Execução de Título Extrajudicial 0013243-97.1996.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/1996

Valor da Causa

R$ 53.637,04

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CRIE-ENGENHARIA,INDUSTRIA,REPR E COMERCIOLTDA

CNPJ

Autor

EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA

OAB/MA 705·CPF·Representa: Autor

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA

OAB/MA 3001·CPF·Representa: Autor

RIOD BARBOSA AYOUB

OAB/MA 3832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 12:05

Juntada de certidão

30/04/2024, 12:04

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:15

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:15

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 00:02

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:27

Juntada de certidão

24/02/2024, 13:38

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:37

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 12:05

Juntada de certidão

30/04/2024, 12:04

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:15

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:15

Publicado Intimação em 15/04/2024.

Documentos

Despacho

•21/03/2024, 00:02

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 11:31

15/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 00:02

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:27

Juntada de certidão

24/02/2024, 13:38

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 17:37

Juntada de Certidão

29/11/2023, 11:31

Juntada de termo

29/11/2023, 11:27

Outras Decisões

28/06/2023, 21:28

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:56

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:02

Juntada de petição

16/06/2023, 15:34

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023, 19:16

Conclusos para despacho

18/05/2023, 15:41

Juntada de certidão

17/05/2023, 11:52

Decorrido prazo de RIOD BARBOSA AYOUB em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:26

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 11:58

Conclusos para despacho

09/03/2023, 08:39

Juntada de certidão

08/03/2023, 18:20

Juntada de termo

08/03/2023, 18:18

Juntada de petição

24/02/2023, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 16:02

Conclusos para despacho

21/10/2022, 12:47

Realizado Cálculo de Liquidação

21/10/2022, 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

21/10/2022, 10:27

Juntada de certidão

30/09/2022, 10:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2022, 22:05

Juntada de Certidão

15/05/2022, 22:05

Decorrido prazo de RIOD BARBOSA AYOUB em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 11:31

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:18

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013243-97.1996.8.10.0001. EXEQUENTE: CRIE-ENGENHARIA,INDUSTRIA,REPR E COMERCIOLTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - OAB/MA 705-A EXECUTADO: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RIOD BARBOSA AYOUB - OAB/MA 3832 DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que a parte executada na petição cadastrada sob Id. 58513928 argui a prescrição do débito exequendo e, noutra via, afirma que já houvera a quitação do valor pugnado pela parte exequente. A parte exequente, por sua vez, afirma que não há o que se falar em prescrição intercorrente e que existe valor exequendo remanescente a ser pago pela parte executada. Pois bem. Não encontra guarida a alegação de prescrição intercorrente, isto porque da leitura dos autos apesar de esta ação tramitar há mais de duas décadas, a exequente vem promovendo os atos que lhe são pertinentes quando instada a se manifestar nos autos. E em relação a existência de suposto valor exequendo remanescente, convém que os autos sejam encaminhados à Contadoria Judicial para de forma bem objetiva verificar se os valores levantados por alvará judicial pela parte exequente foram à época suficientes para quitação do débito exequendo. Isto posto, inacolho a arguição de prescrição intercorrente formulada pela parte executada e, dando prosseguimento ao feito, determino a remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para emitir o cálculo judicial no prazo de 30(trinta) dias. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 28 de março de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5a Vara Cível da Capital.

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 13:43

Outras Decisões

31/03/2022, 14:32

Conclusos para despacho

16/02/2022, 21:30

Juntada de petição

14/02/2022, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0013243-97.1996.8.10.0001. EXEQUENTE: CRIE-ENGENHARIA,INDUSTRIA,REPR E COMERCIOLTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - OAB/MA 705 EXECUTADO: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RIOD BARBOSA AYOUB - OAB/MA 3832 DESPACHO: Considerando o disposto nos artigos 9º e 10 do CPC, determino a intimação da parte exequente, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a petição de Id nº 58530273 e 58530273. Publique-se. Cumpra-se. Após, voltem os autos conclusos. São Luís, 03 de fevereiro de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 13:53

Juntada de petição

22/12/2021, 16:40

Juntada de petição

21/12/2021, 18:25

Conclusos para despacho

05/11/2021, 13:34

Decorrido prazo de RIOD BARBOSA AYOUB em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:22

Decorrido prazo de RIOD BARBOSA AYOUB em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 07:10

Juntada de petição

26/10/2021, 11:40

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 08:36

Juntada de Certidão

15/10/2021, 09:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 14:55

Decisão

•28/06/2023, 21:28

Despacho

•21/05/2023, 19:16

Despacho

•17/04/2023, 11:58

Despacho

•07/02/2023, 16:02

Cópia de decisão

•30/09/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•15/05/2022, 22:05

Decisão

•31/03/2022, 14:32

Despacho

•03/02/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 09:03