Execução Fiscal 0000495-71.2016.8.10.0085 - TJMA

Execução Fiscal 0000495-71.2016.8.10.0085 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 10:09

Transitado em Julgado em 04/03/2022

05/05/2022, 08:27

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 04/03/2022 23:59.

14/03/2022, 13:00

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000495-71.2016.8.10.0085. Autor: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Réu: AMANDA KELLY VIANA DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO - 15 DIAS A Exma. Sra. ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA, MMª. Juíza de Direito, titular desta Comarca Dom Pedro/MA no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam nesta Comarca, os autos da Ação acima mencionada. O presente tem por FINALIDADE a INTIMAÇÃO das partes, para ficarem cientes da Sentença proferida nos autos, cujo dispositivo adiante se vê: "Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC, em razão do pagamento da dívida. CONDENO a executada nas custas finais (caso devidas) e nos honorários advocatícios, correspondentes a 10% do valor pago pela dívida. À Contadoria Judicial para que promova o cálculo das custas finais. Após, DETERMINO à Secretaria que proceda ao cadastro imediato de devedores de custas finais no sistema SIAFERJ-WEB, conforme art. 20 e 26, ambos da Lei n.º 9.109/2009. Em relação aos honorários advocatícios, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Dom Pedro Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3362 1457 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE a Fazenda Pública Estadual para que apresente novo endereço para fins de localização da Executada - já que a tentativa restou frustrada (fls. 35)l. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Dom Pedro/MA, 27 de janeiro de 2021.Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva,Juíza de Direito Titular da Comarca de Dom Pedro". Para conhecimento de todos expediu-se o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. CUMPRA-SE. ENCERRAMENTO: Dado e passado nesta cidade e Comarca de Dom Pedro, Estado do Maranhão, 25 de janeiro de 2022. Eu, ELISANGELA MARIA BORGES BATISTA, Técnico Judiciário - PJe, digitei. ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito, titular da Comarca de Dom Pedro/MA

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 13:39

Juntada de Edital

26/01/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 13:17

Conclusos para despacho

12/11/2021, 12:46

Juntada de Certidão

12/11/2021, 12:46

Juntada de petição

22/06/2021, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2021, 10:23

Juntada de Certidão

28/05/2021, 17:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/05/2021, 13:34

Documentos

Despacho

•16/11/2021, 13:17

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000495-71.2016.8.10.0085. Autor: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Réu: AMANDA KELLY VIANA DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO - 15 DIAS A Exma. Sra. ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA, MMª. Juíza de Direito, titular desta Comarca Dom Pedro/MA no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam nesta Comarca, os autos da Ação acima mencionada. O presente tem por FINALIDADE a INTIMAÇÃO das partes, para ficarem cientes da Sentença proferida nos autos, cujo dispositivo adiante se vê: "Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC, em razão do pagamento da dívida. CONDENO a executada nas custas finais (caso devidas) e nos honorários advocatícios, correspondentes a 10% do valor pago pela dívida. À Contadoria Judicial para que promova o cálculo das custas finais. Após, DETERMINO à Secretaria que proceda ao cadastro imediato de devedores de custas finais no sistema SIAFERJ-WEB, conforme art. 20 e 26, ambos da Lei n.º 9.109/2009. Em relação aos honorários advocatícios, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Dom Pedro Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3362 1457 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE a Fazenda Pública Estadual para que apresente novo endereço para fins de localização da Executada - já que a tentativa restou frustrada (fls. 35)l. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Dom Pedro/MA, 27 de janeiro de 2021.Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva,Juíza de Direito Titular da Comarca de Dom Pedro". Para conhecimento de todos expediu-se o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. CUMPRA-SE. ENCERRAMENTO: Dado e passado nesta cidade e Comarca de Dom Pedro, Estado do Maranhão, 25 de janeiro de 2022. Eu, ELISANGELA MARIA BORGES BATISTA, Técnico Judiciário - PJe, digitei. ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito, titular da Comarca de Dom Pedro/MA

07/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/03/2022

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 04/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 08/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Edital

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Todas as movimentações(16)