Procedimento Comum Cível 0814808-57.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.882,16

Órgão julgador

Vara Única de Morros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 09:12

Transitado em Julgado em 15/03/2023

29/03/2023, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 08:57

Julgado improcedente o pedido

26/02/2023, 20:49

Conclusos para despacho

14/09/2022, 10:42

Juntada de Certidão

14/09/2022, 10:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 22:36

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 11:27

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 11:27

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 13:07

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 13:06

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 13:06

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 09:12

Transitado em Julgado em 15/03/2023

29/03/2023, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 08:57

Julgado improcedente o pedido

26/02/2023, 20:49

Conclusos para despacho

14/09/2022, 10:42

Juntada de Certidão

14/09/2022, 10:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 22:36

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 11:27

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 11:27

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 13:07

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 13:06

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 13:06

Juntada de petição

07/07/2022, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ABDON RIBEIRO DOS SANTOS Advogado: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerida: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Em se tratando de incompetência territorial, como é o caso examinado, de natureza relativa, não há que se falar em anulação dos atos processuais decisórios e não-decisórios. Isto posto, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº 0814808-57.2019.8.10.0001 recebo os autos para prosseguir com os demais atos processuais, reconhecendo-se válidos todos os anteriores praticados pelo Juiz reconhecido como relativamente incompetente. Intimem-se as partes desta decisão, para no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sem prejuízo de julgamento antecipado Após, retornem-me os autos conclusos. Morros/MA, 27 de Maio de 2022. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ABDON RIBEIRO DOS SANTOS Advogado: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerida: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Em se tratando de incompetência territorial, como é o caso examinado, de natureza relativa, não há que se falar em anulação dos atos processuais decisórios e não-decisórios. Isto posto, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº 0814808-57.2019.8.10.0001 recebo os autos para prosseguir com os demais atos processuais, reconhecendo-se válidos todos os anteriores praticados pelo Juiz reconhecido como relativamente incompetente. Intimem-se as partes desta decisão, para no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sem prejuízo de julgamento antecipado Após, retornem-me os autos conclusos. Morros/MA, 27 de Maio de 2022. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ABDON RIBEIRO DOS SANTOS Advogado: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerida: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Em se tratando de incompetência territorial, como é o caso examinado, de natureza relativa, não há que se falar em anulação dos atos processuais decisórios e não-decisórios. Isto posto, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº 0814808-57.2019.8.10.0001 recebo os autos para prosseguir com os demais atos processuais, reconhecendo-se válidos todos os anteriores praticados pelo Juiz reconhecido como relativamente incompetente. Intimem-se as partes desta decisão, para no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sem prejuízo de julgamento antecipado Após, retornem-me os autos conclusos. Morros/MA, 27 de Maio de 2022. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2022, 14:48

Conclusos para despacho

11/04/2022, 08:59

Juntada de Certidão

11/04/2022, 08:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/02/2022 23:59.

25/03/2022, 17:39

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 15/02/2022 23:59.

25/03/2022, 17:39

Juntada de petição

23/03/2022, 15:55

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 16:08

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 16:08

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 16:08

Juntada de petição

11/02/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ABDON RIBEIRO DOS SANTOS Advogado: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Em se tratando de incompetência territorial, como é o caso examinado, de natureza relativa, não há que se falar em anulação dos atos processuais decisórios e não-decisórios. Isto posto, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/nº, Centro, Morros/MA. CEP: 65.160-000. Telefone: (98) 3363-1128. E-mail: [email protected]. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº 0814808-57.2019.8.10.0001 | PJE recebo os autos para prosseguir com os demais atos processuais, reconhecendo-se válidos todos os anteriores praticados pelo Juiz reconhecido como relativamente incompetente. INTIMEM-SE as partes desta decisão, para no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Em caso de silêncio das partes ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, devendo a Secretaria desta Unidade Jurisdicional remeter os autos à conclusão para sentença (PASTA DE SENTENÇA). Caso haja pedido de produção de provas, voltem-me conclusos para deliberação (PASTA DE DESPACHO) Após, retornem-me os autos conclusos. Morros/MA, 27 de Outubro de 2021. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ABDON RIBEIRO DOS SANTOS Advogado: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Em se tratando de incompetência territorial, como é o caso examinado, de natureza relativa, não há que se falar em anulação dos atos processuais decisórios e não-decisórios. Isto posto, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/nº, Centro, Morros/MA. CEP: 65.160-000. Telefone: (98) 3363-1128. E-mail: [email protected]. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº 0814808-57.2019.8.10.0001 | PJE recebo os autos para prosseguir com os demais atos processuais, reconhecendo-se válidos todos os anteriores praticados pelo Juiz reconhecido como relativamente incompetente. INTIMEM-SE as partes desta decisão, para no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Em caso de silêncio das partes ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, devendo a Secretaria desta Unidade Jurisdicional remeter os autos à conclusão para sentença (PASTA DE SENTENÇA). Caso haja pedido de produção de provas, voltem-me conclusos para deliberação (PASTA DE DESPACHO) Após, retornem-me os autos conclusos. Morros/MA, 27 de Outubro de 2021. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ABDON RIBEIRO DOS SANTOS Advogado: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Em se tratando de incompetência territorial, como é o caso examinado, de natureza relativa, não há que se falar em anulação dos atos processuais decisórios e não-decisórios. Isto posto, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/nº, Centro, Morros/MA. CEP: 65.160-000. Telefone: (98) 3363-1128. E-mail: [email protected]. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº 0814808-57.2019.8.10.0001 | PJE recebo os autos para prosseguir com os demais atos processuais, reconhecendo-se válidos todos os anteriores praticados pelo Juiz reconhecido como relativamente incompetente. INTIMEM-SE as partes desta decisão, para no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Em caso de silêncio das partes ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, devendo a Secretaria desta Unidade Jurisdicional remeter os autos à conclusão para sentença (PASTA DE SENTENÇA). Caso haja pedido de produção de provas, voltem-me conclusos para deliberação (PASTA DE DESPACHO) Após, retornem-me os autos conclusos. Morros/MA, 27 de Outubro de 2021. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 10:18

Conclusos para despacho

17/08/2021, 11:46

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/06/2021, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 11:31

Declarada incompetência

25/06/2021, 09:22

Conclusos para decisão

05/04/2021, 12:55

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:33

Juntada de petição

19/02/2021, 16:56

Juntada de petição

12/02/2021, 09:04

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:47

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2021, 09:04

Conclusos para decisão

09/10/2019, 15:18

Juntada de Certidão

09/10/2019, 15:18

Juntada de petição

01/10/2019, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2019, 16:34

Juntada de ato ordinatório

02/09/2019, 16:33

Juntada de Certidão

02/09/2019, 16:31

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:41

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2019, 14:52

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 01:04

Juntada de contestação

20/05/2019, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2019, 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2019, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 09:23

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 08:43

Conclusos para decisão

05/04/2019, 08:43

Documentos

Sentença

•26/02/2023, 20:49

Despacho

•28/05/2022, 14:48

Despacho

•28/10/2021, 10:18

Decisão

•25/06/2021, 09:22

Decisão

•05/02/2021, 09:04

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 16:33

Documento Diverso

•20/05/2019, 10:22

Despacho

•11/04/2019, 09:23