Agravo em Recurso Especial 0015476-32.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0015476-32.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0015476322017810000120250206091537

06/02/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11747/2025

09/01/2025, 11:16

Protocolizada Petição 11747/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/12/2024 Petição Nº 792581/2024 - EDcl no AgRg no

27/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0792581 - EDcl no AgRg no AREsp 2344255 - Publicação prevista para 27/12/2024

24/12/2024, 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:36

Embargos de Declaração de COCO BAMBU SL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº792581/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2344255

17/12/2024, 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão na autuação dos presentes autos, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 1234.

16/12/2024, 18:12

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1118474/2024

16/12/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1118474/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/12/2024

16/12/2024, 17:08

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 01097125/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 1229.

10/12/2024, 15:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1097125/2024

10/12/2024, 09:51

Protocolizada Petição 1097125/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2024

10/12/2024, 09:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/12/2024, 11:30