59.

19/02/2022, 07:08

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: DEUZUITA BARROS CARNEIRO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO PAN S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIOProvimento n 022/2018 - COGER/MaranhãoDe ordem, do MM. Juiz de Direito, Titular desta Comarca, intimo as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos, bem como requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05(cinco) dias.Riachão-MA, 4 de fevereiro de 2022AUGUSTO LOPES MATOS200261" Intimação - PROCESSO N° 0801630-56.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 12:51

Juntada de Certidão

04/02/2022, 12:50

Juntada de despacho

03/02/2022, 17:55

Recebidos os autos

03/02/2022, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 18:12

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:45

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:45

Conclusos para decisão

17/09/2021, 10:20

Juntada de Certidão

17/09/2021, 10:20

Juntada de contrarrazões

16/09/2021, 11:59

Decorrido prazo de DEUZUITA BARROS CARNEIRO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 12:47

Publicado Intimação em 26/08/2021.

03/09/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

03/09/2021, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 22:05

Juntada de Certidão

24/08/2021, 10:29

Juntada de Certidão

24/08/2021, 10:28

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/08/2021 23:59.

18/08/2021, 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2021, 14:49

Juntada de diligência

16/08/2021, 14:49

Juntada de apelação

13/08/2021, 17:56

Publicado Intimação em 21/07/2021.

26/07/2021, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

26/07/2021, 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 21:47

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 21:47

Julgado improcedente o pedido

19/07/2021, 11:28

Conclusos para julgamento

13/07/2021, 23:55

Juntada de Certidão

13/07/2021, 23:55

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 16:53

Juntada de petição

08/07/2021, 14:31

Juntada de petição

06/07/2021, 15:34

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 11:16

Conclusos para decisão

01/03/2021, 12:39

Juntada de Certidão

01/03/2021, 12:39

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2021, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2020, 12:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/10/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 15:13

Conclusos para despacho

19/10/2020, 16:11

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 12:50

Decisão (expediente)

•30/11/2021, 13:11

Decisão

•30/11/2021, 00:26

Despacho

•26/10/2021, 11:29

Despacho

•19/10/2021, 18:12

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 10:29

Sentença

•19/07/2021, 11:28

Despacho

•10/06/2021, 11:16

Despacho

•26/10/2020, 15:13