Execução de Título Extrajudicial 0004437-09.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 131.177,37

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 08/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:32

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:32

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:31

Juntada de Edital

12/03/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2026, 08:43

Juntada de termo

20/01/2026, 19:22

Outras Decisões

01/10/2025, 15:10

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 08/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:32

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:32

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:31

Juntada de Edital

12/03/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2026, 08:43

Juntada de termo

20/01/2026, 19:22

Outras Decisões

01/10/2025, 15:10

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:57

Juntada de termo

27/06/2025, 11:56

Juntada de Certidão

26/06/2025, 14:46

Juntada de protocolo

05/05/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

27/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 08/04/2025.

27/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 17:56

Outras Decisões

24/03/2025, 21:36

Juntada de petição

13/02/2025, 15:47

Juntada de petição

13/02/2025, 09:31

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 11:22

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:09

Juntada de Certidão

05/02/2025, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:57

Conclusos para decisão

18/09/2024, 16:09

Juntada de termo

18/09/2024, 16:08

Juntada de petição

03/09/2024, 14:46

Juntada de petição

02/08/2023, 15:57

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023, 15:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/07/2023, 23:06

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:16

Conclusos para despacho

17/04/2023, 16:26

Juntada de Certidão

17/04/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 16:05

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 17:22

Outras Decisões

14/02/2023, 15:02

Conclusos para despacho

13/02/2023, 16:09

Juntada de termo

13/02/2023, 16:09

Juntada de petição

10/02/2023, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 16:43

Conclusos para despacho

17/10/2022, 15:53

Juntada de termo

17/10/2022, 15:53

Juntada de termo

17/10/2022, 15:52

Juntada de Certidão

05/10/2022, 15:44

Juntada de termo

05/10/2022, 13:55

Juntada de termo

20/09/2022, 16:27

Juntada de petição

05/09/2022, 15:58

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 07:17

Juntada de petição

21/08/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: BANCO DO NORDESTE Advogado: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Parte Executada: JOSE SERGIO FREIRE DE SOUSA INTIMAÇÃO DE DECISÃO ID: Num. 73669219 - Pág. 1 Intimada para, assistindo a parte executada, apresentar defesa em relação à penhora online realizada, precisamente, no tocante às matérias elencadas no art. 854, §3º, CPC, a Defensoria Pública, apresentou contestação, repetindo defesa já apresentada na petição vinculada à ID 34861806 e não conhecida por este Juízo, conforme decisão ID 40355908 (ID 71827720). Portanto, diante das razões antes elencadas, deixo de conhecer a defesa apresentada pela Defensoria Pública (ID 71827720) diante de sua impertinência. Considerando a preclusão da oportunidade para a apresentação de defesa em relação à penhora realizada, determino a expedição de alvará em favor da parte exequente no tocante aos valores bloqueados e respectivos acréscimos legais (ID 69082390). No ensejo, determino a intimação da parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Em caso de suspensão do feito, em sendo localizados bens passíveis de penhora em nome da parte executada, poderá ser realizado o desarquivamento do feito, a qualquer tempo. Após o transcurso do prazo, voltem os autos conclusos. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, COMO MANDADO. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo, n°: 0004437-09.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Intime-se. Açailândia/MA, 15 de agosto de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 14:15

Outras Decisões

16/08/2022, 16:16

Conclusos para despacho

12/08/2022, 11:05

Juntada de Certidão

12/08/2022, 11:05

Juntada de impugnação aos embargos

10/08/2022, 14:43

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Parte: JOSE SERGIO FREIRE DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso I, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte autora por seu advogado, para que, no prazo de 15 (15) dias, se manifeste acerca da contestação ID Num.71827720. Açailândia/MA, Quarta-feira, 20 de Julho de 2022. Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo, n.º 0004437-09.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a)

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 14:26

Juntada de contestação

20/07/2022, 10:08

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: BANCO DO NORDESTE Advogado: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Parte Executada: JOSE SERGIO FREIRE DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE DIAS 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Aureliano Coelho Ferreira, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia, Estado do Maranhão, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que em cumprimento aos autos da ação acima mencionada, fica(m) INTIMADA(S) a(s) parte(s) EXECUTADA(S): JOSE SERGIO FREIRE DE SOUSA, brasileiro, solteiro, agricultor, CPF sob n° 922.606.673-68, RG n° 00139522020001 SSP/MA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, a) tomar conhecimento da penhora on line ID Num. 69082390; e b) querendo, no prazo de 05 (cinco) dias (contados do termo final do prazo deste Edital), comprovar que: I – as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II – ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (Art 854 § 3º do CPC), nos autos do Processo Judicial eletrônico - PJe, acima mencionados. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública, nomeada para atuar como curadora especial (art. 257, IV, CPC). O prazo do edital fluirá da data da publicação única no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN do Conselho Nacional de Justiça. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na rede mundial de computadores, através do site do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, via DJEN (art. 257, II, CPC). A(s) parte(s) suplicada(s) fica(m) advertida(s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo “número do documento” o número 22061310140796200000064609243. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, na cidade de Açailândia, Estado do Maranhão, aosTerça-feira, 07 de Dezembro de 2021. Eu, Andréia Amaral Rodrigues, Secretária Judicial da 2ª Vara Cível, o fiz digitar e conferi. Aureliano Coelho Ferreira Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical Fone: (99) 3311-3435. E-mail: [email protected] Processo n.º 0004437-09.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 12:02

Juntada de Edital

28/06/2022, 11:53

Juntada de Certidão

13/06/2022, 10:14

Juntada de termo

24/05/2022, 17:11

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/04/2022, 14:52

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BURITICUPU/MA. em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 10:22

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: BANCO DO NORDESTE Advogado: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Parte Executada: JOSE SERGIO FREIRE DE SOUSA DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0004437-09.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Defiro a realização de penhora on-line sobre recursos da parte executada depositado em instituições financeiras. Havendo bloqueio de numerário, desnecessária a lavratura de auto ou termo específico, devendo ser providenciado: a) caso a(s) parte(s) executada(s) tenha(m) advogado constituído nos autos, sua intimação por meio de seu(s) advogado(s) ou, caso contrário, pessoalmente, preferencialmente, por via postal (art. 841, §§1º e 2º; 854, §1º, ambos do CPC) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, §3º, inciso I e II, CPC). Intime-se a parte exequente, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referente à pesquisa no sistema ante referido (item 4.25, tabela IV da Lei 9.109/2009), ressaltando que o valor é por consulta realizada. Recolhidas as custas, proceda-se com a consulta. Na eventualidade de não logrado êxito no bloqueio por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse. Intime-se a parte exequente a promover o regular andamento do feito, indicando bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Intime-se. Açailândia, 22 de fevereiro de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 13:49

Outras Decisões

22/02/2022, 15:29

Conclusos para despacho

22/02/2022, 13:44

Juntada de termo

22/02/2022, 13:44

Juntada de petição

21/02/2022, 15:56

Publicado Intimação em 09/02/2022.

18/02/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

18/02/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Parte: JOSE SERGIO FREIRE DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso XXVIII, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte exequente, por seu(s) advogado(s), para tomar conhecimento do retorno da carta precatória não cumprida. Prazo: art. 218, § 3º, CPC. Açailândia/MA, Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria Intimação - Processo, n.º 0004437-09.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Parte: JOSE SERGIO FREIRE DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso XXVIII, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte exequente, por seu(s) advogado(s), para tomar conhecimento do retorno da carta precatória não cumprida. Prazo: art. 218, § 3º, CPC. Açailândia/MA, Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria Intimação - Processo, n.º 0004437-09.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a)

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Parte: JOSE SERGIO FREIRE DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso XXVIII, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte exequente, por seu(s) advogado(s), para tomar conhecimento do retorno da carta precatória não cumprida. Prazo: art. 218, § 3º, CPC. Açailândia/MA, Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria Intimação - Processo, n.º 0004437-09.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a)

07/02/2022, 00:00

Juntada de termo

04/02/2022, 14:28

Expedição de informações pessoalmente.

17/01/2022, 09:02

Decorrido prazo de COMARCA DE BURITICUPU em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 09:58

Expedição de informações pessoalmente.

13/09/2021, 09:27

Juntada de termo

26/07/2021, 19:12

Juntada de Certidão

22/07/2021, 10:44

Expedição de Carta precatória.

26/04/2021, 17:46

Juntada de protocolo

21/04/2021, 18:31

Juntada de Carta precatória

12/03/2021, 09:57

Juntada de petição

26/02/2021, 15:28

Juntada de petição

10/02/2021, 10:30

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2021, 11:28

Outras Decisões

01/02/2021, 10:31

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 04:48

Conclusos para despacho

26/08/2020, 16:27

Juntada de termo

26/08/2020, 16:26

Juntada de petição

26/08/2020, 01:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2020, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2020, 13:14

Decretada a revelia

23/07/2020, 16:26

Nomeado curador

23/07/2020, 16:26

Conclusos para despacho

12/05/2020, 11:25

Juntada de termo

12/05/2020, 11:24

Juntada de petição

11/05/2020, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 12:11

Juntada de Certidão

19/03/2020, 12:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/03/2020, 12:08

Recebidos os autos

19/03/2020, 12:08

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 08:45

Decisão

•01/10/2025, 15:10

Decisão

•24/03/2025, 21:36

Despacho

•20/01/2025, 15:57

Decisão

•26/07/2023, 23:06

Decisão

•14/02/2023, 15:02

Despacho

•23/11/2022, 16:43

Decisão

•16/08/2022, 16:16

Decisão

•22/02/2022, 15:29

Decisão

•01/02/2021, 10:31

Decisão

•23/07/2020, 16:26

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 12:10