Procedimento Comum Cível 0851100-41.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 149.013,94

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA

CPF

Autor

MANOEL RAIMUNDO FIGUEIREDO FERREIRA JUNIOR

CPF

Autor

OAXACA INCORPORADORA

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA

Terceiro

CIRELA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO

OAB/MA 9125·CPF·Representa: Réu

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA

CPF

Autor

MANOEL RAIMUNDO FIGUEIREDO FERREIRA JUNIOR

CPF

Autor

OAXACA INCORPORADORA

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA

Terceiro

CIRELA

Terceiro

CYRELA CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

CONDOMINIO JARDINS DE PROVENCE

CNPJ

Reu

OAXACA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/10/2024, 09:42

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:27

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:27

Juntada de contrarrazões

10/09/2024, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 07:46

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:09

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:09

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 18:20

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:31

Juntada de apelação

16/08/2024, 18:16

Publicado Intimação em 30/07/2024.

31/07/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 07:49

Embargos de declaração acolhidos

22/07/2024, 12:03

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/10/2024, 09:42

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:27

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:27

Juntada de contrarrazões

Documentos

Despacho

•20/08/2024, 18:20

Decisão

•22/07/2024, 12:03

10/09/2024, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 07:46

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:09

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:09

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 18:20

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:31

Juntada de apelação

16/08/2024, 18:16

Publicado Intimação em 30/07/2024.

31/07/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 07:49

Embargos de declaração acolhidos

22/07/2024, 12:03

Conclusos para decisão

25/06/2024, 13:52

Juntada de contrarrazões

24/06/2024, 17:52

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:13

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:31

Juntada de petição

17/05/2024, 15:06

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 19:07

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2024, 12:11

Juntada de petição

23/01/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 16:20

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 13:44

Conclusos para despacho

15/05/2022, 01:50

Juntada de petição

23/02/2022, 21:17

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851100-41.2019.8.10.0001. AUTOR: MANOEL RAIMUNDO FIGUEIREDO FERREIRA JUNIOR, RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021-A, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 REU: OAXACA INCORPORADORA LTDA., CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CONDOMINIO JARDINS DE PROVENCE Advogado/Autoridade do(a) REU: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - OAB/MA 9125-A DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da sentença em (ID 53907951), Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL intime-se a parte autora através de seu representante legal para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. Proceda-se a Secretaria a exclusão do polo passivo da terceira reclamada, conforme determinação na sentença homologatória. Intime-se e cumpra-se São Luís, 27 de janeiro de 2022 Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 14:39

Conclusos para despacho

30/11/2021, 14:46

Juntada de Certidão

26/11/2021, 11:07

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 04:44

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 04:44

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 04:44

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 20:40

Outras Decisões

05/10/2021, 18:03

Conclusos para despacho

26/08/2021, 00:10

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:26

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:26

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:26

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:26

Juntada de petição

26/07/2021, 19:28

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 11:12

Juntada de termo

05/03/2021, 22:09

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 21:11

Juntada de contestação

19/08/2020, 16:32

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:43

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:43

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:43

Juntada de petição

07/08/2020, 17:28

Conclusos para despacho

04/08/2020, 11:04

Juntada de Certidão

04/08/2020, 11:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DE PROVENCE em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 01:27

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 02:01

Publicado Intimação em 16/07/2020.

16/07/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/07/2020, 00:07

Juntada de petição

14/07/2020, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2020, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2020, 19:59

Conclusos para decisão

03/07/2020, 15:10

Juntada de petição

03/07/2020, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2020, 20:06

Juntada de Ato ordinatório

19/06/2020, 20:04

Juntada de certidão

13/03/2020, 16:46

Juntada de certidão

13/03/2020, 16:43

Juntada de certidão

09/03/2020, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2020, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2020, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2020, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/01/2020, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2020.

24/01/2020, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2020, 16:00

Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2019, 12:22

Conclusos para decisão

11/12/2019, 12:09

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 12:09

Despacho

•07/06/2024, 12:13

Sentença

•29/04/2024, 12:11

Despacho

•16/09/2022, 13:44

Despacho

•27/01/2022, 14:39

Decisão

•05/10/2021, 18:03

Despacho

•24/06/2021, 11:12

Cópia de decisão

•05/03/2021, 22:09

Despacho

•28/01/2021, 21:11

Cópia de decisão

•04/08/2020, 11:02

Despacho

•05/07/2020, 19:59

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 20:04

Documento Diverso

•02/06/2020, 16:50

Documento Diverso

•02/06/2020, 16:50

Todos os documentos(18)

Despacho

•20/08/2024, 18:20

Decisão

•22/07/2024, 12:03

Despacho

•07/06/2024, 12:13

Sentença

•29/04/2024, 12:11

Despacho

•16/09/2022, 13:44

Despacho

•27/01/2022, 14:39

Decisão

•05/10/2021, 18:03

Despacho

•24/06/2021, 11:12

Cópia de decisão

•05/03/2021, 22:09

Despacho

•28/01/2021, 21:11

Cópia de decisão

•04/08/2020, 11:02

Despacho

•05/07/2020, 19:59

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 20:04

Documento Diverso

•02/06/2020, 16:50

Documento Diverso

•02/06/2020, 16:50

Decisão (expediente)

•22/01/2020, 15:59

Despacho

•16/12/2019, 12:22

Documento Diverso

•11/12/2019, 12:09