Execução de Título Extrajudicial 0801337-57.2020.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801337-57.2020.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III em 22/02/2022 23:59.

25/03/2022, 23:31

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 09:22

Transitado em Julgado em 22/02/2022

24/03/2022, 09:19

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III Requerido(a): ANA CATIA DA SILVA GOMES SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801337-57.2020.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n°58446353 ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquive-se. São José de Ribamar, 18 de janeiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2022, 20:19

Extinto o processo por desistência

19/01/2022, 12:16

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 13:21

Juntada de termo

14/01/2022, 13:21

Juntada de petição

17/12/2021, 18:33

Juntada de petição

17/12/2021, 18:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 15:50

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 00:54

Documentos

Sentença

•19/01/2022, 12:16

Despacho

•03/07/2021, 20:28

—

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III em 22/02/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/02/2022

Publicado Intimação em 08/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III em 07/12/2021 23:59.

Publicado Intimação em 16/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

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