Cumprimento de sentença 0800758-58.2020.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 241.954,09

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Brejo

Partes do Processo

CONSTRUTORA ENGESSONDA LTDA - ME

CNPJ

Autor

EDVALDO PIMENTEL DE ARAUJO

CPF

Autor

CONSTRUTORA SANTA MARGARIDA LTDA - ME

CNPJ

Reu

REJANIA MARIA PINHEIRO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KALEO ALVES PERES

OAB/PI 8078·CPF·Representa: Autor

IGOR DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 8822·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA

OAB/MA 6162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

26/03/2026, 09:50

Juntada de petição

19/02/2025, 17:11

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:31

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 11:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802522-40.2024.8.10.0076

25/11/2024, 15:45

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:39

Juntada de petição

27/09/2024, 13:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:55

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 05:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 11:24

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão

26/03/2026, 09:50

Juntada de petição

19/02/2025, 17:11

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:31

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:31

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 15:45

Despacho

•10/09/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 11:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802522-40.2024.8.10.0076

25/11/2024, 15:45

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:39

Juntada de petição

27/09/2024, 13:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:55

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 05:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 21:23

Conclusos para despacho

04/06/2024, 14:18

Decorrido prazo de IGOR DA SILVA OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:05

Juntada de petição

18/01/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 02:58

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 16:33

Juntada de petição

09/11/2023, 11:01

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:27

Decorrido prazo de IGOR DA SILVA OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 10:17

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:10

Juntada de petição

08/06/2023, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 12:13

Juntada de petição

15/05/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 09:41

Publicado Intimação em 27/01/2023.

03/03/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

03/03/2023, 05:23

Conclusos para despacho

25/01/2023, 09:13

Juntada de Certidão

25/01/2023, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 09:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2022, 06:29

Juntada de petição

13/09/2022, 08:16

Conclusos para despacho

16/05/2022, 11:08

Juntada de Certidão

16/05/2022, 11:08

Juntada de petição

29/03/2022, 17:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 08:31

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: CONSTRUTORA ENGESSONDA LTDA - ME e outros Advogado: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALEO ALVES PERES - PI8078-A, IGOR DA SILVA OLIVEIRA - MA8822-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALEO ALVES PERES - PI8078-A, IGOR DA SILVA OLIVEIRA - MA8822-A Requerido: CONSTRUTORA SANTA MARGARIDA LTDA - ME e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A, para ciência e cumprimento do Despacho id. 58240003 - Despacho; Processo nº. 0800758-58.2020.8.10.0076 DESPACHO 1. Intimação - Processo nº 0800758-58.2020.8.10.0076 - [Cumprimento Provisório de Sentença] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o executado, via advogado constituído no principal ou pessoalmente, caso não o possua, para efetuar o pagamento do valor da condenação, acrescido de juros legais e correção monetária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e também, de honorários de advogado 10% (dez por cento) sobre a quantia, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. 2. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Apresentada impugnação ou decorrido o prazo total, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Brejo-MA, 15 de dezembro de 2021. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca Brejo-MA, Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 16:47

Juntada de petição

30/11/2021, 12:33

Juntada de Certidão

22/11/2021, 22:00

Juntada de Certidão

08/10/2021, 08:46

Conclusos para decisão

15/07/2021, 12:09

Juntada de petição

15/07/2021, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 00:05

Publicado Intimação em 10/12/2020.

10/12/2020, 00:05

Juntada de petição

07/12/2020, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 16:46

Juntada de petição

01/12/2020, 18:28

Decorrido prazo de IGOR DA SILVA OLIVEIRA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 04:01

Conclusos para decisão

20/11/2020, 14:08

Juntada de petição

20/11/2020, 12:37

Publicado Intimação em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2020, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 06:56

Conclusos para despacho

30/09/2020, 16:24

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 13:53

Despacho

•15/11/2023, 16:33

Despacho

•25/04/2023, 09:41

Decisão

•14/09/2022, 06:29

Despacho

•15/12/2021, 16:47

Cópia de decisão

•22/11/2021, 22:00

Documento Diverso

•08/10/2021, 08:46

Despacho

•04/12/2020, 16:46

Despacho

•29/10/2020, 06:56