Procedimento Comum Cível 0801879-84.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebasti�o Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/04/2023, 17:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 18:37

Conclusos para decisão

09/04/2023, 18:37

Juntada de Certidão

09/04/2023, 18:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/11/2022 23:59.

22/01/2023, 02:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/11/2022 23:59.

22/01/2023, 02:58

Juntada de petição

17/01/2023, 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

29/12/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 06:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 10:44

Juntada de Certidão

01/12/2022, 10:41

Juntada de apelação

21/11/2022, 15:40

Publicado Intimação em 26/10/2022.

09/11/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 05:18

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/04/2023, 17:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 18:37

Conclusos para decisão

09/04/2023, 18:37

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•11/04/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:44

09/04/2023, 18:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/11/2022 23:59.

22/01/2023, 02:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/11/2022 23:59.

22/01/2023, 02:58

Juntada de petição

17/01/2023, 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

29/12/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 06:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 10:44

Juntada de Certidão

01/12/2022, 10:41

Juntada de apelação

21/11/2022, 15:40

Publicado Intimação em 26/10/2022.

09/11/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 05:18

Publicado Intimação em 26/10/2022.

09/11/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 05:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 20:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 20:33

Julgado improcedente o pedido

20/10/2022, 17:09

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 13:39

Juntada de Certidão

18/07/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 10:59

Decorrido prazo de MIRIAM NOIA FELIX em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:47

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:47

Conclusos para decisão

22/06/2022, 16:53

Juntada de Certidão

22/06/2022, 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC

22/06/2022, 05:33

Conciliação infrutífera

22/06/2022, 05:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2022 15:30, Centro de conciliação Itinerante.

22/06/2022, 05:33

Juntada de petição

09/06/2022, 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:39

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 09:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2022 15:30, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 09:38

Publicado Intimação em 20/05/2022.

31/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

31/05/2022, 00:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/05/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDVANIA VERGINIA DA SILVA - DF37716-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801879-84.2019.8.10.0035 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor (a): MIRIAM NOIA FELIX Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, designo audiência de conciliação para o dia 10 de junho de 2022, às 15:30horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente à Secretaria de Assistência social, localizada na Travessa 7 de Setembro, Filipinho, Peritoró.. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscslzsala2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso. Coroatá/MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:59

Conclusos para despacho

14/05/2022, 11:06

Juntada de Certidão

14/05/2022, 11:05

Decorrido prazo de MIRIAM NOIA FELIX em 10/03/2022 23:59.

23/03/2022, 13:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/03/2022 23:59.

22/03/2022, 13:17

Juntada de petição

10/03/2022, 23:11

Juntada de petição

02/03/2022, 10:32

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDVANIA VERGINIA DA SILVA - DF37716-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHO: Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801879-84.2019.8.10.0035 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor (a): MIRIAM NOIA FELIX Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Contestação e réplica já apresentadas nos autos. Existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 6 de fevereiro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 11:33

Conclusos para decisão

26/01/2022, 09:41

Juntada de Certidão

26/01/2022, 09:41

Decorrido prazo de MIRIAM NOIA FELIX em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 03:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 19:24

Juntada de Ato ordinatório

07/07/2020, 19:24

Juntada de contestação

03/07/2020, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2020, 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 13:31

Conclusos para despacho

24/06/2019, 09:59

Distribuído por sorteio

18/06/2019, 17:32

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:41

Sentença

•20/10/2022, 17:09

Despacho

•18/07/2022, 10:59

Despacho

•17/05/2022, 11:59

Despacho

•26/01/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 19:24

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 19:23

Despacho

•25/06/2019, 13:31