Cumprimento de sentença 0835270-98.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 75.484,00

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 20:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:26

Decorrido prazo de DAGNALDO PINHEIRO VALE em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 04:43

Publicado Intimação em 10/11/2022.

29/11/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

29/11/2022, 06:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 08:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2022, 20:07

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:49

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 21:58

Conclusos para despacho

06/06/2022, 10:40

Juntada de petição

03/06/2022, 22:27

Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2022.

03/06/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 00:52

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 20:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:26

Decorrido prazo de DAGNALDO PINHEIRO VALE em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 04:43

Publicado Intimação em 10/11/2022.

29/11/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

Documentos

Decisão

•08/06/2022, 20:07

Despacho

•06/06/2022, 21:58

29/11/2022, 06:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 08:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2022, 20:07

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:49

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 21:58

Conclusos para despacho

06/06/2022, 10:40

Juntada de petição

03/06/2022, 22:27

Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2022.

03/06/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBERVAL COSTA LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAGNALDO PINHEIRO VALE - MA20989 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0835270-98.2020.8.10.0001 Intime-se a parte exequente para informar se a transferência determinada em Id 60972843 foi efetivada Cumpra-se. São Luís (MA), 20 de maio de 2022 Juíza Alexandra Ferraz Lopez Respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 16:34

Conclusos para despacho

17/05/2022, 08:51

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 15:42

Juntada de petição

10/05/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROBERVAL COSTA LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAGNALDO PINHEIRO VALE - MA20989 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para tomar ciência da distribuição do(s) Precatório(s) retro(s) e fazer o acompanhamento junto à Coordenadoria de Precatórios. São Luís, 6 de abril de 2022. ALEX RIBEIRO SCHALCHER Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018– CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº 0835270-98.2020.8.10.0001

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 18:16

Juntada de Certidão

06/04/2022, 13:56

Juntada de termo

06/04/2022, 13:55

Juntada de termo

16/02/2022, 09:06

Juntada de termo

15/02/2022, 14:08

Juntada de Ofício

15/02/2022, 10:43

Juntada de petição

11/02/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROBERVAL COSTA LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAGNALDO PINHEIRO VALE - MA20989 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Face a PORTARIA-CONJUNTA - 342020, Art. 8º, § 4º e § 5º, Intimação - PROCESSO Nº 0835270-98.2020.8.10.0001 INTIME-SE a parte AUTORA para informar dados bancários para transferência de valores, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o recolhimento das custas pertinentes, quando o caso não for de gratuidade da justiça. A expedição de alvarás físicos, para saque diretamente no caixa, somente ocorrerá se comprovada a impossibilidade da transferência eletrônica, conforme PORTARIA-CONJUNTA - 342020, Art. 8º, § 5º. São Luís,4 de fevereiro de 2022. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 21:26

Conclusos para despacho

03/02/2022, 10:31

Juntada de petição

02/02/2022, 07:27

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 08:10

Juntada de Ofício

28/10/2021, 19:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2021, 09:31

Juntada de Ofício

19/10/2021, 22:16

Transitado em Julgado em 14/10/2021

15/10/2021, 11:23

Decorrido prazo de ROBERVAL COSTA LIMA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 08:26

Juntada de petição

27/08/2021, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 14:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/07/2021, 15:16

Conclusos para despacho

25/06/2021, 12:35

Juntada de petição

21/06/2021, 21:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2021, 13:05

Juntada de petição

31/05/2021, 16:28

Juntada de petição

31/05/2021, 16:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 16:38

Juntada de Ato ordinatório

26/05/2021, 09:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/05/2021, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:15

Decorrido prazo de ROBERVAL COSTA LIMA em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 07:24

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 19:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 19:48

Julgado procedente o pedido

05/03/2021, 18:08

Conclusos para decisão

02/03/2021, 11:36

Juntada de petição

20/02/2021, 15:50

Juntada de petição

09/02/2021, 15:56

Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2021.

04/02/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 19:51

Conclusos para decisão

26/01/2021, 15:21

Juntada de Certidão

26/01/2021, 15:20

Juntada de petição

21/01/2021, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2020, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 19:41

Conclusos para despacho

06/11/2020, 13:45

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 13:45

Despacho

•20/05/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 13:56

Despacho

•03/02/2022, 21:26

Decisão

•06/07/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 16:38

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 09:03

Sentença

•05/03/2021, 18:08

Despacho

•26/01/2021, 19:51

Despacho

•11/11/2020, 19:41

Documento Diverso

•06/11/2020, 13:45