Cumprimento de sentença 0800391-89.2020.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 38.240,00

Órgão julgador

Vara Única de Humberto de Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 01:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 01:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:04

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/01/2026, 20:08

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:18

Juntada de Certidão

03/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

27/05/2025, 11:59

Publicado Intimação em 22/05/2025.

27/05/2025, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 13:02

Todas as movimentações(111)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 01:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 01:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:04

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/01/2026, 20:08

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:18

Juntada de Certidão

03/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

27/05/2025, 11:59

Publicado Intimação em 22/05/2025.

27/05/2025, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 13:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Juntada de petição

24/02/2025, 16:24

Juntada de petição

19/02/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:20

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 13:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/02/2025, 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 16:12

Juntada de Certidão

15/03/2024, 12:20

Conclusos para decisão

08/03/2024, 09:04

Juntada de Certidão

08/03/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 10:08

Juntada de petição

11/10/2022, 08:50

Conclusos para decisão

14/07/2022, 15:45

Juntada de Certidão

14/07/2022, 15:45

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE MARQUES RIBEIRO em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 13:11

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800391-89.2020.8.10.0090. AUTOR: MARIA DA NATIVIDADE MARQUES RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS - MA17685 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Em respeito ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] INTIME-SE a parte autora, por meio do seu advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do ID 65160002, assim como requerer o que entender de direito. Após, escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. Humberto de Campos – MA, datado e assinado eletronicamente. RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Humberto de Campos

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:59

Conclusos para despacho

20/04/2022, 13:56

Juntada de Certidão

20/04/2022, 13:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/03/2022 23:59.

14/03/2022, 12:48

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800391-89.2020.8.10.0090. AUTOR: MARIA DA NATIVIDADE MARQUES RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS - MA17685 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente todos os extratos referentes aos descontos realizados indevidamente a título de "CESTA BRADESCO EXPRESSO 5" dos últimos 05 (cinco) anos imediatamente anteriores à data do ajuizamento da ação. Apresentada a documentação, vista à parte requerente também pelo prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, conclusos. Humberto de Campos – MA, data do sistema e assinado eletronicamente. RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 11:44

Conclusos para decisão

13/10/2021, 10:09

Juntada de Certidão

13/10/2021, 10:09

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE MARQUES RIBEIRO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 19:11

Juntada de petição

29/08/2021, 23:25

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 16:37

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE MARQUES RIBEIRO em 14/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:19

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE MARQUES RIBEIRO em 14/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:14

Juntada de Certidão

20/07/2021, 11:52

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 00:50

Conclusos para despacho

06/07/2021, 14:20

Juntada de Certidão

06/07/2021, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 12:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 09:02

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 02:47

Juntada de Alvará

08/06/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 18:09

Conclusos para decisão

12/04/2021, 19:04

Processo Desarquivado

12/04/2021, 19:03

Juntada de Certidão

12/04/2021, 19:00

Juntada de petição

08/04/2021, 18:30

Arquivado Definitivamente

05/04/2021, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 15:24

Conclusos para despacho

24/03/2021, 23:33

Juntada de Certidão

24/03/2021, 23:33

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE MARQUES RIBEIRO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:42

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE MARQUES RIBEIRO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:41

Publicado Intimação em 21/01/2021.

02/02/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 17:18

Juntada de petição

07/12/2020, 08:12

Conclusos para despacho

04/12/2020, 16:16

Juntada de Certidão

04/12/2020, 16:16

Transitado em Julgado em 18/11/2020

04/12/2020, 16:16

Juntada de petição

06/11/2020, 10:25

Julgado procedente em parte do pedido

04/11/2020, 10:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/11/2020 10:10 Vara Única de Humberto de Campos .

04/11/2020, 10:29

Juntada de petição

04/11/2020, 08:37

Juntada de contestação

03/11/2020, 18:29

Juntada de petição

29/10/2020, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 00:04

Publicado Citação em 15/09/2020.

16/09/2020, 00:04

Publicado Intimação em 15/09/2020.

16/09/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2020, 12:13

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/11/2020 10:10 Vara Única de Humberto de Campos.

11/09/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 20:44

Conclusos para despacho

03/09/2020, 13:00

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 01:10

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 15:32

Conclusos para despacho

27/08/2020, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 11:02

Juntada de ato ordinatório

27/08/2020, 11:01

Juntada de Certidão

27/08/2020, 11:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/08/2020, 10:25

Conclusos para decisão

31/07/2020, 13:32

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 13:32

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 20:08

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 13:02

Despacho

•08/01/2025, 16:12

Cópia de decisão

•15/03/2024, 12:20

Despacho

•12/06/2023, 10:08

Despacho

•16/05/2022, 15:59

Despacho

•17/11/2021, 11:43

Despacho

•17/08/2021, 16:37

Despacho

•07/06/2021, 18:09

Despacho

•25/03/2021, 15:24

Despacho

•11/01/2021, 17:18

Ata da Audiência

•04/11/2020, 10:29

Despacho

•04/09/2020, 20:44

Despacho

•28/08/2020, 15:32

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 11:01

Todos os documentos(16)

Sentença

•13/01/2026, 20:08

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 13:02

Despacho

•08/01/2025, 16:12

Cópia de decisão

•15/03/2024, 12:20

Despacho

•12/06/2023, 10:08

Despacho

•16/05/2022, 15:59

Despacho

•17/11/2021, 11:43

Despacho

•17/08/2021, 16:37

Despacho

•07/06/2021, 18:09

Despacho

•25/03/2021, 15:24

Despacho

•11/01/2021, 17:18

Ata da Audiência

•04/11/2020, 10:29

Despacho

•04/09/2020, 20:44

Despacho

•28/08/2020, 15:32

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 11:01

Decisão

•03/08/2020, 10:25