Apelação Cível 0802643-19.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 32.400,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

MARIA FRANCINETE RIBEIRO COSTA

CPF

Autor

CHARLES

Terceiro

CHARLES

Reu

CHARLES EDUARDO SARGES MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CAMPOS DE SA

OAB/MA 12901·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO

OAB/MA 9570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2026, 11:11

Juntada de Petição de parecer do ministério público

23/01/2026, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 12:16

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:09

Recebidos os autos

08/10/2025, 09:02

Conclusos para decisão

08/10/2025, 08:59

Recebidos os autos

08/10/2025, 08:59

Distribuído por sorteio

08/10/2025, 08:59

Documentos

Despacho

•20/11/2025, 12:16

Sentença

•15/08/2025, 13:36

Despacho

•24/04/2025, 10:32

Sentença

•17/02/2025, 18:08

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/11/2024, 17:35

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/08/2024, 17:58

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/06/2023, 17:42

Decisão

•30/07/2021, 15:39

Despacho

•10/03/2021, 11:03

Despacho

•19/02/2021, 15:53

Despacho

•13/11/2020, 15:02

Decisão

•10/06/2020, 23:30

Despacho

•28/02/2020, 18:59

Decisão

•14/01/2020, 19:59