Embargos à Execução 0000057-51.2019.8.10.0049 - TJMA

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 10:26

Transitado em Julgado em 19/09/2022

11/11/2022, 10:26

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:36

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:36

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: MERIONDILSON RODRIGUES RIBEIRO Curadoria Especial: Defensoria Pública Estadual Embargado(a): BANCO GMAC S.A. Advogado: HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A SENTENÇA MERIONDILSON RODRIGUES RIBEIRO, através da Defensoria Pública Estadual, nomeada como sua curadora especial, opôs os presentes embargos à execução, por negativa geral, requerendo a averiguação dos cálculos pela Contadoria Judicial. Determinada sua intimação, o embargado permaneceu silente (fls. 07 e 09) dos autos físicos. Deferido o pedido da curadoria, foram remetidos os autos à Contadoria com a documentação principal (fl. 10), retornando planilha de cálculo à fl. 20, a respeito da qual foi dada ciência às partes. Virtualizados os autos, o feito foi equivocadamente distribuído para a 1ª Vara Cível, retornando com a declaração de incompetência de ID 53423796. Intimadas acerca da virtualização, as partes nada opuseram. Vieram-me conclusos. Decido. Compulsando os autos da execução nº 0000243-21.2012.8.10.0049, em que litigam as partes, verifiquei que, desde junho de 2021, a demanda foi extinta, por ter o banco informado que as partes entraram em acordo extrajudicial, através do qual o réu, ora embargante, efetivou a quitação do contrato nº 5211072. Diante disso, cumpre-me reconhecer que houve a perda do objeto dos presentes embargos, inexistindo utilidade-necessidade no esgotamento jurisdicional, porquanto já resolvida a relação contratual entre as partes. Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0000057-51.2019.8.10.0049 Embargos à Execução Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Custas pelo embargante. Sem honorários. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Paço do Lumiar, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA

25/08/2022, 00:00

Juntada de petição

24/08/2022, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 08:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/08/2022, 13:35

Conclusos para despacho

15/03/2022, 08:27

Juntada de Certidão

15/03/2022, 08:27

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 15/02/2022 23:59.

04/03/2022, 01:41

Juntada de petição

21/02/2022, 11:52

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: Meriondilson Rodrigues Ribeiro Adv.: Defensoria Pública Estadual EMBARGADO: Banco Gmac S.A. Adv.: Hiran Leão Duarte (OAB/CE 10.422) DESPACHO Diante do equívoco quando da distribuição destes autos para o juízo da 1° Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, cumpra-se a decisão de fl. 32 dos autos físicos, procedendo-se com a intimação das partes. Após, não havendo nenhuma impugnação, voltem-me conclusos para decisão de embargos à execução. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), 31 de janeiro de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) IC Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0000057-51.2019.8.10.0049 Embargos à Execução

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 23:35

Conclusos para despacho

24/01/2022, 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2022, 21:48

Juntada de Certidão

16/12/2021, 13:57

Decorrido prazo de MERIONDILSON RODRIGUES RIBEIRO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 14:30

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 11:48

Publicado Intimação em 13/10/2021.

14/10/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2021, 17:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/09/2021, 09:23

Conclusos para despacho

26/09/2021, 17:37

Decorrido prazo de MERIONDILSON RODRIGUES RIBEIRO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 11:29

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 09:55

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:57

Juntada de petição

27/04/2021, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 22:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 22:26

Juntada de Certidão

25/04/2021, 04:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/04/2021, 10:25

Recebidos os autos

09/04/2021, 10:25

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/09/2022

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 19/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 19/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 15/02/2022 23:59.

Juntada de petição

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