Cumprimento de sentença 0801780-88.2016.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2016

Valor da Causa

R$ 31.600,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 26/03/2025

27/03/2025, 11:24

Decorrido prazo de D.SANTOS PEREIRA - EPP em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de TERAMAG COMERCIO E INDUSTRIA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de GUTEMBERG ARRUDA LOBO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARINA ALICE DE CARVALHO CORDEIRO 00338543350 em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 20:24

Publicado Decisão (expediente) em 12/03/2025.

13/03/2025, 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 09:53

Embargos de declaração não acolhidos

26/02/2025, 02:35

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:35

Juntada de Certidão

16/12/2024, 09:34

Decorrido prazo de MARINA ALICE DE CARVALHO CORDEIRO 00338543350 em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:26

Decorrido prazo de TERAMAG COMERCIO E INDUSTRIA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:48

Todas as movimentações(301)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 26/03/2025

27/03/2025, 11:24

Decorrido prazo de D.SANTOS PEREIRA - EPP em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de TERAMAG COMERCIO E INDUSTRIA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de GUTEMBERG ARRUDA LOBO em 26/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•10/03/2025, 09:53

Decisão

•26/02/2025, 02:35

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARINA ALICE DE CARVALHO CORDEIRO 00338543350 em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 20:24

Publicado Decisão (expediente) em 12/03/2025.

13/03/2025, 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 09:53

Embargos de declaração não acolhidos

26/02/2025, 02:35

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:35

Juntada de Certidão

16/12/2024, 09:34

Decorrido prazo de MARINA ALICE DE CARVALHO CORDEIRO 00338543350 em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:26

Decorrido prazo de TERAMAG COMERCIO E INDUSTRIA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:45

Juntada de Certidão

03/12/2024, 12:44

Decorrido prazo de TERAMAG COMERCIO E INDUSTRIA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:49

Decorrido prazo de MARINA ALICE DE CARVALHO CORDEIRO 00338543350 em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:18

Juntada de embargos de declaração

19/11/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 21:37

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 13:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/11/2024, 15:53

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:27

Juntada de Certidão

12/09/2024, 12:26

Juntada de petição

12/09/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:59

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 14:32

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:16

Juntada de Certidão

15/07/2024, 10:15

Juntada de petição

10/07/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:38

Publicado Despacho (expediente) em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 22:27

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:00

Juntada de Certidão

19/04/2024, 10:59

Juntada de termo

16/04/2024, 15:56

Juntada de Certidão

16/04/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 20:16

Juntada de petição

20/03/2024, 19:33

Conclusos para despacho

04/03/2024, 08:51

Juntada de Certidão

04/03/2024, 08:51

Juntada de petição

25/02/2024, 11:00

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 01:49

Conclusos para despacho

12/01/2024, 11:41

Juntada de Certidão

12/01/2024, 11:41

Juntada de Certidão

17/11/2023, 15:42

Juntada de Certidão

09/10/2023, 12:59

Juntada de Certidão

09/10/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 09:46

Juntada de petição

02/10/2023, 10:38

Conclusos para despacho

25/09/2023, 12:32

Juntada de Certidão

25/09/2023, 12:31

Juntada de petição

22/09/2023, 20:12

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 12:54

Juntada de Certidão

13/09/2023, 12:53

Juntada de Certidão

12/09/2023, 10:36

Juntada de Certidão

21/08/2023, 11:43

Juntada de Certidão

09/08/2023, 09:58

Juntada de termo

26/07/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023, 02:05

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2023.

24/07/2023, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 00:54

Conclusos para decisão

13/07/2023, 08:26

Juntada de Certidão

13/07/2023, 08:23

Juntada de Certidão

12/07/2023, 12:26

Juntada de Certidão

12/07/2023, 12:18

Juntada de Certidão

10/07/2023, 08:46

Juntada de Certidão

28/06/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 21:44

Publicado Despacho (expediente) em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:11

Conclusos para despacho

12/04/2023, 07:56

Juntada de Certidão

12/04/2023, 07:56

Juntada de petição

03/04/2023, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 11:45

Conclusos para despacho

10/03/2023, 12:21

Juntada de Certidão

10/03/2023, 12:20

Juntada de Certidão

10/03/2023, 12:11

Juntada de Certidão

16/02/2023, 15:34

Juntada de Certidão

25/01/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 09:49

Conclusos para despacho

13/12/2022, 09:46

Juntada de Certidão

13/12/2022, 09:45

Juntada de petição

13/10/2022, 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

05/10/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: GUTEMBERG ARRUDA LOBO Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE - MA8491-A, JANIO MARIO MARTINS PINTO - MA9170 Requerido: TERAMAG COMERCIO E INDUSTRIA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA - ME e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: LARISSA DE AZEVEDO BONATES SOUTO - PB17285, PAULO VITOR BRAGA SOUTO - PB15797 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOAO ALMIR FERES - MA11545-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos. São Luís/MA, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 TEREZINHA DE JESUS BILIO RAMOS FILHA Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801780-88.2016.8.10.0013 | PJE

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 08:58

Juntada de Certidão

03/10/2022, 08:58

Juntada de Certidão

30/09/2022, 15:47

Juntada de Certidão

19/09/2022, 16:51

Juntada de Certidão

19/09/2022, 16:48

Juntada de Certidão

25/08/2022, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:32

Conclusos para despacho

23/06/2022, 08:45

Juntada de Certidão

23/06/2022, 08:45

Decorrido prazo de TERAMAG COMERCIO E INDUSTRIA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA - ME em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 20:20

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: GUTEMBERG ARRUDA LOBO Advogados: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE - MA8491-A, JANIO MARIO MARTINS PINTO - MA9170 Requerido: TERAMAG COMERCIO E INDUSTRIA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA - ME Advogados: LARISSA DE AZEVEDO BONATES SOUTO - PB17285, PAULO VITOR BRAGA SOUTO - PB15797 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, procedo à INTIMAÇÃO da parte Executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente embargos à penhora on-line realizada. São Luís/MA, Terça-feira, 05 de Abril de 2022. Marcos André Marques de Almeida. Servidor Judiciário. Intimação - PROCESSO Nº 0801780-88.2016.8.10.0013 | PJE

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 13:37

Juntada de Certidão

04/04/2022, 11:20

Juntada de Certidão

30/03/2022, 20:44

Publicado Despacho (expediente) em 28/03/2022.

29/03/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 01:32

Juntada de Certidão

28/03/2022, 20:33

Decorrido prazo de GUTEMBERG ARRUDA LOBO em 04/03/2022 23:59.

25/03/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801780-88.2016.8.10.0013. Despacho (expediente) - POLO ATIVO: GUTEMBERG ARRUDA LOBO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE - MA8491-A, JANIO MARIO MARTINS PINTO - MA9170 POLO PASSIVO: TERAMAG COMERCIO E INDUSTRIA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA - ME e outros (2) ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: LARISSA DE AZEVEDO BONATES SOUTO - PB17285, PAULO VITOR BRAGA SOUTO - PB15797 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOAO ALMIR FERES - MA11545 DESPACHO Tendo em vista as inúmeras dificuldades criadas pela Executada para satisfazer a obrigação, não resta outra alternativa, a não ser, nos termos do § 5.º do art. 28 do CDC, proceder à desconsideração da personalidade jurídica, para executar bens particulares dos sócios da empresa devedora. Desse modo, determino que seja realizada penhora em bens dos sócios da Executada, especificados estes (os sócios) no id 62009279. A penhora pode recair em valores depositados em conta bancária (penhora on line) ou, de outro modo, em bens móveis ou imóveis, procedendo-se às diligências necessárias, a fim de que seja feita a expropriação judicial. Nesse sentido, sejam adotadas todas as providências pertinentes. São Luís, 23 de março de 2022. SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

25/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão

24/03/2022, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 11:51

Conclusos para despacho

04/03/2022, 21:04

Juntada de Certidão

04/03/2022, 21:03

Juntada de petição

04/03/2022, 13:37

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: GUTEMBERG ARRUDA LOBO Advogados do(a) DEMANDANTE: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE - MA8491-A, JANIO MARIO MARTINS PINTO - MA9170 Requerido: TERAMAG COMERCIO E INDUSTRIA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA - ME e outros (2) Advogados do(a) DEMANDADO: LARISSA DE AZEVEDO BONATES SOUTO - PB17285, PAULO VITOR BRAGA SOUTO - PB15797 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOAO ALMIR FERES - MA11545 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos no Id 60332708 sobre a penhora infrutifera. São Luís/MA, Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Intimação - PROCESSO Nº 0801780-88.2016.8.10.0013 | PJE

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 22:18

Juntada de Certidão

04/02/2022, 22:17

Juntada de Certidão

04/02/2022, 22:16

Juntada de Certidão

01/02/2022, 16:40

Juntada de Certidão

16/12/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 11:46

Decorrido prazo de GUTEMBERG ARRUDA LOBO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 18:23

Conclusos para despacho

24/11/2021, 09:10

Juntada de Certidão

24/11/2021, 09:08

Juntada de petição

23/11/2021, 11:24

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 11:03

Juntada de termo

17/09/2021, 10:23

Conclusos para despacho

10/08/2021, 09:32

Juntada de Certidão

10/08/2021, 09:32

Juntada de petição

09/08/2021, 18:36

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2021.

03/08/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 12:02

Juntada de Certidão

29/07/2021, 11:09

Juntada de Certidão

29/07/2021, 11:08

Juntada de termo

17/05/2021, 08:35

Expedição de Carta precatória.

17/05/2021, 08:33

Juntada de Carta precatória

08/05/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 09:38

Conclusos para despacho

29/03/2021, 11:58

Juntada de Certidão

29/03/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 11:48

Juntada de diligência

23/03/2021, 00:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2021, 00:34

Decorrido prazo de GUTEMBERG ARRUDA LOBO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:10

Conclusos para despacho

10/03/2021, 12:49

Juntada de Certidão

10/03/2021, 12:49

Juntada de petição

09/03/2021, 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2021.

04/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 08:22

Juntada de Ato ordinatório

02/03/2021, 08:22

Juntada de diligência

01/03/2021, 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2021, 23:20

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 13:33

Juntada de Ato ordinatório

12/02/2021, 13:32

Juntada de Certidão

12/02/2021, 13:30

Decorrido prazo de MARINA ALICE DE CARVALHO CORDEIRO 00338543350 em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:04

Decorrido prazo de MARINA ALICE DE CARVALHO CORDEIRO 00338543350 em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:04

Decorrido prazo de TERAMAG COMERCIO E INDUSTRIA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA - ME em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:51

Decorrido prazo de TERAMAG COMERCIO E INDUSTRIA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA - ME em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2020.

18/12/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 00:27

Conclusos para decisão

16/12/2020, 12:03

Juntada de Certidão

16/12/2020, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 09:24

Juntada de Ato ordinatório

16/12/2020, 09:22

Juntada de embargos de declaração

15/12/2020, 17:35

Publicado Intimação em 10/12/2020.

10/12/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 00:15

Expedição de Mandado.

09/12/2020, 12:37

Juntada de Carta ou Mandado

09/12/2020, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2020, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 16:38

Juntada de petição

03/11/2020, 10:53

Decorrido prazo de GUTEMBERG ARRUDA LOBO em 20/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 11:00

Conclusos para despacho

21/10/2020, 09:52

Juntada de Certidão

21/10/2020, 09:52

Juntada de petição

20/10/2020, 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2020.

13/10/2020, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 23:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 10:06

Juntada de Ato ordinatório

08/10/2020, 10:06

Juntada de diligência

08/09/2020, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2020, 17:28

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 12:44

Juntada de Mandado

13/03/2020, 10:54

Juntada de penhora não realizada

09/03/2020, 10:01

Juntada de protocolo BACENJUD

09/03/2020, 10:00

Decorrido prazo de LARISSA DE AZEVEDO BONATES SOUTO em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 04:13

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 13:57

Conclusos para despacho

16/12/2019, 15:33

Juntada de Certidão

16/12/2019, 15:33

Decorrido prazo de JOAO ALMIR FERES em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 03:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 14:02

Realizado Cálculo de Liquidação

19/11/2019, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 07:46

Conclusos para despacho

17/09/2019, 06:59

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 03:28

Juntada de petição

06/09/2019, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2019, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 08:08

Conclusos para despacho

03/07/2019, 16:03

Juntada de Certidão

02/07/2019, 15:31

Recebidos os autos

01/07/2019, 11:18

Juntada de Petição (outras)

01/07/2019, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

23/03/2018, 08:19

Juntada de Certidão

10/01/2018, 14:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/11/2017, 15:31

Conclusos para decisão

30/11/2017, 10:16

Juntada de Certidão

30/11/2017, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 15:33

Juntada de Petição de contra-razões

14/09/2017, 17:59

Juntada de Petição de contra-razões

14/09/2017, 17:49

Juntada de aviso de recebimento

14/08/2017, 08:16

Decorrido prazo de MARINA ALICE DE CARVALHO CORDEIRO 00338543350 em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 00:33

Decorrido prazo de GUTEMBERG ARRUDA LOBO em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 00:33

Juntada de Petição de recurso inominado

19/07/2017, 13:11

Conclusos para despacho

17/07/2017, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2017, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica

17/07/2017, 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos

14/07/2017, 18:37

Decorrido prazo de MARINA ALICE DE CARVALHO CORDEIRO 00338543350 em 24/01/2017 23:59:59.

25/01/2017, 10:47

Decorrido prazo de GUTEMBERG ARRUDA LOBO em 24/01/2017 23:59:59.

25/01/2017, 10:47

Conclusos para decisão

23/01/2017, 08:42

Juntada de Certidão

23/01/2017, 08:42

Juntada de Certidão

23/01/2017, 08:38

Juntada de Petição de recurso inominado

20/12/2016, 10:25

Juntada de Petição de petição

19/12/2016, 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/12/2016, 14:39

Expedição de informações pessoalmente

13/12/2016, 12:38

Julgado procedente o pedido

13/12/2016, 11:51

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 13/12/2016 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

13/12/2016, 11:09

Juntada de Petição de contestação

13/12/2016, 09:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2016, 17:05

Juntada de Petição de contestação

09/12/2016, 13:20

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2016, 10:28

Juntada de Petição de petição

04/11/2016, 09:58

Juntada de Petição de petição

04/11/2016, 09:58

Juntada de Petição de petição

04/11/2016, 09:56

Audiência instrução designada para 13/12/2016 10:00.

31/10/2016, 15:08

Decorrido prazo de LARISSA DE AZEVEDO BONATES SOUTO em 23/09/2016 23:59:59.

28/10/2016, 05:26

Decorrido prazo de JANIO MARIO MARTINS PINTO em 03/10/2016 23:59:59.

27/10/2016, 20:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/10/2016 08:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

27/10/2016, 09:30

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2016, 09:27

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2016, 09:24

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2016, 09:18

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2016, 09:15

Juntada de Petição de petição

19/10/2016, 18:19

Juntada de Certidão

14/10/2016, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2016, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2016, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2016, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2016, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica

13/10/2016, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica

13/10/2016, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica

13/10/2016, 15:18

Juntada de intimação

13/10/2016, 13:08

Audiência conciliação designada para 27/10/2016 08:30.

11/10/2016, 13:51

Juntada de Petição de petição

10/10/2016, 15:33

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2016, 07:44

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 03/10/2016 09:40 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

03/10/2016, 14:00

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2016, 08:30

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2016, 08:19

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2016, 08:17

Juntada de Petição de petição

27/09/2016, 16:57

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2016, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica

12/09/2016, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica

12/09/2016, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2016, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2016, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2016, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2016, 14:09

Audiência conciliação redesignada para 03/10/2016 09:40.

12/09/2016, 10:18

Juntada de Certidão

12/09/2016, 10:15

Juntada de Certidão

12/09/2016, 08:08

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2016, 10:32

Juntada de Certidão

24/08/2016, 09:28

Audiência conciliação designada para 09/09/2016 11:00.

23/08/2016, 14:58

Distribuído por sorteio

23/08/2016, 14:58

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:45

Sentença

•06/11/2024, 15:53

Despacho

•06/09/2024, 14:32

Despacho

•30/06/2024, 22:27

Despacho

•26/03/2024, 20:16

Despacho

•16/02/2024, 01:49

Despacho

•09/10/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:53

Despacho

•19/07/2023, 00:54

Despacho

•27/06/2023, 21:44

Despacho

•27/03/2023, 11:45

Todos os documentos(53)

Decisão (expediente)

•10/03/2025, 09:53

Decisão

•26/02/2025, 02:35

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:45

Sentença

•06/11/2024, 15:53

Despacho

•06/09/2024, 14:32

Despacho

•30/06/2024, 22:27

Despacho

•26/03/2024, 20:16

Despacho

•16/02/2024, 01:49

Despacho

•09/10/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:53

Despacho

•19/07/2023, 00:54

Despacho

•27/06/2023, 21:44

Despacho

•27/03/2023, 11:45

Despacho

•16/01/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 08:58

Despacho

•15/08/2022, 16:32

Despacho

•24/03/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 22:17

Despacho

•15/12/2021, 11:46

Petição

•23/11/2021, 11:24

Despacho

•16/11/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 11:09

Despacho

•07/05/2021, 09:38

Despacho

•29/03/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 08:22

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 08:22

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 13:32

Despacho

•05/02/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 09:24

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 09:22

Despacho

•04/12/2020, 16:38

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 10:06

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 10:06

Despacho

•10/01/2020, 13:57

Despacho

•26/09/2019, 07:46

Petição

•06/09/2019, 16:29

Petição

•06/09/2019, 16:29

Despacho

•15/08/2019, 08:08

Intimação de acórdão

•23/05/2019, 10:09

Intimação de acórdão

•23/05/2019, 10:09

Intimação de acórdão

•22/05/2019, 11:39

Decisão

•20/05/2019, 11:27

Decisão

•20/05/2019, 11:16

Despacho

•20/03/2019, 11:03

Despacho

•15/01/2019, 08:57

Decisão

•30/11/2017, 15:31

Despacho

•29/11/2017, 15:33

Decisão

•14/07/2017, 18:37

Ata da Audiência

•13/12/2016, 11:51