Procedimento Comum Cível 0850297-92.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.712,70

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELAYANE LOYSE MENDES CARVALHO DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 08:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/05/2026, 13:15

Juntada de certidão

18/03/2026, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2026, 05:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/03/2026, 09:29

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 09:40

Juntada de Certidão

06/10/2025, 10:36

Juntada de Certidão

30/09/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 21:42

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:52

Juntada de petição

31/03/2025, 17:11

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de ELAYANE LOYSE MENDES CARVALHO DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 08:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/05/2026, 13:15

Juntada de certidão

18/03/2026, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2026, 05:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 09:29

Despacho

•15/05/2025, 21:42

13/03/2026, 09:29

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 09:40

Juntada de Certidão

06/10/2025, 10:36

Juntada de Certidão

30/09/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 21:42

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:52

Juntada de petição

31/03/2025, 17:11

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2025, 02:24

Juntada de Certidão

06/02/2025, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:50

Conclusos para decisão

23/01/2024, 07:38

Juntada de Certidão

23/01/2024, 07:38

Juntada de Certidão

22/03/2023, 12:40

Juntada de petição

24/10/2022, 11:19

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2022, 18:45

Conclusos para despacho

10/10/2022, 11:54

Juntada de petição

05/10/2022, 11:08

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0850297-92.2018.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB/MA 4915-A RÉU: ALEXANDRINA PEREIRA MENDES CERTIDÃO FAÇO juntada de RELATÓRIO FINAL DE ORDENS JUDICIAIS – TEIMOSINHA/RESULTADO NEGATIVO, como se vê em anexo. Encaminho os presentes autos à SEJUD para que seja providenciada a intimação da parte AUTORA para se manifestar. São Luís/MA, 19 de setembro de 2022. CLAUDETE MORENO DOS SANTOS SERVIDORA DA 8.ª VARA CÍVEL. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

27/09/2022, 00:00

Juntada de termo

26/09/2022, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 11:10

Juntada de Certidão

19/09/2022, 16:27

Juntada de Certidão

18/08/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:15

Conclusos para despacho

14/07/2022, 08:12

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2022 10:30 8ª Vara Cível de São Luís.

24/06/2022, 11:41

Juntada de petição

21/06/2022, 09:19

Juntada de Certidão

14/06/2022, 06:51

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850297-92.2018.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: ALEXANDRINA PEREIRA MENDES DESPACHO Em atenção ao disposto na CIRCULAR-NPMCSC 17/2022 – CNJ, de 04.05.2022, na qual solicita das Unidades Judiciais TJMA, para realizarem “A Semana Estadual da Conciliação”, com o objetivo de pôr fim à demanda, mediante uma composição amigável, Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL designo o dia 24 de junho de 2022, às 10:30 horas, para a Audiência de Conciliação, a ser realizada na Sala de Audiência da 8.ª Vara Cível, sito à Av. Carlos Cunha, s/n, Calhau, Fórum Des. Sarney Costa, nesta Capital. Intimem-se e cumpra-se. São Luís, 25 de maio de 2022 Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 19:58

Audiência Conciliação designada para 24/06/2022 10:30 8ª Vara Cível de São Luís.

25/05/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 13:30

Conclusos para despacho

25/05/2022, 13:12

Juntada de petição

20/05/2022, 11:10

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850297-92.2018.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB/MA 4915-A RÉU: ALEXANDRINA PEREIRA MENDES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o resultado obtido da consulta realizada junto ao sistema RENAJUD, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Terça-feira, 10 de Maio de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 10:32

Juntada de Certidão

10/05/2022, 15:06

Juntada de Certidão

03/05/2022, 10:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/02/2022, 11:52

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850297-92.2018.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: ALEXANDRINA PEREIRA MENDES DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que foi frustrada a diligência no sentido penhorar os ativos financeiros da parte executada, conforme detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores encontrado em (ID 55144185). Em (ID 57953964), a parte exequente manifestou-se requerendo seja feita pesquisa pelo sistema RENAJUD no sentido de localizar bens da demandada. Dispõe o art. 1.º da Lei Estadual n.º 10.590/2017 c/c Resolução 93/2020 que a solicitação de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, Bacenjud e Renajud, e as análogas, e as requeridas via correio eletrônico deverá ser paga taxa no valor de R$ 18,09 (dezessete reais e vinte centavos) por cada sistema requerido bem como por cada parte a ser pesquisada. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Ante o exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias anexar o pagamento das custas referente ao sistema de pesquisa solicitada. Comprovado o pagamento, proceda-se com a pesquisa. Finda a busca, intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca do resultado. Intime-se e cumpra-se. São Luís, 24 de janeiro de 2022 Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 14:41

Conclusos para despacho

24/01/2022, 12:13

Juntada de petição

13/12/2021, 16:36

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 14:58

Juntada de Certidão

17/11/2021, 09:24

Juntada de Certidão

26/10/2021, 11:06

Juntada de Certidão

21/10/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 12:31

Conclusos para despacho

26/08/2021, 00:10

Juntada de Certidão

12/08/2021, 15:05

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 14/06/2021 23:59.

31/07/2021, 13:56

Publicado Intimação em 07/06/2021.

22/07/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

22/07/2021, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2020, 14:27

Juntada de Ato ordinatório

15/12/2020, 10:55

Juntada de petição

09/12/2020, 10:35

Publicado Intimação em 01/12/2020.

01/12/2020, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2020, 23:50

Juntada de Ato ordinatório

27/11/2020, 09:42

Juntada de Certidão

27/11/2020, 09:34

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2020, 10:24

Juntada de Certidão

16/03/2020, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 21:25

Conclusos para despacho

11/02/2020, 17:23

Juntada de Certidão

11/02/2020, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 10:44

Conclusos para despacho

25/09/2019, 12:15

Juntada de petição

09/09/2019, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2019, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 12:54

Conclusos para despacho

26/07/2019, 10:40

Transitado em Julgado em 26/07/2019

26/07/2019, 10:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/07/2019, 10:25

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:00

Publicado Sentença (expediente) em 10/06/2019.

10/06/2019, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/06/2019, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2019, 15:20

Julgado procedente o pedido

05/06/2019, 17:53

Conclusos para despacho

30/04/2019, 09:31

Juntada de Certidão

30/04/2019, 09:30

Juntada de termo

25/02/2019, 10:45

Decorrido prazo de ALEXANDRINA PEREIRA MENDES em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 09:21

Juntada de certidão

19/12/2018, 11:28

Publicado Intimação em 03/12/2018.

04/12/2018, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2018, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2018, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2018, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 09:51

Conclusos para despacho

29/10/2018, 12:00

Juntada de petição

29/10/2018, 11:29

Publicado Despacho (expediente) em 08/10/2018.

08/10/2018, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2018, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2018, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 12:04

Conclusos para despacho

01/10/2018, 11:36

Distribuído por sorteio

01/10/2018, 11:34

Despacho

•30/01/2025, 15:50

Decisão

•10/10/2022, 18:45

Despacho

•17/08/2022, 10:15

Despacho

•25/05/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 15:06

Despacho

•27/01/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 09:24

Despacho

•19/10/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 09:42

Despacho

•19/02/2020, 21:25

Despacho

•10/12/2019, 10:44

Despacho

•19/08/2019, 12:54

Todos os documentos(19)

Decisão

•13/03/2026, 09:29

Despacho

•15/05/2025, 21:42

Despacho

•30/01/2025, 15:50

Decisão

•10/10/2022, 18:45

Despacho

•17/08/2022, 10:15

Despacho

•25/05/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 15:06

Despacho

•27/01/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 09:24

Despacho

•19/10/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 09:42

Despacho

•19/02/2020, 21:25

Despacho

•10/12/2019, 10:44

Despacho

•19/08/2019, 12:54

Sentença (expediente)

•06/06/2019, 10:34

Sentença

•05/06/2019, 17:53

Despacho

•23/11/2018, 09:51

Despacho

•04/10/2018, 12:04