Cumprimento de sentença 0802288-69.2021.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 505.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/04/2026, 19:19

Conclusos para decisão

26/02/2026, 13:47

Juntada de termo

26/02/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:08

Decorrido prazo de MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:13

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 13:04

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:26

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 13:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/10/2025, 13:05

Todas as movimentações(135)

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/04/2026, 19:19

Conclusos para decisão

26/02/2026, 13:47

Juntada de termo

26/02/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:08

Decorrido prazo de MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR em 13/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 19:19

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 12:59

14/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:13

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 13:04

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:26

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 13:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/10/2025, 13:05

Juntada de termo

08/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:18

Juntada de petição

02/10/2025, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2025, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 13:34

Juntada de Certidão

01/10/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:34

Juntada de despacho

01/10/2025, 13:34

Recebidos os autos

01/10/2025, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/05/2024, 09:46

Juntada de termo

22/05/2024, 09:42

Juntada de Certidão

22/05/2024, 09:40

Decorrido prazo de MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 09:33

Juntada de Certidão

22/04/2024, 09:28

Juntada de apelação

16/04/2024, 16:36

Decorrido prazo de MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:47

Publicado Sentença (expediente) em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 18:51

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 09:03

Juntada de termo

15/09/2023, 09:02

Juntada de petição

14/09/2023, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 11:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/07/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 08:42

Juntada de termo

24/02/2023, 08:42

Juntada de Certidão

24/02/2023, 08:42

Juntada de petição

19/01/2023, 15:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 08:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 08:58

Decorrido prazo de GUILHERME DE SA BISPO em 18/10/2022 14:30.

17/01/2023, 04:54

Decorrido prazo de GUILHERME DE SA BISPO em 18/10/2022 14:30.

17/01/2023, 04:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SA SANTOS em 18/10/2022 14:30.

17/01/2023, 04:53

Decorrido prazo de MIGUEL SILVA BISPO em 18/10/2022 14:30.

17/01/2023, 04:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 17:15

Juntada de petição

25/11/2022, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:18

Juntada de Certidão

24/10/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 16:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 14:30 Vara Única de Bom Jardim.

21/10/2022, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 17:51

Juntada de diligência

29/09/2022, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 17:48

Juntada de diligência

29/09/2022, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 17:43

Juntada de diligência

29/09/2022, 17:43

Juntada de petição

29/09/2022, 09:49

Expedição de Mandado.

28/09/2022, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 14:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 14:30 Vara Única de Bom Jardim.

28/09/2022, 14:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2022 14:30 Vara Única de Bom Jardim.

06/09/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 13:12

Decorrido prazo de MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR em 26/08/2022 23:59.

05/09/2022, 12:34

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0802288-69.2021.8.10.0074 DESPACHO Em razão de necessidade superveniente e com vistas a permitir, desde já, a programação dos envolvidos, REDESIGNO a audiência de id nº 67345220 para o dia 05 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 14h30min. INTIMEM-SE nos termos do despacho de id nº 67345220. SERVE o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Bom Jardim/MA, data da assinatura. FLÁVIO F. GURGEL PINHEIRO Juiz de Direito

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022, 16:02

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/09/2022 14:30 Vara Única de Bom Jardim.

17/08/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:16

Conclusos para despacho

16/08/2022, 21:27

Juntada de termo

16/08/2022, 21:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 15:50

Decorrido prazo de MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 16:41

Juntada de petição

25/07/2022, 14:18

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: GUILHERME DE SA BISPO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR - MA18793 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) PETIÇÃO CÍVEL (241) DESPACHO 1. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0802288-69.2021.8.10.0074 Designo para o dia 24/08/2022, às 14:00hs, no Fórum desta cidade, a audiência de instrução e julgamento. Podendo também ser acessado através da sala virtual no link: https://vc.tjma.jus.br/vara1bjars1, (senha - tjma1234), 2. Intimem-se as partes, através de seus advogados, ficando desde já advertidos para que procedam nos termos do art. 455 do CPC, cabendo a seus respectivos causídicos informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 3. Cientifique-se o Ministério Público Estadual. 4. Cumpra-se, servindo o presente despacho como mandado. 5. Publique-se. Bom Jardim/MA, datado e assinado eletronicamente. Juiz FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO TITULAR DA COMARCA

21/07/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2022 14:00 Vara Única de Bom Jardim.

20/07/2022, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:57

Juntada de petição

04/05/2022, 08:51

Conclusos para decisão

29/04/2022, 13:34

Juntada de termo

29/04/2022, 13:34

Juntada de petição

27/04/2022, 10:10

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: GUILHERME DE SA BISPO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR - MA18793 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) PETIÇÃO CÍVEL (241) DESPACHO Vistas ao MP. Bom Jardim/MA, datado e assinado eletronicamente. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0802288-69.2021.8.10.0074

20/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 18:01

Cancelada a movimentação processual

19/04/2022, 17:57

Desentranhado o documento

19/04/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 14:07

Conclusos para despacho

24/01/2022, 20:31

Juntada de termo

24/01/2022, 20:31

Juntada de petição

21/01/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: GUILHERME DE SA BISPO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR - MA18793 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) PETIÇÃO CÍVEL (241) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias úteis, especificarem as provas que ainda pretendam produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, I do NCPC. Cumpra-se Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0802288-69.2021.8.10.0074

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 13:50

Juntada de petição

11/01/2022, 17:17

Juntada de petição

03/01/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 15:11

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 09:48

Juntada de termo

06/12/2021, 09:47

Juntada de réplica à contestação

03/12/2021, 23:27

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2021, 23:04

Conclusos para despacho

28/10/2021, 15:26

Juntada de termo

28/10/2021, 15:26

Juntada de contestação

22/10/2021, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 18:01

Conclusos para despacho

14/09/2021, 14:29

Juntada de termo

14/09/2021, 14:28

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 15:20

Petição

•13/11/2025, 10:59

Despacho

•21/10/2025, 10:26

Petição

•06/10/2025, 15:41

Documento Diverso

•06/10/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:34

Intimação de acórdão

•31/07/2025, 13:40

Acórdão

•28/07/2025, 22:17

Despacho

•22/05/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:28

Sentença (expediente)

•19/02/2024, 18:51

Todos os documentos(25)

Decisão

•14/04/2026, 19:19

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 12:59

Petição

•13/11/2025, 10:59

Despacho

•21/10/2025, 10:26

Petição

•06/10/2025, 15:41

Documento Diverso

•06/10/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:34

Intimação de acórdão

•31/07/2025, 13:40

Acórdão

•28/07/2025, 22:17

Despacho

•22/05/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:28

Sentença (expediente)

•19/02/2024, 18:51

Sentença

•19/02/2024, 18:44

Despacho

•18/05/2023, 14:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/10/2022, 16:05

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/09/2022, 13:12

Despacho

•17/08/2022, 10:16

Despacho

•20/06/2022, 10:57

Despacho

•19/04/2022, 14:07

Despacho

•06/12/2021, 15:11

Despacho

•06/11/2021, 23:04

Despacho

•15/09/2021, 18:01