Procedimento Comum Cível 0812478-04.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 21:35

Transitado em Julgado em 04/09/2023

23/11/2023, 21:34

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:03

Juntada de protocolo

04/09/2023, 14:25

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 07:47

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:45

Decorrido prazo de ANTONIO MILTON TORRES ARAUJO em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 09:44

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 09:31

Julgado improcedente o pedido

05/09/2022, 16:22

Conclusos para decisão

06/06/2022, 15:06

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 21:35

Transitado em Julgado em 04/09/2023

23/11/2023, 21:34

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:03

Juntada de protocolo

04/09/2023, 14:25

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 07:47

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:45

Decorrido prazo de ANTONIO MILTON TORRES ARAUJO em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 09:44

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 09:31

Julgado improcedente o pedido

05/09/2022, 16:22

Conclusos para decisão

06/06/2022, 15:06

Juntada de termo

06/06/2022, 15:05

Juntada de Certidão

06/06/2022, 15:03

Juntada de petição

06/06/2022, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.

17/05/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO MILTON TORRES ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A REU: TIM CELULAR Advogado/Autoridade do(a) REU: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 3º, inciso III da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 13 de maio de 2022. Eu LUCIANA DE SOUSA LIMA, Analista Judiciário Sigiloso, fiz digitar. LUCIANA DE SOUSA LIMA Analista Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0812478-04.2018.8.10.0040 , para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 13 de maio de 2022. Eu LUCIANA DE SOUSA LIMA, Analista Judiciário Sigiloso, fiz digitar. LUCIANA DE SOUSA LIMA Analista Judiciário Sigiloso

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 10:56

Juntada de Certidão

13/05/2022, 10:56

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 03/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:20

Juntada de protocolo

11/03/2022, 15:38

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0812478-04.2018.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Perdas e Danos] Requerente: ANTONIO MILTON TORRES ARAUJO Requerido: TIM CELULAR Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - OAB/MA nº14516, sobre o teor do(a) despacho abaixo transcrito(a). D E S P A C H O Considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) instituídas pela Portaria-Conjunta nº 14/2020 – TJMA, em consonância com a Resolução nº 313/2020 – CNJ, e visando à adequação do rito processual às necessidades do conflito, torno sem efeito a determinação anterior, deixando para momento oportuno a análise da conveniência da realização audiência de conciliação/mediação. Intimação - Advogado/Autoridade do(a) Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Também fica ciente a parte autora de que após a juntada da contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica. Com a superação dos prazos assinalados, devem os autos ser conclusos. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 09 de setembro de 2020. Adolfo Pires da Fonseca Neto Titular da 2ª Vara de Família respondendo pela 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 4 de fevereiro de 2022. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 11:19

Conclusos para despacho

30/08/2020, 12:41

Concedida a Antecipação de tutela

01/10/2018, 16:41

Conclusos para decisão

27/09/2018, 10:19

Distribuído por sorteio

27/09/2018, 10:19

Documentos

Sentença

•05/09/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 10:56

Despacho

•09/09/2020, 11:19

Decisão

•01/10/2018, 16:41