Procedimento Comum Cível 0801270-86.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.019,96

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

JOSE MARTINS FERNANDES

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JOSE MARTINS FERNANDES

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

VIVO/SA

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 18:56

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:45

Juntada de petição

01/08/2024, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

22/07/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 16:19

Juntada de Certidão

18/07/2024, 16:16

Juntada de despacho

05/07/2024, 18:08

Recebidos os autos

05/07/2024, 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/12/2023, 16:14

Juntada de termo

04/12/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:05

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:03

Juntada de contrarrazões

04/09/2023, 09:55

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 18:56

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:45

Juntada de petição

01/08/2024, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

22/07/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 16:16

21/07/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 16:19

Juntada de Certidão

18/07/2024, 16:16

Juntada de despacho

05/07/2024, 18:08

Recebidos os autos

05/07/2024, 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/12/2023, 16:14

Juntada de termo

04/12/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:05

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:03

Juntada de contrarrazões

04/09/2023, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 07:32

Juntada de Certidão

10/08/2023, 07:31

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:39

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:39

Juntada de apelação

14/03/2023, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 17:52

Julgado improcedente o pedido

15/02/2023, 15:59

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 16:28

Juntada de Certidão

27/10/2022, 16:27

Juntada de petição

03/05/2022, 16:48

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 04/03/2022 23:59.

17/03/2022, 17:31

Juntada de contestação

25/02/2022, 15:42

Juntada de diligência

08/02/2022, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 22:16

Juntada de petição

08/02/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0801270-86.2019.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral] Requerente: JOSE MARTINS FERNANDES Requerido: EMPRESA VIVO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - OAB/MA nº16270, sobre o teor do(a) despacho abaixo transcrito(a). D E S P A C H O Considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) instituídas pela Portaria-Conjunta nº 14/2020 – TJMA, em consonância com a Resolução nº 313/2020 – CNJ, e visando à adequação do rito processual às necessidades do conflito, torno sem efeito a determinação anterior, deixando para momento oportuno a análise da conveniência da realização audiência de conciliação/mediação. Intimação - Advogado/Autoridade do(a) Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Também fica ciente a parte autora de que após a juntada da contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica. Com a superação dos prazos assinalados, devem os autos ser conclusos. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 09 de setembro de 2020. Adolfo Pires da Fonseca Neto Titular da 2ª Vara de Família respondendo pela 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 4 de fevereiro de 2022. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 14:27

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 21:31

Conclusos para despacho

03/09/2020, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 18:19

Conclusos para despacho

11/02/2019, 11:16

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 12:53

Decisão (expediente)

•28/05/2024, 10:41

Decisão

•27/05/2024, 20:00

Despacho

•16/02/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 07:32

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 07:31

Sentença

•15/02/2023, 15:59

Despacho

•09/09/2020, 21:31

Despacho

•11/03/2019, 18:19

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:53

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:53

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:53

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:53

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:53