Execução de Título Extrajudicial 0858696-08.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Levantamento de Valor
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Extrajudicial
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/12/2021
Valor da Causa
R$ 66.875,99
Órgão julgador
10ª Vara Cível de São Luís
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/05/2026, 10:10
Juntada de certidão
18/03/2026, 12:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2026, 09:58
Juntada de Ofício
05/03/2026, 21:20
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2026, 16:21
Conclusos para despacho
26/01/2026, 09:26
Juntada de Certidão
24/01/2026, 07:43
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - SEIC em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:08
Juntada de juntada de ar
19/11/2025, 15:56
Juntada de Certidão
11/11/2025, 11:50
Juntada de Certidão
21/10/2025, 12:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2025, 12:08
Juntada de Ofício
08/10/2025, 14:59
Juntada de Certidão
29/09/2025, 11:47
Juntada de petição
25/09/2025, 16:58
Ver todas as movimentações (152)
Todas as movimentações
(152)
Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/05/2026, 10:10
Juntada de certidão
18/03/2026, 12:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2026, 09:58
Juntada de Ofício
05/03/2026, 21:20
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2026, 16:21
Conclusos para despacho
26/01/2026, 09:26
Juntada de Certidão
24/01/2026, 07:43
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - SEIC em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:08
Juntada de juntada de ar
19/11/2025, 15:56
Juntada de Certidão
11/11/2025, 11:50
Juntada de Certidão
21/10/2025, 12:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2025, 12:08
Juntada de Ofício
08/10/2025, 14:59
Juntada de Certidão
29/09/2025, 11:47
Juntada de petição
25/09/2025, 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
10/09/2025, 01:23
Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025, 01:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 15:45
Embargos de declaração acolhidos
04/09/2025, 09:48
Conclusos para decisão
10/06/2025, 07:17
Juntada de Certidão
10/06/2025, 07:17
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
28/05/2025, 12:55
Desentranhado o documento
28/05/2025, 12:55
Juntada de embargos de declaração
29/04/2025, 18:23
Publicado Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
24/04/2025, 00:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2025, 09:45
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025, 15:35
Conclusos para despacho
26/02/2025, 09:05
Juntada de petição
21/01/2025, 17:47
Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024, 05:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2024, 15:42
Embargos de declaração não acolhidos
26/11/2024, 16:07
Conclusos para decisão
27/09/2024, 09:34
Juntada de Certidão
27/09/2024, 09:34
Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024, 11:02
Juntada de embargos de declaração
13/08/2024, 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024, 10:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024, 09:50
Outras Decisões
02/08/2024, 15:28
Conclusos para decisão
28/06/2024, 03:09
Juntada de Certidão
28/06/2024, 03:09
Juntada de petição
17/06/2024, 12:15
Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 03:24
Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024, 00:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024, 14:42
Juntada de Certidão
17/05/2024, 07:49
Juntada de diligência
16/04/2024, 19:09
Juntada de diligência
16/04/2024, 19:09
Mandado devolvido dependência
03/04/2024, 11:19
Juntada de diligência
03/04/2024, 11:19
Juntada de diligência
03/04/2024, 11:19
Expedição de Mandado.
03/04/2024, 10:02
Juntada de Mandado
02/04/2024, 16:25
Juntada de petição
11/03/2024, 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024, 03:18
Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024, 03:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2024, 10:16
Juntada de Certidão
23/02/2024, 22:55
Juntada de petição
19/02/2024, 11:14
Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024, 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024, 03:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2024, 12:04
Juntada de Certidão
02/02/2024, 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024, 09:48
Juntada de diligência
22/01/2024, 09:48
Expedição de Mandado.
08/01/2024, 16:02
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023, 12:56
Conclusos para despacho
05/12/2023, 16:18
Juntada de Certidão
05/12/2023, 16:18
Decorrido prazo de LEONEL SILVA PIRES JUNIOR em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 02:41
Juntada de petição
20/11/2023, 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023, 17:03
Juntada de diligência
17/11/2023, 17:03
Expedição de Mandado.
29/10/2023, 10:58
Juntada de Mandado
25/10/2023, 14:59
Juntada de ato ordinatório
28/09/2023, 17:38
Juntada de petição
27/09/2023, 17:47
Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023, 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
20/09/2023, 06:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023, 12:52
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023, 15:49
Juntada de petição
11/09/2023, 15:47
Conclusos para despacho
11/09/2023, 13:58
Juntada de Certidão
11/09/2023, 13:57
Juntada de Certidão
06/09/2023, 15:00
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023, 12:21
Conclusos para despacho
18/08/2023, 18:19
Juntada de Certidão
18/08/2023, 18:18
Juntada de petição
02/08/2023, 11:51
Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 27/07/2023 23:59.
30/07/2023, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
29/07/2023, 00:10
Publicado Intimação em 20/07/2023.
29/07/2023, 00:10
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023, 12:33
Conclusos para despacho
21/07/2023, 12:21
Juntada de petição
19/07/2023, 12:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023, 10:39
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023, 11:33
Conclusos para despacho
06/07/2023, 07:34
Juntada de Certidão
06/07/2023, 07:34
Juntada de Certidão
05/07/2023, 15:06
Juntada de Certidão
22/06/2023, 09:13
Juntada de protocolo
19/05/2023, 11:29
Juntada de petição
16/02/2023, 09:44
Publicado Intimação em 19/12/2022.
15/01/2023, 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/01/2023, 16:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022, 11:13
Determinado o bloqueio/penhora on line
02/12/2022, 10:45
Juntada de petição
01/12/2022, 16:38
Conclusos para despacho
30/11/2022, 13:53
Juntada de Certidão
30/11/2022, 13:53
Juntada de Certidão
11/10/2022, 15:19
Juntada de petição
01/09/2022, 08:20
Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
29/08/2022, 05:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0858696-08.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MENEZES ROCHA - OAB/MA 7755-A EXECUTADO: LEONEL SILVA PIRES JUNIOR D E S P A C H O Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Seguindo orientação do CNJ Conselho Nacional de Justiça e com efetiva implantação dos meios legais para localização de bens da parte devedora/executada, em parceria com a Receita Federal, previamente a consulta para localização de bens do executado nos sistemas eletrônicos disponíveis (SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD),intime-se a parte exequente para o pagamento das custas processuais devidas pela consulta, no prazo de 05 (cinco) dias, com esteio na Lei Estadual nº 10.590, de 18/05/2017. Cumpra-se. São Luis/MA,23 de agosto de 2022 PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar Funcionando na 10ª Vara Cível
26/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022, 12:44
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022, 16:15
Conclusos para despacho
27/07/2022, 12:16
Juntada de petição
22/07/2022, 11:58
Juntada de Certidão
20/07/2022, 11:16
Juntada de diligência
13/07/2022, 13:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022, 13:30
Expedição de Mandado.
07/06/2022, 10:57
Juntada de Mandado
06/06/2022, 09:59
Juntada de Certidão
30/05/2022, 14:33
Juntada de petição
16/05/2022, 15:22
Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
03/05/2022, 02:50
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0858696-08.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MENEZES ROCHA - OAB/MA 7755-A EXECUTADO: LEONEL SILVA PIRES JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 63376221), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
02/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022, 10:41
Juntada de Certidão
28/04/2022, 07:38
Decorrido prazo de LEONEL SILVA PIRES JUNIOR em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022, 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022, 20:38
Juntada de diligência
23/03/2022, 20:38
Expedição de Mandado.
11/03/2022, 11:58
Juntada de Mandado
11/03/2022, 10:58
Juntada de petição
25/02/2022, 15:32
Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022, 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
18/02/2022, 17:46
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0858696-08.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MENEZES ROCHA - OAB/MA 7755-A EXECUTADO: LEONEL SILVA PIRES JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se o Mandado de Citação, Por OFICIAL DE JUSTIÇA no endereço indicado pelo autor, a saber: “Rua Sapetiba, N.º 21A, CALHAU, São Luís (MA), CEP 65071-470. São Luís, Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
07/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022, 21:38
Juntada de Certidão
02/02/2022, 17:55
Juntada de petição
01/02/2022, 10:18
Juntada de termo
31/01/2022, 09:11
Juntada de Certidão
14/01/2022, 10:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021, 13:43
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021, 10:08
Conclusos para despacho
09/12/2021, 12:37
Distribuído por sorteio
09/12/2021, 12:05
Documentos
Despacho
•
27/02/2026, 16:21
Decisão
•
04/09/2025, 09:48
Despacho
•
11/04/2025, 15:35
Decisão
•
26/11/2024, 16:07
Decisão
•
02/08/2024, 15:28
Ato Ordinatório
•
17/05/2024, 07:49
Ato Ordinatório
•
23/02/2024, 22:55
Ato Ordinatório
•
02/02/2024, 14:16
Despacho
•
15/12/2023, 12:56
Ato Ordinatório
•
28/09/2023, 17:38
Despacho
•
15/09/2023, 15:49
Despacho
•
22/08/2023, 12:21
Despacho
•
26/07/2023, 12:33
Despacho
•
10/07/2023, 11:33
Decisão
•
02/12/2022, 10:45
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Despacho
•
27/02/2026, 16:21
Decisão
•
04/09/2025, 09:48
Despacho
•
11/04/2025, 15:35
Decisão
•
26/11/2024, 16:07
Decisão
•
02/08/2024, 15:28
Ato Ordinatório
•
17/05/2024, 07:49
Ato Ordinatório
•
23/02/2024, 22:55
Ato Ordinatório
•
02/02/2024, 14:16
Despacho
•
15/12/2023, 12:56
Ato Ordinatório
•
28/09/2023, 17:38
Despacho
•
15/09/2023, 15:49
Despacho
•
22/08/2023, 12:21
Despacho
•
26/07/2023, 12:33
Despacho
•
10/07/2023, 11:33
Decisão
•
02/12/2022, 10:45
Despacho
•
23/08/2022, 16:15
Ato Ordinatório
•
20/07/2022, 11:16
Ato Ordinatório
•
30/05/2022, 14:33
Ato Ordinatório
•
28/04/2022, 07:38
Ato Ordinatório
•
02/02/2022, 17:55
Despacho
•
10/12/2021, 10:08