Procedimento Comum Cível 0802174-58.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 17:28

Juntada de Certidão

04/08/2023, 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

04/08/2023, 10:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/04/2023, 21:41

Juntada de Certidão

27/04/2023, 21:41

Transitado em Julgado em 15/03/2023

27/04/2023, 21:39

Decorrido prazo de OZINO PONTES ASSIS em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:07

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 04:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 09:09

Julgado improcedente o pedido

08/02/2023, 08:26

Conclusos para decisão

18/11/2022, 11:44

Juntada de Certidão

18/11/2022, 11:43

Decorrido prazo de OZINO PONTES ASSIS em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:34

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 17:28

Juntada de Certidão

04/08/2023, 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

04/08/2023, 10:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/04/2023, 21:41

Juntada de Certidão

27/04/2023, 21:41

Transitado em Julgado em 15/03/2023

27/04/2023, 21:39

Decorrido prazo de OZINO PONTES ASSIS em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:07

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 04:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 09:09

Julgado improcedente o pedido

08/02/2023, 08:26

Conclusos para decisão

18/11/2022, 11:44

Juntada de Certidão

18/11/2022, 11:43

Decorrido prazo de OZINO PONTES ASSIS em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 21:17

Juntada de petição

12/08/2022, 15:12

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802174-58.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): OZINO PONTES ASSIS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: SAMIR BUZAR DOS SANTOS - MA11048 Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Coroatá/MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 25 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 16:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 09:15

Decorrido prazo de SAMIR BUZAR DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 09:15

Conclusos para decisão

17/06/2022, 16:01

Juntada de Certidão

17/06/2022, 16:00

Recebidos os autos do CEJUSC

12/06/2022, 09:44

Audiência Conciliação não-realizada para 07/06/2022 13:50 Centro de Conciliação Itinerante.

07/06/2022, 17:30

Conciliação infrutífera

07/06/2022, 17:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 17:25

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 14:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2022 13:50, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 14:45

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 12:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

20/05/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para comparecer em audiência de conciliação no dia 07 de junho de 2022, às 13:50horas, através de videoconferência.INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá.Caso as partes optem pelo acesso virtual, é importante o contato antecipado com a Secretaria Judicial da 2ª Vara de Coroatá, para informar a escolha por videoconferência e se necessário realizar o teste.Para informações e auxílio no acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte e/ou advogado entrar em contato pelo balcão virtual, através do link: https://vc.tjma.jus.br/bvvara2cor, Usuário: nome completo do solicitante, Senha: balcao1234.. Observações: O intimado deverá acessar o link no horário agendado para audiência. Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala. Para informações e auxílio no acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte e/ou advogado entrar em contato através do telefone: (99) 3641-2822, ou pelo balcão virtual, através do link https://vc.tjma.jus.br/bvvara2cor, Usuário: nome completo do solicitante, Senha: balcao1234. Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802174-58.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): OZINO PONTES ASSIS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: SAMIR BUZAR DOS SANTOS - MA11048

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 16:25

Conclusos para despacho

12/05/2022, 16:42

Juntada de Certidão

12/05/2022, 16:42

Juntada de Certidão

12/05/2022, 16:41

Decorrido prazo de OZINO PONTES ASSIS em 04/03/2022 23:59.

25/03/2022, 20:42

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação da parte autora por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "Apresentada a contestação, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802174-58.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): OZINO PONTES ASSIS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: SAMIR BUZAR DOS SANTOS - MA11048 intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e da proposta de autocomposição (caso haja), assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC)". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 4 de fevereiro de 2022. IGOR ANDERSON LUZ CASTRO, servidor/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 23:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2022, 23:16

Decorrido prazo de OZINO PONTES ASSIS em 26/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 23:39

Juntada de Ato ordinatório

17/04/2020, 23:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 01:25

Juntada de contestação

19/02/2020, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2020, 21:26

Juntada de diligência

30/01/2020, 21:26

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 16:42

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/07/2019 09:00 2ª Vara de Coroatá .

05/07/2019, 08:18

Juntada de Certidão

28/06/2019, 09:12

Decorrido prazo de SAMIR BUZAR DOS SANTOS em 27/03/2019 23:59:59.

20/04/2019, 05:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 02/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 05:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2019, 14:32

Juntada de Petição de diligência

26/03/2019, 14:32

Publicado Intimação em 20/03/2019.

20/03/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2019, 15:41

Expedição de Mandado.

18/03/2019, 15:41

Audiência conciliação designada para 02/07/2019 09:00 2ª Vara de Coroatá.

18/03/2019, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 12:15

Conclusos para despacho

10/09/2018, 19:39

Distribuído por sorteio

05/09/2018, 15:33

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 21:41

Sentença

•08/02/2023, 08:26

Despacho

•21/07/2022, 16:48

Despacho

•18/05/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 23:39

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 23:39

Despacho

•28/02/2019, 12:15