Procedimento Comum Cível 0803550-84.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Especial do Idoso e dos Registros P�blicos do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

LUIS ROBERTO ALMEIDA SILVA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

DANIEL ARAGAO DE ALBUQUERQUE FILHO

CPF

Autor

FERNANDA GUIMARAES DE ALBUQUERQUE DE ARAUJO COSTA

CPF

Autor

REGISTRO DE IMOVEIS DA 1A ZONA DE SAO LUIS - MARANHAO

Terceiro

RICARDO DA SILVA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO

OAB/CE 6622·CPF·Representa: Autor

BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOS

OAB/CE 27147·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LUIS ROBERTO ALMEIDA SILVA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

DANIEL ARAGAO DE ALBUQUERQUE FILHO

CPF

Autor

FERNANDA GUIMARAES DE ALBUQUERQUE DE ARAUJO COSTA

CPF

Autor

REGISTRO DE IMOVEIS DA 1A ZONA DE SAO LUIS - MARANHAO

Terceiro

RICARDO DA SILVA GONCALVES

CPF

Reu

REGISTRO DE IMOVEIS DA 1A ZONA DE SAO LUIS - MARANHAO

Reu

JUIZO DE DIREITO VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PUBLICOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOS em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:32

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA GONCALVES em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:21

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:21

Decorrido prazo de BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOS em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

15/04/2023, 08:15

Publicado Intimação em 28/02/2023.

15/04/2023, 08:15

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 09:20

Transitado em Julgado em 20/03/2023

13/04/2023, 09:19

Publicado Intimação em 31/01/2023.

05/03/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

05/03/2023, 15:26

Juntada de Certidão

27/02/2023, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 09:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/02/2023, 15:51

Conclusos para despacho

17/02/2023, 09:56

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOS em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:32

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA GONCALVES em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:21

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:21

Decorrido prazo de BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOS em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 07/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•23/02/2023, 15:51

Despacho

•26/01/2023, 11:58

18/04/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

15/04/2023, 08:15

Publicado Intimação em 28/02/2023.

15/04/2023, 08:15

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 09:20

Transitado em Julgado em 20/03/2023

13/04/2023, 09:19

Publicado Intimação em 31/01/2023.

05/03/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

05/03/2023, 15:26

Juntada de Certidão

27/02/2023, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 09:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/02/2023, 15:51

Conclusos para despacho

17/02/2023, 09:56

Juntada de Certidão

17/02/2023, 09:56

Juntada de Certidão

17/02/2023, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 11:58

Conclusos para decisão

25/01/2023, 08:25

Decorrido prazo de BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOS em 14/12/2022 23:59.

16/01/2023, 21:40

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 14/12/2022 23:59.

16/01/2023, 21:40

Publicado Despacho (expediente) em 06/12/2022.

08/01/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 07:47

Juntada de aviso de recebimento

19/12/2022, 11:06

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2022, 11:54

Juntada de termo

02/12/2022, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2022, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2022, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2022, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 10:28

Conclusos para despacho

01/12/2022, 12:32

Juntada de Certidão

01/12/2022, 12:32

Decorrido prazo de BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOS em 21/11/2022 23:59.

30/11/2022, 18:37

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 21/11/2022 23:59.

30/11/2022, 18:37

Publicado Intimação em 26/10/2022.

07/11/2022, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

07/11/2022, 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 15:32

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 06:25

Conclusos para despacho

07/10/2022, 07:12

Juntada de Certidão

07/10/2022, 07:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/10/2022, 13:30

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 13:21

Declarada incompetência

05/10/2022, 09:53

Conclusos para decisão

07/03/2022, 10:20

Juntada de Certidão

28/02/2022, 18:08

Decorrido prazo de BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:09

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:09

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803550-84.2018.8.10.0001. AUTOR: DANIEL ARAGÃO DE ALBUQUERQUE FILHO, FERNANDA GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO COSTA, LUIS ROBERTO ALMEIDA SILVA DE ALBUQUERQUE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOS - OAB/CE 27147, WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO - OAB/CE 6622 RÉU: RICARDO DA SILVA GONÇALVES, REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1A ZONA DE SAO LUIS - MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de citação devolvida pelos Correios, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 4 de fevereiro de 2022. Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 13:49

Juntada de Certidão

04/02/2022, 13:08

Juntada de termo

20/01/2022, 14:31

Juntada de Certidão

14/10/2021, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 09:58

Juntada de Certidão

14/03/2021, 03:54

Conclusos para despacho

25/08/2020, 12:03

Juntada de petição

24/08/2020, 16:00

Juntada de Certidão

29/07/2020, 13:40

Juntada de termo

14/05/2020, 10:06

Conclusos para despacho

16/05/2019, 09:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/11/2018 08:30 2ª Vara Cível de São Luís.

27/11/2018, 09:02

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 01:13

Decorrido prazo de BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOS em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 01:13

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2018, 16:25

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2018, 16:23

Decorrido prazo de BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOS em 10/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2018.

14/09/2018, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2018.

14/09/2018, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2018, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2018, 00:11

Juntada de Certidão

13/09/2018, 14:02

Juntada de Certidão

13/09/2018, 13:55

Audiência conciliação designada para 23/11/2018 08:30.

12/09/2018, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2018, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2018, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2018, 16:08

Juntada de Ato ordinatório

12/09/2018, 15:12

Juntada de petição

06/09/2018, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2018, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 17/08/2018.

17/08/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2018, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 17/08/2018.

17/08/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2018, 14:34

Não Concedida a Medida Liminar

26/06/2018, 12:05

Conclusos para decisão

30/01/2018, 17:40

Distribuído por sorteio

30/01/2018, 17:40

Despacho

•02/12/2022, 10:28

Despacho

•19/10/2022, 15:32

Decisão

•05/10/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:08

Despacho

•29/09/2021, 09:58

Documento Diverso

•14/03/2021, 03:54

Despacho

•20/07/2020, 12:53

Cópia de decisão

•14/05/2020, 10:06

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 16:08

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 16:07

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 15:12

Decisão (expediente)

•15/08/2018, 14:33

Decisão (expediente)

•15/08/2018, 14:33

Todos os documentos(16)

Sentença

•23/02/2023, 15:51

Despacho

•26/01/2023, 11:58

Despacho

•02/12/2022, 10:28

Despacho

•19/10/2022, 15:32

Decisão

•05/10/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:08

Despacho

•29/09/2021, 09:58

Documento Diverso

•14/03/2021, 03:54

Despacho

•20/07/2020, 12:53

Cópia de decisão

•14/05/2020, 10:06

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 16:08

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 16:07

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 15:12

Decisão (expediente)

•15/08/2018, 14:33

Decisão (expediente)

•15/08/2018, 14:33

Decisão

•26/06/2018, 12:05