Procedimento Comum Cível 0801212-40.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

R$ 48.091,77

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 14:03

Juntada de termo

30/04/2026, 14:03

Juntada de Certidão

29/04/2026, 22:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de ERNO SORVOS em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 17:55

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 17:52

Juntada de Certidão

27/02/2026, 17:49

Decorrido prazo de SAMUEL DA SILVA CASTRO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Todas as movimentações(209)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 14:03

Juntada de termo

30/04/2026, 14:03

Juntada de Certidão

29/04/2026, 22:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de ERNO SORVOS em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 17:55

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 17:52

Juntada de Certidão

27/02/2026, 17:49

Decorrido prazo de SAMUEL DA SILVA CASTRO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de ERNO SORVOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:56

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:56

Expedição de informações pessoalmente.

28/01/2026, 09:03

Juntada de Certidão

28/01/2026, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 23:02

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:50

Juntada de termo

17/11/2025, 10:50

Juntada de Certidão

12/11/2025, 10:47

Juntada de protocolo

26/08/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 17:01

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:14

Juntada de termo

12/03/2025, 11:13

Juntada de Certidão

11/03/2025, 18:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GUIMARAES MOREIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:58

Expedição de informações pessoalmente.

22/11/2024, 15:57

Juntada de Certidão

22/11/2024, 15:52

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GUIMARAES MOREIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:34

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2024, 13:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:43

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:53

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:26

Juntada de Certidão

11/06/2024, 06:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 11:36

Juntada de Mandado

03/06/2024, 11:30

Nomeado perito

09/05/2024, 15:51

Conclusos para decisão

12/03/2024, 12:53

Juntada de Certidão

12/03/2024, 12:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:24

Juntada de petição

05/03/2024, 11:18

Juntada de petição

26/02/2024, 08:27

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 18:46

Decorrido prazo de ROMULO ALVES CARVALHO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:49

Decorrido prazo de ROMULO ALVES CARVALHO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:09

Decorrido prazo de ROMULO ALVES CARVALHO em 21/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:58

Conclusos para decisão

27/09/2023, 14:20

Juntada de Certidão

27/09/2023, 14:20

Decorrido prazo de ROMULO ALVES CARVALHO em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 07:50

Decorrido prazo de JOSE URBANO DE ANDRADE LIMA ALMEIDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/09/2023, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 17:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/09/2023, 17:24

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:26

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:39

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 17:59

Juntada de Mandado

22/08/2023, 17:58

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 17:39

Juntada de Mandado

22/08/2023, 17:36

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:45

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 21:54

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2023, 14:22

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2023, 14:21

Conclusos para decisão

16/05/2023, 15:21

Juntada de termo

16/05/2023, 15:21

Desentranhado o documento

16/05/2023, 12:02

Desentranhado o documento

16/05/2023, 12:01

Cancelada a movimentação processual

16/05/2023, 12:00

Desentranhado o documento

16/05/2023, 12:00

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:56

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2023, 14:50

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2023, 14:43

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2023, 14:43

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2023, 14:33

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2023, 14:57

Juntada de Certidão

11/04/2023, 21:17

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

21/03/2023, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 09:36

Juntada de Certidão

20/01/2023, 17:19

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2023, 17:17

Juntada de petição

13/10/2022, 14:29

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO exequente: PAULO DE QUEIROZ MARQUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964-A, ERNO SORVOS - MA7276-A, RENAN RODRIGUES SORVOS - MA9519-A Parte ré/executada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso I, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte autora/exequente por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da devolução de correspondência id Num 77490422 E 76360131. Açailândia/MA, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022. GABRIELLA LIMA DUARTE 55101665 Estagiaria Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo, n.º 0801212-40.2019.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora/

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 11:16

Juntada de aviso de recebimento

03/10/2022, 11:11

Juntada de aviso de recebimento

19/09/2022, 09:10

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2022, 10:10

Juntada de Certidão

12/07/2022, 09:39

Juntada de Certidão

06/07/2022, 10:23

Juntada de Mandado

05/07/2022, 11:06

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 16:15

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: PAULO DE QUEIROZ MARQUES Advogados: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964-A, ERNO SORVOS - MA7276-A, RENAN RODRIGUES SORVOS - MA9519-A Parte ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A DESPACHO Diante da impugnação apresentada pela parte requerida quanto aos honorários informados pelo perito nomeado, determino a intimação dos peritos abaixo para apresentarem proposta de honorários e demais requisitos do artigo 465, §2º, II e III, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias. a) JARDEL GONÇALVES CASTRO DE SOUSA, com endereço na Rua Curitiba, 139, Vila Tancredo Neves, e-mail: [email protected], telefone (99) 3538-2292; b) JOSE URBANO DE ANDRADE LIMA ALMEIDA, com endereço na Rua Boa Esperança, 29, Jardim América, e-mail: [email protected], telefone (99) 3538-4346; e c) ROMULO ALVES CARVALHO, com endereço na Rua Maranhão, Qd. 53, lote 03, Residencial Tropical, e-mail: [email protected], telefone (99) 3532-2354. Após, conclusos para nomeação. Sirva-se de MANDADO, CARTA e OFÍCIO a presente decisão (Ofício Circular n.º 11/2009-GAB/CGJ). Açailândia, 14 de junho de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0801212-40.2019.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 09:46

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 18:09

Conclusos para decisão

26/05/2022, 09:41

Juntada de termo

26/05/2022, 09:41

Juntada de petição

24/05/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: PAULO DE QUEIROZ MARQUES Advogados: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964, ERNO SORVOS - MA7276-A, RENAN RODRIGUES SORVOS - MA9519-A Parte ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0801212-40.2019.8.10.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Intime-se a parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito no ID: 65972838. Caso concorde com o valor, deverá depositar os respectivos honorários no prazo de 05 (cinco) dias, contados da manifestação. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia, 15 de dezembro de 2021. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 17:46

Juntada de termo

03/05/2022, 10:19

Juntada de termo

27/04/2022, 11:00

Juntada de termo

12/04/2022, 08:47

Juntada de diligência

05/04/2022, 16:19

Juntada de Certidão

30/03/2022, 14:12

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 20:57

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 20:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 01:32

Juntada de Mandado

25/01/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: PAULO DE QUEIROZ MARQUES Advogados: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964, ERNO SORVOS - MA7276-A, RENAN RODRIGUES SORVOS - MA9519-A Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0801212-40.2019.8.10.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de prova pericial requerido pelas partes. Para a realização do ato nomeio o Engenhei

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 13:43

Nomeado perito

15/12/2021, 12:43

Conclusos para decisão

09/12/2021, 13:21

Juntada de Certidão

09/12/2021, 13:21

Juntada de Certidão

09/12/2021, 13:15

Decorrido prazo de COnselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 09:38

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2021, 22:02

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 15:45

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 15:45

Juntada de petição

18/08/2021, 14:48

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 09:42

Juntada de petição

18/05/2021, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2021, 17:22

Juntada de diligência

11/05/2021, 17:22

Expedição de Mandado.

12/04/2021, 17:55

Juntada de Carta ou Mandado

12/04/2021, 17:52

Juntada de termo

12/04/2021, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021, 12:24

Juntada de Ofício

17/03/2021, 12:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO MARANHÃO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:51

Juntada de aviso de recebimento

18/02/2021, 12:59

Juntada de termo

03/02/2021, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 12:53

Juntada de Ofício

01/12/2020, 12:50

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:49

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:49

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:49

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:49

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:49

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:49

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:49

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:49

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2020, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 19:18

Juntada de petição

04/03/2020, 15:10

Conclusos para despacho

31/01/2020, 10:32

Juntada de Certidão

31/01/2020, 10:31

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 12:56

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 13:36

Juntada de petição

16/12/2019, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2019, 10:24

Outras Decisões

04/12/2019, 17:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 17:31

Juntada de petição

08/08/2019, 14:45

Decorrido prazo de ERNO SORVOS em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 01:48

Juntada de petição

04/06/2019, 10:01

Conclusos para decisão

03/06/2019, 09:49

Juntada de Certidão

03/06/2019, 09:49

Juntada de petição

31/05/2019, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2019, 17:42

Juntada de Certidão

30/05/2019, 17:39

Juntada de contestação

21/05/2019, 11:48

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/04/2019 11:30 2ª Vara Cível de Açailândia .

26/04/2019, 11:53

Decorrido prazo de CEMAR em 18/03/2019 23:59:59.

18/04/2019, 03:17

Decorrido prazo de CEMAR em 18/03/2019 23:59:59.

18/04/2019, 03:16

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 14:02

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 10:39

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2019, 00:43

Publicado Intimação em 12/03/2019.

12/03/2019, 00:43

Juntada de diligência

11/03/2019, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2019, 10:26

Juntada de Certidão

08/03/2019, 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2019, 18:06

Expedição de Mandado

08/03/2019, 18:06

Juntada de Certidão

08/03/2019, 18:01

Audiência conciliação designada para 26/04/2019 11:30.

08/03/2019, 17:58

Concedida a Medida Liminar

08/03/2019, 17:52

Conclusos para decisão

08/03/2019, 11:18

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 11:18

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 17:52

Despacho

•20/01/2026, 23:02

Despacho

•16/07/2025, 17:01

Decisão

•09/05/2024, 15:51

Despacho

•09/01/2024, 18:46

Despacho

•14/08/2023, 21:54

Despacho

•15/06/2022, 09:46

Decisão

•15/12/2021, 12:43

Despacho

•09/09/2020, 19:18

Decisão

•04/12/2019, 17:00

Decisão

•08/03/2019, 17:52