Cumprimento de sentença 0802754-64.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

R$ 12.989,45

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2025, 12:20

Juntada de certidão

11/04/2025, 06:23

Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ RAPOSO em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

21/03/2025, 18:33

Publicado Intimação em 18/03/2025.

21/03/2025, 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 16:10

Conclusos para decisão

10/05/2023, 08:43

Juntada de petição

27/04/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:34

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 17:15

Juntada de Certidão

04/04/2023, 09:03

Juntada de termo

28/03/2023, 11:32

Juntada de certidão

08/03/2023, 13:00

Todas as movimentações(107)

Conclusos para decisão

05/05/2025, 12:20

Juntada de certidão

11/04/2025, 06:23

Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ RAPOSO em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

21/03/2025, 18:33

Publicado Intimação em 18/03/2025.

Documentos

Despacho

•30/01/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 09:03

21/03/2025, 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 16:10

Conclusos para decisão

10/05/2023, 08:43

Juntada de petição

27/04/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:34

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 17:15

Juntada de Certidão

04/04/2023, 09:03

Juntada de termo

28/03/2023, 11:32

Juntada de certidão

08/03/2023, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 14:07

Juntada de Mandado

28/02/2023, 14:00

Juntada de ato ordinatório

09/02/2023, 13:32

Juntada de petição

07/02/2023, 18:26

Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ RAPOSO em 06/12/2022 23:59.

20/01/2023, 01:41

Publicado Intimação em 29/11/2022.

20/12/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

20/12/2022, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 17:35

Conclusos para despacho

16/11/2022, 13:48

Juntada de petição

04/11/2022, 13:44

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 12:58

Juntada de Certidão

03/10/2022, 14:16

Juntada de petição

29/09/2022, 21:17

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802754-64.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: ISEC-INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO CONTINUADA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABRICIO LUIZ RAPOSO - OAB/SP 385964 ESPÓLIO DE: DINA COSTA MARTINS DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente através de seu representante legal para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos acerca da certidão de ID 74700762, requerendo o que entender de direito. Intime-se. São Luís, 29 de agosto de 2022 Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 8.ª Vara Cível

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 10:15

Conclusos para despacho

29/08/2022, 10:03

Juntada de certidão

26/08/2022, 09:48

Juntada de termo

19/08/2022, 17:08

Juntada de certidão

21/07/2022, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 15:01

Juntada de Mandado

19/07/2022, 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/07/2022, 23:16

Juntada de Certidão

22/06/2022, 08:08

Juntada de termo

17/06/2022, 14:13

Juntada de certidão

25/04/2022, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 15:12

Conclusos para despacho

01/03/2022, 20:14

Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ RAPOSO em 15/02/2022 23:59.

22/02/2022, 17:24

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 08:54

Juntada de petição

10/02/2022, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802754-64.2016.8.10.0001. AUTOR: ISEC-INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO CONTINUADA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABRICIO LUIZ RAPOSO - OAB/SP 385964 REU: DINA COSTA MARTINS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA. São Luís, Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 17:18

Juntada de Certidão

01/02/2022, 09:42

Juntada de petição

28/01/2022, 13:07

Juntada de petição

28/01/2022, 13:05

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 12:14

Juntada de certidão

24/11/2021, 22:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 12:05

Juntada de Mandado

09/11/2021, 23:25

Juntada de ato ordinatório

19/10/2021, 09:29

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:54

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:53

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 13:21

Conclusos para despacho

16/08/2021, 10:14

Juntada de Certidão

14/08/2021, 15:58

Publicado Intimação em 07/06/2021.

22/07/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

22/07/2021, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2020, 14:22

Juntada de Ato ordinatório

15/12/2020, 10:28

Juntada de Certidão

15/12/2020, 10:26

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 00:13

Publicado Intimação em 02/12/2020.

02/12/2020, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 11:23

Conclusos para despacho

26/11/2020, 09:46

Juntada de certidão

24/08/2020, 09:42

Juntada de certidão

24/04/2020, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 10:09

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2020, 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 13/02/2020.

13/02/2020, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2020, 12:39

Julgado procedente o pedido

14/01/2020, 22:37

Conclusos para despacho

03/04/2019, 11:07

Juntada de certidão

03/04/2019, 10:57

Juntada de termo

22/02/2019, 10:45

Juntada de certidão

19/12/2018, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2018, 16:44

Publicado Intimação em 05/11/2018.

06/11/2018, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2018, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2018, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 12:05

Juntada de petição

26/09/2018, 09:26

Conclusos para despacho

19/05/2016, 12:52

Juntada de Petição de petição

27/04/2016, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica

12/04/2016, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2016, 12:15

Conclusos para despacho

28/01/2016, 16:42

Distribuído por sorteio

28/01/2016, 11:32

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 13:32

Despacho

•16/11/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 14:16

Despacho

•02/09/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 08:08

Despacho

•06/04/2022, 15:12

Custas

•10/02/2022, 13:12

Custas

•10/02/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 09:42

Petição

•28/01/2022, 13:07

Petição

•28/01/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 09:29

Despacho

•14/09/2021, 13:21

Todos os documentos(21)

Despacho

•30/01/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 13:32

Despacho

•16/11/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 14:16

Despacho

•02/09/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 08:08

Despacho

•06/04/2022, 15:12

Custas

•10/02/2022, 13:12

Custas

•10/02/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 09:42

Petição

•28/01/2022, 13:07

Petição

•28/01/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 09:29

Despacho

•14/09/2021, 13:21

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 10:28

Despacho

•27/11/2020, 11:23

Sentença (expediente)

•10/02/2020, 08:51

Sentença

•14/01/2020, 22:37

Despacho

•31/10/2018, 12:05

Despacho

•24/02/2016, 12:15