Procedimento Comum Cível 0805627-93.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.140,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 08:27

Juntada de petição

12/08/2022, 09:55

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805627-93.2020.8.10.0034. Requerente: MARIA DE JESUS NUNES DE SOUSA Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE: Intimação do advogado da parte requerida: Advogado GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, para " no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das custas processuais ID: 72410725 no valor de R$ 453,51 (Quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos), sob pena de inscrição no FERJ". Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 02 de Agosto de 2022. Eu, Suelen dos Santos França, Secretária Judicial da 2ª Vara, subscrevi e assino de ordem do MM. Juiz Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA. Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC...

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

27/07/2022, 13:45

Realizado cálculo de custas

27/07/2022, 13:45

Decorrido prazo de DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 16:11

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/06/2022, 13:31

Juntada de termo de juntada

23/06/2022, 13:31

Transitado em Julgado em 19/06/2022

19/06/2022, 16:10

Juntada de petição

24/05/2022, 08:33

Juntada de petição

28/04/2022, 11:08

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 08:27

Juntada de petição

12/08/2022, 09:55

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805627-93.2020.8.10.0034. Requerente: MARIA DE JESUS NUNES DE SOUSA Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE: Intimação do advogado da parte requerida: Advogado GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, para " no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das custas processuais ID: 72410725 no valor de R$ 453,51 (Quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos), sob pena de inscrição no FERJ". Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 02 de Agosto de 2022. Eu, Suelen dos Santos França, Secretária Judicial da 2ª Vara, subscrevi e assino de ordem do MM. Juiz Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA. Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC...

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

27/07/2022, 13:45

Realizado cálculo de custas

27/07/2022, 13:45

Decorrido prazo de DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 16:11

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/06/2022, 13:31

Juntada de termo de juntada

23/06/2022, 13:31

Transitado em Julgado em 19/06/2022

19/06/2022, 16:10

Juntada de petição

24/05/2022, 08:33

Juntada de petição

28/04/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:13

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA DE JESUS NUNES DE SOUSA Advogado: Dr. DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB 15389-MA) Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Dr.GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes, para tomar conhecimento da Sentença proferida por este Juízo, cujo dispositivo é do teor seguinte: SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. Proc. nº 0805627-93.2020.8.10.0034 Vistos,etc. MARIA DE JESUS NUNES DE SOUSA ajuizou ação judicial em desfavor de BANCO PAN S/A, pelos fatos e argumentos delineados na exordial. Em petição de ID 65340791 as partes noticiaram a celebração de acordo. Relatados. Decido. Á luz da sistemática processual vigente, a sentença, ainda que transitada em julgado, não impede a homologação de acordo submetido pelas partes à chancela judicial, pois havendo composição das partes para o encerramento do processo. É impróprio cogitar-se de qualquer empecilho judicial a sua homologação Do cotejo dos autos, verifica-se que fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição inicial, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a conseqüente extinção do processo. Antes o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes (ID 65340791), a fim de que o mesmo produza seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC/2015. Sem honorários. Custas pela parte autora. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Codó-MA, data do sistema CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT´ALVERNE Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Codó/MA

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 05:47

Homologada a Transação

25/04/2022, 17:35

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 16:36

Juntada de petição

25/04/2022, 09:19

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/03/2022 23:59.

14/03/2022, 13:02

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805627-93.2020.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: [Empréstimo consignado] Requerente (S): MARIA DE JESUS NUNES DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO, OAB MA15389 Requerido (S): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA, OAB CE16383-A FINALIDADE: Intimação do Advogado(s) do reclamante: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO, OAB MA15389, para tomar conhecimento do despacho proferido por este Juízo, cujo teor é o seguinte: DESPACHO R. Hoje. Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia devida por força de sentença judicial, apresentado pelo exequente nas fls. retro, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total da dívida exequenda e expedição de mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 523 e ss.). Não efetuado o pagamento voluntário, será o débito acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º do CPC, procedendo a serventia a atualização do débito. Após a atualização do débito, proceda-se à tentativa de penhora on line, via sistema Bacen-Jud, bloqueando-se valor suficiente para a satisfação da obrigação. Caso este procedimento seja positivo: a) Se houver excesso de penhora, liberem-se as contas e quantias excedentes;-Proceda-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo; b) Na sequência, intime-se a parte executada da penhora, cientificando-a do prazo para manifestação. c) Decorrido o prazo legal in albis e com a juntada do comprovante de depósito judicial, fica deferido desde já seu levantamento em favor da parte credora. Caso a penhora on line seja negativa, proceda-se penhora de bens para satisfação da execução. Em caso de efetivação de penhora que garanta totalmente a execução, o devedor deverá ser intimado no próprio ato da penhora para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação, em dias corridos. Em quaisquer das hipóteses, sendo oferecida Impugnação ao Cumprimento de Sentença/ Embargos, voltem conclusos. Intimações necessárias. Publique-se. Codó/MA,30 de janeiro de 2022 CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT’ALVERNE Juiz de Direito

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 09:17

Conclusos para despacho

19/01/2022, 11:23

Juntada de termo de juntada

19/01/2022, 11:23

Transitado em Julgado em 01/12/2021

19/01/2022, 11:22

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:16

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:16

Juntada de petição

02/12/2021, 12:29

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 09:43

Julgado procedente o pedido

30/10/2021, 15:48

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 17:51

Juntada de réplica à contestação

04/10/2021, 15:56

Juntada de réplica à contestação

04/10/2021, 15:54

Decorrido prazo de DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 12:34

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 18:20

Juntada de Certidão

05/08/2021, 18:51

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2021, 16:31

Juntada de contestação

04/08/2021, 16:13

Juntada de Certidão

27/07/2021, 09:26

Juntada de Certidão

22/07/2021, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 19:14

Juntada de Certidão

31/03/2021, 14:44

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 10:24

Conclusos para despacho

07/12/2020, 07:16

Juntada de Certidão

07/12/2020, 07:16

Distribuído por sorteio

05/12/2020, 17:24

Documentos

Petição

•28/04/2022, 11:08

Sentença

•25/04/2022, 17:35

Despacho

•31/01/2022, 09:17

Petição

•02/12/2021, 12:29

Sentença

•30/10/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 18:51

Despacho

•08/12/2020, 10:24