Apelação Cível 0800704-06.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.404,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO

OAB/MA 18898·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

Reu

JOAO ALVES GUEDES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/03/2026, 08:22

Baixa Definitiva

31/03/2026, 08:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2026, 08:21

Decorrido prazo de JOAO ALVES GUEDES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:48

Publicado Acórdão (expediente) em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5321-00 (APELANTE) e não-provido

05/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 07:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 07:20

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 15:23

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 14:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/01/2026, 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/01/2026, 08:51

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/03/2026, 08:22

Baixa Definitiva

31/03/2026, 08:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2026, 08:21

Decorrido prazo de JOAO ALVES GUEDES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•05/03/2026, 15:30

Acórdão

•05/03/2026, 09:37

31/03/2026, 00:48

Publicado Acórdão (expediente) em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5321-00 (APELANTE) e não-provido

05/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 07:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 07:20

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 15:23

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 14:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/01/2026, 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/01/2026, 08:51

Recebidos os autos

30/01/2026, 08:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 00:58

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:33

Decorrido prazo de JOAO ALVES GUEDES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:33

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/09/2025, 16:42

Juntada de agravo interno cível (1208)

26/09/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2025, 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 16:11

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5321-00 (APELADO) e provido

03/09/2025, 07:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:57

Decorrido prazo de JOAO ALVES GUEDES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2024, 13:35

Juntada de parecer do ministério público

01/02/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

23/01/2024, 01:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 10:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/01/2024, 09:49

Conclusos para decisão

16/01/2024, 13:40

Conclusos para decisão

06/12/2023, 08:08

Juntada de petição

03/10/2023, 19:57

Conclusos para decisão

19/09/2023, 13:03

Conclusos para decisão

26/04/2023, 11:29

Recebidos os autos

25/04/2023, 18:02

Conclusos para decisão

25/04/2023, 18:02

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 18:02

Despacho

•29/09/2025, 09:46

Decisão (expediente)

•03/09/2025, 16:10

Decisão

•03/09/2025, 07:52

Decisão

•17/01/2024, 10:05

Decisão

•17/01/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 10:55

Documento Diverso

•26/02/2021, 17:36

Sentença

•19/10/2020, 12:42

Despacho

•19/06/2020, 18:32

Decisão

•28/01/2020, 21:42