Procedimento Comum Cível 0808340-43.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 6.160,20

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:26

Determinado o arquivamento

22/11/2024, 10:42

Conclusos para decisão

22/11/2024, 09:59

Recebidos os autos

21/11/2024, 21:27

Juntada de despacho

21/11/2024, 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/05/2024, 15:33

Juntada de ato ordinatório

26/04/2024, 13:27

Juntada de contrarrazões

19/04/2024, 15:55

Juntada de Certidão

18/04/2024, 14:58

Juntada de apelação

26/03/2024, 16:38

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 22:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024, 13:31

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024, 12:08

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:26

Determinado o arquivamento

22/11/2024, 10:42

Conclusos para decisão

22/11/2024, 09:59

Recebidos os autos

21/11/2024, 21:27

Juntada de despacho

21/11/2024, 21:27

Documentos

Decisão

•22/11/2024, 10:42

Acórdão (expediente)

•22/10/2024, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/05/2024, 15:33

Juntada de ato ordinatório

26/04/2024, 13:27

Juntada de contrarrazões

19/04/2024, 15:55

Juntada de Certidão

18/04/2024, 14:58

Juntada de apelação

26/03/2024, 16:38

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 22:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024, 13:31

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024, 12:08

Juntada de petição

23/02/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:40

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:40

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 15:41

Conclusos para despacho

09/02/2024, 14:28

Juntada de petição

14/12/2023, 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023, 19:12

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PEREIRA VELOSO FALQUETTO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:03

Juntada de petição

15/11/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:22

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 11:10

Conclusos para decisão

22/09/2023, 11:08

Juntada de petição

14/09/2023, 16:39

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:41

Conclusos para despacho

09/08/2023, 15:36

Juntada de contestação

09/08/2023, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 11:26

Outras Decisões

13/06/2023, 09:28

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 08:01

Juntada de Certidão

12/06/2023, 18:57

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:50

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:38

Publicado Intimação em 24/03/2023.

14/04/2023, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 22:46

Juntada de petição

10/04/2023, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 13:33

Juntada de Certidão

21/03/2023, 10:01

Publicado Intimação em 06/02/2023.

15/03/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

15/03/2023, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 23:12

Juntada de Edital

30/01/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 11:41

Conclusos para despacho

10/11/2022, 11:26

Juntada de petição

24/10/2022, 16:53

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 17:36

Juntada de ato ordinatório

28/09/2022, 12:46

Juntada de diligência

19/09/2022, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 09:30

Juntada de Certidão

15/09/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 17:09

Juntada de Mandado

15/08/2022, 10:45

Juntada de Certidão

28/06/2022, 14:22

Juntada de petição

24/06/2022, 09:11

Publicado Intimação em 09/06/2022.

17/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

17/06/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808340-43.2020.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: LUIS FERNANDO PEREIRA VELOSO FALQUETTO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se das pesquisas realizadas, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 17:18

Juntada de Certidão

01/06/2022, 07:50

Juntada de Certidão

19/05/2022, 12:42

Juntada de Certidão

19/05/2022, 12:26

Juntada de Certidão

19/05/2022, 11:05

Juntada de Certidão

18/05/2022, 10:45

Juntada de Certidão

29/04/2022, 13:02

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/04/2022, 12:48

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808340-43.2020.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS -OAB MA4915-A REU: LUIS FERNANDO PEREIRA VELOSO FALQUETTO DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a consulta de endereço da parte requerida pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL. Dispõe o art. 1º da Lei Estadual n.º 10.590/2017 c/c Resolução 93/2020 que a solicitação de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, Bacenjud e Renajud, ou análogas, e as requeridas via correio eletrônico deverá ser paga taxa no valor de R$ 18,09 (Dezoito reais e nove centavos) por sistema requerido bem como por cada parte a ser pesquisada. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias anexar o pagamento das taxas referentes aos sistemas de pesquisa solicitado. Findo o prazo, com o pagamento das taxas supracitadas, procedam-se com as pesquisas requerida. Não havendo pagamento das taxas, voltem conclusos os autos. Cumpra-se. São Luís - MA, 17 de março de 2022. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 8.ª Vara Cível da Capital

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:54

Conclusos para despacho

16/03/2022, 10:24

Juntada de petição

22/02/2022, 11:05

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808340-43.2020.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: LUIS FERNANDO PEREIRA VELOSO FALQUETTO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 59266296), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 20:17

Juntada de Certidão

03/02/2022, 07:05

Juntada de diligência

19/01/2022, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2022, 09:41

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 14:44

Juntada de Mandado

26/10/2021, 12:16

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/05/2021, 11:48

Publicado Intimação em 16/04/2021.

17/04/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

17/04/2021, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 22:05

Juntada de Ato ordinatório

08/04/2021, 21:54

Juntada de petição

06/04/2021, 10:55

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 05:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 21:05

Juntada de termo

01/10/2020, 15:39

Conclusos para despacho

26/08/2020, 11:06

Juntada de Certidão

25/08/2020, 17:54

Juntada de Certidão

24/08/2020, 10:49

Recebidos os autos

24/08/2020, 10:49

Conciliação infrutífera

24/08/2020, 10:48

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/08/2020 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

24/08/2020, 10:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

24/08/2020, 00:02

Juntada de Certidão

15/07/2020, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 12:00

Juntada de Certidão

02/07/2020, 11:45

Audiência conciliação designada para 24/08/2020 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

02/07/2020, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 21:50

Conclusos para despacho

15/04/2020, 14:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/04/2020, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 11:42

Conclusos para despacho

06/03/2020, 07:57

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 17:11

Acórdão

•22/10/2024, 11:42

Despacho

•22/08/2024, 13:46

Decisão (expediente)

•22/07/2024, 15:34

Decisão

•22/07/2024, 11:13

Despacho

•03/05/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 14:58

Sentença

•29/02/2024, 12:08

Despacho

•14/02/2024, 15:41

Despacho

•19/10/2023, 11:10

Despacho

•09/08/2023, 15:41

Decisão

•13/06/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:01

Todos os documentos(26)

Decisão

•22/11/2024, 10:42

Acórdão (expediente)

•22/10/2024, 12:52

Acórdão

•22/10/2024, 11:42

Despacho

•22/08/2024, 13:46

Decisão (expediente)

•22/07/2024, 15:34

Decisão

•22/07/2024, 11:13

Despacho

•03/05/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 14:58

Sentença

•29/02/2024, 12:08

Despacho

•14/02/2024, 15:41

Despacho

•19/10/2023, 11:10

Despacho

•09/08/2023, 15:41

Decisão

•13/06/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:01

Despacho

•10/11/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 07:50

Despacho

•21/03/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 07:05

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 21:54

Despacho

•11/03/2021, 21:05

Despacho

•29/04/2020, 21:50

Despacho

•06/03/2020, 11:42