Recurso Especial 0804027-44.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Produção Antecipada da Prova · 8ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA

CNPJ

Autor

I. C. PEREIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Autor

MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA

OAB/MA 17055·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES

OAB/MA 17727·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO PAULO DE ALMEIDA COELHO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/12/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 18:30

Conhecido em parte o recurso de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:02

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 16:29

Juntada de Certidão : Em razão de demanda direcionada a esta Coordenadoria, certifico a retificação do assunto principal do presente feito para "DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Cessão de Direitos", código 14917 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, com espeque no art. 10 da IN n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.

24/08/2025, 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/12/2024, 17:28

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/12/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/11/2024, 16:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 18:30