Cumprimento de sentença 0806450-19.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

25/03/2025, 12:02

Juntada de petição

31/03/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 21:54

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 17:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:38

Juntada de petição

21/09/2023, 19:50

Publicado Notificação em 18/09/2023.

19/09/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 16:50

Juntada de Certidão

14/09/2023, 16:49

Realizado cálculo de custas

16/05/2023, 08:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

16/05/2023, 08:55

Juntada de petição

15/03/2023, 18:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2023, 13:28

Juntada de Certidão

13/02/2023, 13:28

Todas as movimentações(69)

Juntada de petição

25/03/2025, 12:02

Juntada de petição

31/03/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 21:54

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 17:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:38

Juntada de petição

21/09/2023, 19:50

Publicado Notificação em 18/09/2023.

19/09/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 16:50

Juntada de Certidão

14/09/2023, 16:49

Realizado cálculo de custas

16/05/2023, 08:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

16/05/2023, 08:55

Juntada de petição

15/03/2023, 18:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2023, 13:28

Juntada de Certidão

13/02/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 06/11/2020

13/02/2023, 13:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:49

Decorrido prazo de MATEUS ALENCAR DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:34

Decorrido prazo de MATEUS ALENCAR DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 13:14

Juntada de petição

26/08/2022, 14:56

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 21:18

Juntada de Certidão

16/08/2022, 17:25

Juntada de Certidão

16/08/2022, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 15:43

Juntada de Certidão

16/08/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806450-19.2019.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S):FRANCISCO ALVES CAMPOS ADVOGADO: Advogado: MATEUS ALENCAR DA SILVA OAB: MA11641 Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dr. Jorge Sales Leite, manda publicar no DJEN: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s), conforme acima consta, para conhecimento da sentença proferida nos autos, cuja parte dispositiva se faz transcrita: " Para mais, JULGO EXTINTO, pelo pagamento, o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (CPC, arts. 513 a 523, c/c art. 924, II e art. 925).Publicada com o recebimento em secretaria. Registre-se. Intimem-se.Proceda-se com a devolução ao requerido do valor depositado em excesso, conforme petição de impugnação.Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo das custas finais. Tendo estas já sido recolhidas, certifique-se os demais cumprimentos da sentença exarada, para posterior arquivamento do caderno processual.Serve a presente como mandado de intimação. Caxias MA, data da assinatura digital.Jorge Antonio Sales LeiteJuiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível".O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Domingo, 14 de Agosto de 2022. Eu, JAMILE FERREIRA PAZ, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2022, 16:21

Juntada de Certidão

14/08/2022, 16:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2022, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2022, 11:12

Conclusos para decisão

05/08/2022, 08:19

Juntada de petição

22/07/2022, 17:18

Juntada de petição

22/07/2022, 17:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/03/2022 23:59.

17/03/2022, 17:21

Juntada de petição

23/02/2022, 12:57

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

09/02/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MATEUS ALENCAR DA SILVA - MA11641 Promovido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Endereço: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Banco Bradesco S.A., Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Telefone(s): (11)08007-2751 - (99)3542-9500 - (11)08007-7078 - (11)4004-4433 - (11)4002-0022 - (11)5506-7717 - (98)4004-4433 - (11)98765-4565 - (99)3627-6000 - (11)3377-1025 - (11)5503-7500 - (11)3523-0037 - (11)6005-4000 - (99)98408-8505 - (98)5506-7717 - (11)2194-0922 - (98)9124-5996 - (11)3434-7000 - (11)3338-2822 - (08)0072-7997 - (98)0216-5055 - (98)3664-7478 - (99)8413-7396 - (11)3156-5823 - (99)3621-1501 - (99)8413-0040 - (11)2222-2222 - (41)0800-7224 - (08)0072-7996 - (11)5326-5689 - (11)3684-2900 - (00)0000-0000 - (98)8453-8906 - (11)3684-5122 DESPACHO Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença, Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0806450-19.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: FRANCISCO ALVES CAMPOS Advogado/Autoridade do(a) cite-se o executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o valor devido, sob pena do débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como ser realizada a imediata expedição de mandado de penhora e avaliação. Cientifique-o(s), ainda, que, acaso haja o descumprimento da ordem judicial, serão penhorados tantos bens quanto necessários para satisfação do débito. Em caso de adimplemento voluntário no prazo acima mencionado, DETERMINO que a Secretaria Judicial expeça alvará judicial, após o pagamento das respectivas custas, para liberação dos valores em proveito da parte exequente; em contrapartida, em caso de inadimplemento, DETERMINO seja promovido, em desfavor do(a) exequente, o bloqueio eletrônico de valores (penhora online), via SISBAJUD, do valor atualizado da dívida, acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, caso haja satisfação do crédito por penhora sem impugnação. Com a resposta à determinação do bloqueio de valores, DETERMINO que a secretaria judicial intimem as partes, ora litigantes, da seguinte forma: em caso de penhora positiva, intime-se a parte exequente, por meio de seu patrono, via PJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça impugnação; por sua vez, em caso de penhora negativa, intime-se a parte exequente, por meio de seu patrono, via PJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender cabível, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Caxias/MA, data do sistema. Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima Titular da 2ª Vara Cível

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 04:23

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2021, 18:07

Conclusos para despacho

04/05/2021, 18:29

Juntada de Certidão

09/02/2021, 18:58

Juntada de petição

20/01/2021, 16:20

Juntada de Certidão

18/01/2021, 14:40

Juntada de petição

26/11/2020, 13:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES CAMPOS em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:13

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 02:15

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2020, 13:57

Julgado procedente o pedido

09/10/2020, 11:05

Conclusos para decisão

11/05/2020, 13:52

Juntada de Certidão

11/05/2020, 13:51

Juntada de petição

11/05/2020, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 10:39

Juntada de ato ordinatório

07/05/2020, 10:35

Juntada de Certidão

07/05/2020, 10:30

Juntada de contestação

05/05/2020, 18:31

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2020, 14:51

Juntada de protocolo

20/02/2020, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 17:37

Conclusos para decisão

07/10/2019, 15:02

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 15:02

Documentos

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 15:42

Sentença

•10/08/2022, 11:12

Despacho

•28/12/2021, 18:07

Sentença

•09/10/2020, 11:05

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:35

Despacho

•29/01/2020, 17:37