Apelação Cível 0836336-50.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

WASHINGTON CESAR ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

DISAL CONSORCIOS

Terceiro

CONSORICIO VOLKSWAGEM

Terceiro

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/05/2024, 10:54

Baixa Definitiva

15/05/2024, 10:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/05/2024, 10:54

Decorrido prazo de WASHINGTON CESAR ALMEIDA SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 10:59

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

17/04/2024, 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024, 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024, 13:41

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 13:17

Juntada de intimação de pauta

21/02/2024, 13:17

Recebidos os autos

07/02/2024, 10:54

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/05/2024, 10:54

Baixa Definitiva

15/05/2024, 10:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/05/2024, 10:54

Decorrido prazo de WASHINGTON CESAR ALMEIDA SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 13/05/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/04/2024, 10:59

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 09:43

14/05/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 10:59

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

17/04/2024, 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024, 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024, 13:41

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 13:17

Juntada de intimação de pauta

21/02/2024, 13:17

Recebidos os autos

07/02/2024, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/02/2024, 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2024, 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2024, 09:36

Decorrido prazo de WASHINGTON CESAR ALMEIDA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:04

Juntada de contrarrazões

05/02/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 18:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023, 08:58

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:03

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/12/2023, 18:46

Juntada de parecer do ministério público

16/11/2023, 14:55

Juntada de petição

16/11/2023, 11:42

Publicado Decisão (expediente) em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

12/11/2023, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 12:20

Conhecido o recurso de WASHINGTON CESAR ALMEIDA SILVA - CPF: 557.098.853-04 (APELANTE) e não-provido

09/11/2023, 10:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2023, 21:01

Juntada de parecer do ministério público

31/10/2023, 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 10:52

Recebidos os autos

02/10/2023, 13:42

Conclusos para decisão

02/10/2023, 13:42

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 13:42

DESPACHO

•09/12/2023, 18:07

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/11/2023, 12:20

DECISÃO

•09/11/2023, 10:14

DESPACHO

•04/10/2023, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 12:12

SENTENÇA

•04/07/2023, 11:58

DESPACHO

•10/05/2023, 14:21

SENTENÇA

•13/03/2023, 07:40

DESPACHO

•27/01/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 22:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 11:56

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/04/2024, 10:59

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 09:43

DESPACHO

•09/12/2023, 18:07

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/11/2023, 12:20

DECISÃO

•09/11/2023, 10:14

DESPACHO

•04/10/2023, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 12:12

SENTENÇA

•04/07/2023, 11:58

DESPACHO

•10/05/2023, 14:21

SENTENÇA

•13/03/2023, 07:40

DESPACHO

•27/01/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 22:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 11:56

DESPACHO

•27/11/2019, 10:26