Procedimento Comum Cível 0800856-37.2021.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 21.641,50

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Partes do Processo

MARIA DE JESUS DE SOUSA FERREIRA

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES

OAB/TO 6671·CPF·Representa: Autor

CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/TO 5958·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SOUSA SILVA

OAB/PI 8103·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 14:21

Transitado em Julgado em 14/03/2022

14/03/2022, 14:21

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 14:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 14:10

Juntada de termo

24/02/2022, 13:22

Juntada de termo

24/02/2022, 13:22

Juntada de petição

24/02/2022, 11:16

Juntada de petição

24/02/2022, 10:40

Publicado Intimação em 09/02/2022.

18/02/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

18/02/2022, 20:03

Publicado Intimação em 09/02/2022.

18/02/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

18/02/2022, 20:03

Publicado Intimação em 09/02/2022.

18/02/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

18/02/2022, 20:03

Publicado Intimação em 09/02/2022.

18/02/2022, 20:02

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 14:21

Transitado em Julgado em 14/03/2022

14/03/2022, 14:21

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 14:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 14:10

Juntada de termo

Documentos

Sentença

•06/02/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 08:01

24/02/2022, 13:22

Juntada de termo

24/02/2022, 13:22

Juntada de petição

24/02/2022, 11:16

Juntada de petição

24/02/2022, 10:40

Publicado Intimação em 09/02/2022.

18/02/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

18/02/2022, 20:03

Publicado Intimação em 09/02/2022.

18/02/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

18/02/2022, 20:03

Publicado Intimação em 09/02/2022.

18/02/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

18/02/2022, 20:03

Publicado Intimação em 09/02/2022.

18/02/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

18/02/2022, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800856-37.2021.8.10.0099 [Contratos Bancários] Requerente(s): MARIA DE JESUS DE SOUSA FERREIRA Requerido(a): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL movida por MARIA DE JESUS DE SOUSA FERREIRA em face de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., pelos motivos delineados na exordial. A parte autora requereu a desistência do objeto desta demanda (ID 59452578). É o relatório. Fundamento e Decido. Verifica-se dos autos que a parte autora informou a este Juízo processante que não mais possuir interesse no feito. Efetivamente, incumbe à parte interessada a prática dos atos processuais necessários para prosseguimento da demanda, incorrendo, via consequencial, em extinção do processo sem julgamento do mérito, no caso de manifestação de desistência da parte autora. Em assim sendo, é forçoso homologar o presente pedido de desistência e julgar extinto o processo sem resolução do mérito. Em face do exposto, homologo a desistência solicitada, e, por consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito, com amparo no art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de eventuais custas processuais remanescentes e honorários que fixo em 10% do valor da causa, conforme previsão no art. 90 do CPC, mas suspendo sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transcorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Mirador/MA, (data certificada no sistema). ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito titular da comarca de Pastos Bons respondendo pela comarca de Mirador (Portaria-CGJ - 44822021)

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800856-37.2021.8.10.0099 [Contratos Bancários] Requerente(s): MARIA DE JESUS DE SOUSA FERREIRA Requerido(a): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL movida por MARIA DE JESUS DE SOUSA FERREIRA em face de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., pelos motivos delineados na exordial. A parte autora requereu a desistência do objeto desta demanda (ID 59452578). É o relatório. Fundamento e Decido. Verifica-se dos autos que a parte autora informou a este Juízo processante que não mais possuir interesse no feito. Efetivamente, incumbe à parte interessada a prática dos atos processuais necessários para prosseguimento da demanda, incorrendo, via consequencial, em extinção do processo sem julgamento do mérito, no caso de manifestação de desistência da parte autora. Em assim sendo, é forçoso homologar o presente pedido de desistência e julgar extinto o processo sem resolução do mérito. Em face do exposto, homologo a desistência solicitada, e, por consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito, com amparo no art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de eventuais custas processuais remanescentes e honorários que fixo em 10% do valor da causa, conforme previsão no art. 90 do CPC, mas suspendo sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transcorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Mirador/MA, (data certificada no sistema). ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito titular da comarca de Pastos Bons respondendo pela comarca de Mirador (Portaria-CGJ - 44822021)

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800856-37.2021.8.10.0099 [Contratos Bancários] Requerente(s): MARIA DE JESUS DE SOUSA FERREIRA Requerido(a): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL movida por MARIA DE JESUS DE SOUSA FERREIRA em face de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., pelos motivos delineados na exordial. A parte autora requereu a desistência do objeto desta demanda (ID 59452578). É o relatório. Fundamento e Decido. Verifica-se dos autos que a parte autora informou a este Juízo processante que não mais possuir interesse no feito. Efetivamente, incumbe à parte interessada a prática dos atos processuais necessários para prosseguimento da demanda, incorrendo, via consequencial, em extinção do processo sem julgamento do mérito, no caso de manifestação de desistência da parte autora. Em assim sendo, é forçoso homologar o presente pedido de desistência e julgar extinto o processo sem resolução do mérito. Em face do exposto, homologo a desistência solicitada, e, por consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito, com amparo no art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de eventuais custas processuais remanescentes e honorários que fixo em 10% do valor da causa, conforme previsão no art. 90 do CPC, mas suspendo sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transcorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Mirador/MA, (data certificada no sistema). ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito titular da comarca de Pastos Bons respondendo pela comarca de Mirador (Portaria-CGJ - 44822021)

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800856-37.2021.8.10.0099 [Contratos Bancários] Requerente(s): MARIA DE JESUS DE SOUSA FERREIRA Requerido(a): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL movida por MARIA DE JESUS DE SOUSA FERREIRA em face de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., pelos motivos delineados na exordial. A parte autora requereu a desistência do objeto desta demanda (ID 59452578). É o relatório. Fundamento e Decido. Verifica-se dos autos que a parte autora informou a este Juízo processante que não mais possuir interesse no feito. Efetivamente, incumbe à parte interessada a prática dos atos processuais necessários para prosseguimento da demanda, incorrendo, via consequencial, em extinção do processo sem julgamento do mérito, no caso de manifestação de desistência da parte autora. Em assim sendo, é forçoso homologar o presente pedido de desistência e julgar extinto o processo sem resolução do mérito. Em face do exposto, homologo a desistência solicitada, e, por consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito, com amparo no art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de eventuais custas processuais remanescentes e honorários que fixo em 10% do valor da causa, conforme previsão no art. 90 do CPC, mas suspendo sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transcorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Mirador/MA, (data certificada no sistema). ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito titular da comarca de Pastos Bons respondendo pela comarca de Mirador (Portaria-CGJ - 44822021)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 07:39

Extinto o processo por desistência

06/02/2022, 17:21

Juntada de Certidão

21/01/2022, 16:55

Juntada de petição

21/01/2022, 15:37

Conclusos para despacho

22/10/2021, 08:17

Juntada de Certidão

22/10/2021, 08:17

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 22:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 22:50

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 20:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 20:39

Juntada de termo

20/10/2021, 09:37

Juntada de réplica à contestação

20/10/2021, 08:43

Publicado Intimação em 27/09/2021.

28/09/2021, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

28/09/2021, 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 08:02

Juntada de Certidão

23/09/2021, 08:01

Juntada de Certidão

23/09/2021, 08:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 17:19

Conclusos para despacho

05/08/2021, 08:22

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 17:10

Despacho

•05/08/2021, 17:19