Apelação Cível 0801384-95.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 32.246,19

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

Terceiro

MARIO HENRIQUE RODRIGUES DOS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE 12450·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES

OAB/MA 7872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/02/2025, 06:18

Baixa Definitiva

03/02/2025, 06:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/02/2025, 06:17

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:19

Juntada de petição

31/01/2025, 19:28

Publicado Decisão (expediente) em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2024, 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/12/2024, 07:18

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:56

Juntada de contrarrazões

03/12/2024, 14:18

Publicado Despacho (expediente) em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 14:46

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/02/2025, 06:18

Baixa Definitiva

03/02/2025, 06:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/02/2025, 06:17

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:19

Juntada de petição

Documentos

Decisão (expediente)

•09/12/2024, 12:54

Decisão

•09/12/2024, 10:31

31/01/2025, 19:28

Publicado Decisão (expediente) em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2024, 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/12/2024, 07:18

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:56

Juntada de contrarrazões

03/12/2024, 14:18

Publicado Despacho (expediente) em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 10:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/11/2024, 17:23

Juntada de petição

21/11/2024, 16:24

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/11/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 09:25

Conhecido o recurso de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (REQUERENTE) e MARIO HENRIQUE RODRIGUES DOS PASSOS - CPF: 944.170.673-68 (APELADO) e não-provido

24/10/2024, 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/08/2022, 11:38

Juntada de parecer do ministério público

26/08/2022, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 13:23

Recebidos os autos

06/05/2022, 13:25

Conclusos para decisão

06/05/2022, 13:25

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 13:25

Despacho

•22/11/2024, 10:09

Decisão (expediente)

•25/10/2024, 09:25

Decisão

•24/10/2024, 10:48

Despacho

•04/08/2022, 13:23

Despacho

•11/03/2022, 11:50

Sentença

•04/02/2022, 11:17

Sentença

•26/11/2021, 11:39

Despacho

•03/11/2021, 10:06

Despacho

•03/09/2021, 11:52

Despacho

•03/05/2021, 11:36

Despacho

•26/03/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•14/11/2020, 17:31

Despacho

•22/09/2020, 10:44

Todos os documentos(27)

Decisão (expediente)

•09/12/2024, 12:54

Decisão

•09/12/2024, 10:31

Despacho

•22/11/2024, 10:09

Decisão (expediente)

•25/10/2024, 09:25

Decisão

•24/10/2024, 10:48

Despacho

•04/08/2022, 13:23

Despacho

•11/03/2022, 11:50

Sentença

•04/02/2022, 11:17

Sentença

•26/11/2021, 11:39

Despacho

•03/11/2021, 10:06

Despacho

•03/09/2021, 11:52

Despacho

•03/05/2021, 11:36

Despacho

•26/03/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•14/11/2020, 17:31

Despacho

•22/09/2020, 10:44

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 08:53

Despacho

•05/08/2020, 14:59

Despacho

•10/07/2020, 11:44

Despacho

•12/05/2020, 15:27

Despacho

•30/04/2020, 14:49

Despacho

•28/02/2020, 10:18

Despacho

•17/01/2020, 10:40

Decisão

•14/11/2019, 15:41

Despacho

•07/10/2019, 10:32

Despacho

•12/08/2019, 12:34

Documento Diverso

•05/07/2019, 12:24

Decisão

•06/06/2019, 14:49