Interdito Proibitório 0000236-70.2012.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2012

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirinzal

Partes do Processo

JOANA MOREIRA FONSECA

CPF

Autor

JOAO LEMOS

CPF

Autor

DALMIR LUIZ RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DUCIVAL PEREIRA DIAS

OAB/MA 7181·CPF·Representa: Autor

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES

OAB/MA 14689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 11/02/2025

14/03/2025, 08:17

Decorrido prazo de JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:09

Decorrido prazo de JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:28

Juntada de petição

27/01/2025, 15:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 03:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 03:42

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 09:20

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2024, 12:17

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 11/02/2025

14/03/2025, 08:17

Decorrido prazo de JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:09

Decorrido prazo de JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:28

Juntada de petição

Documentos

Sentença (expediente)

•19/12/2024, 09:20

Sentença

•18/12/2024, 12:17

27/01/2025, 15:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 03:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 03:42

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 09:20

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2024, 12:17

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 10:16

Juntada de Certidão

17/08/2023, 10:16

Decorrido prazo de JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:43

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 09:16

Juntada de petição

29/03/2023, 21:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 10:26

Outras Decisões

24/02/2023, 17:34

Conclusos para julgamento

24/04/2022, 11:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2022 09:00 Vara Única de Mirinzal.

19/03/2022, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2022, 19:55

Juntada de termo de declarações

07/03/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: JOAO LEMOS e JOANA MOREIRA FONSECA Advogado: Dr. DUCIVAL PEREIRA DIAS, OAB/MA 7181 Requerido: DALMIR LUIZ RIBEIRO ADVOGADO: Dr. JAIRO ISRAEL FRANÇA MARQUES, OAB/MA 14.689 DATA: 23 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 15H00MIN TERMO DE AUDIÊNCIA ABERTURA: Declarada aberta a audiência, na sala das audiências do Fórum local, presente estava o Dr. HUMBERTO ALVES JÚNIOR, MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal/MA, para a realização de audiência dos autos acima identificados. Presentes ainda, os requerentes JOAO LEMOS e JOANA MOREIRA FONSECA acompanhados do advogado Dr. DUCIVAL PEREIRA DIAS. Presente, também, o Dr. JAIRO ISRAEL FRANÇA MARQUES, advogado do requerido que ratificou os termos da petição de ID 61413973. DECISÃO: Considerando o teor da petição de ID 61413973, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] PROCESSO N. 0000236-70.2012.8.10.0100 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) DEFIRO o requerimento de adiamento formulado pelo patrono do requerido. Por oportuno, REDESIGNO a presente a audiência para o dia 16/03/2022, às 09h00min. Saem os presentes intimados. Cumpram-se as diligências de praxe. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, determinou o MM. Juiz o encerramento do presente termo que depois de lido e achado conforme vai por todos assinados. Eu, (Sintia Maria Fernandes Maia), Secretária Judicial, digitei. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal/MA JOAO LEMOS Requerente JOANA MOREIRA FONSECA Requerente DUCIVAL PEREIRA DIAS Advogado JAIRO ISRAEL FRANÇA MARQUES Advogado (por videoconferência)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: JOAO LEMOS e JOANA MOREIRA FONSECA Advogado: Dr. DUCIVAL PEREIRA DIAS, OAB/MA 7181 Requerido: DALMIR LUIZ RIBEIRO ADVOGADO: Dr. JAIRO ISRAEL FRANÇA MARQUES, OAB/MA 14.689 DATA: 23 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 15H00MIN TERMO DE AUDIÊNCIA ABERTURA: Declarada aberta a audiência, na sala das audiências do Fórum local, presente estava o Dr. HUMBERTO ALVES JÚNIOR, MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal/MA, para a realização de audiência dos autos acima identificados. Presentes ainda, os requerentes JOAO LEMOS e JOANA MOREIRA FONSECA acompanhados do advogado Dr. DUCIVAL PEREIRA DIAS. Presente, também, o Dr. JAIRO ISRAEL FRANÇA MARQUES, advogado do requerido que ratificou os termos da petição de ID 61413973. DECISÃO: Considerando o teor da petição de ID 61413973, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] PROCESSO N. 0000236-70.2012.8.10.0100 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) DEFIRO o requerimento de adiamento formulado pelo patrono do requerido. Por oportuno, REDESIGNO a presente a audiência para o dia 16/03/2022, às 09h00min. Saem os presentes intimados. Cumpram-se as diligências de praxe. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, determinou o MM. Juiz o encerramento do presente termo que depois de lido e achado conforme vai por todos assinados. Eu, (Sintia Maria Fernandes Maia), Secretária Judicial, digitei. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal/MA JOAO LEMOS Requerente JOANA MOREIRA FONSECA Requerente DUCIVAL PEREIRA DIAS Advogado JAIRO ISRAEL FRANÇA MARQUES Advogado (por videoconferência)

07/03/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2022 09:00 Vara Única de Mirinzal.

04/03/2022, 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 20:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 20:48

Juntada de protocolo

04/03/2022, 20:44

Decorrido prazo de DUCIVAL PEREIRA DIAS em 15/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:27

Outras Decisões

24/02/2022, 10:07

Audiência Instrução realizada para 23/02/2022 15:00 Vara Única de Mirinzal.

24/02/2022, 10:07

Juntada de petição

21/02/2022, 15:10

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 14:33

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO CERTIFICO que incluí dos presentes autos em pauta de audiência de instrução que se realizará preferencialmente por videoconferência para o dia 23/02/2022 às 15:00hs, no Fórum local. Link: https://vc.tjma.jus.br/vara1mir (senha: tjma1234) Mirinzal/MA 03 de fevereiro de 2022. Sintia Maria Fernandes Maia -Secretária Judicial-

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO CERTIFICO que incluí dos presentes autos em pauta de audiência de instrução que se realizará preferencialmente por videoconferência para o dia 23/02/2022 às 15:00hs, no Fórum local. Link: https://vc.tjma.jus.br/vara1mir (senha: tjma1234) Mirinzal/MA 03 de fevereiro de 2022. Sintia Maria Fernandes Maia -Secretária Judicial-

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 15:38

Audiência Instrução designada para 23/02/2022 15:00 Vara Única de Mirinzal.

03/02/2022, 17:07

Juntada de Certidão

03/02/2022, 17:06

Outras Decisões

02/02/2022, 23:11

Conclusos para despacho

01/02/2022, 10:51

Juntada de Certidão

01/02/2022, 10:48

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 21/02/2022 15:20 Vara Única de Mirinzal.

31/01/2022, 19:20

Cancelada a movimentação processual

31/01/2022, 19:18

Desentranhado o documento

31/01/2022, 19:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2022 15:20 Vara Única de Mirinzal.

31/01/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 18:55

Conclusos para despacho

13/11/2021, 15:13

Juntada de petição

10/11/2021, 17:49

Juntada de petição

26/10/2021, 09:47

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 17:58

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 08:32

Decorrido prazo de JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES em 16/07/2021 23:59.

29/07/2021, 20:30

Decorrido prazo de DUCIVAL PEREIRA DIAS em 16/07/2021 23:59.

29/07/2021, 20:28

Publicado Intimação em 09/07/2021.

22/07/2021, 06:43

Publicado Intimação em 09/07/2021.

22/07/2021, 06:43

Juntada de petição

12/07/2021, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 17:04

Juntada de Certidão

07/07/2021, 17:01

Juntada de petição

07/07/2021, 09:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/07/2021, 15:42

Recebidos os autos

06/07/2021, 15:42

Decisão

•24/02/2023, 17:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/03/2022, 19:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/02/2022, 10:07

Decisão

•02/02/2022, 23:11

Despacho

•17/11/2021, 18:55

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 17:01