Procedimento Comum Cível 0037799-07.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.849,22

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2026, 06:11

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de réplica à contestação

25/03/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

09/03/2026, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de contestação

02/03/2026, 10:32

Juntada de Certidão

02/03/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:32

Expedição de Carta precatória.

15/01/2026, 10:48

Juntada de Carta precatória

09/01/2026, 11:45

Determinada a citação de NEIRIHELLEN WENNEA MONTEIRO RIBEIRO - CPF: 006.302.403-96 (REU)

08/12/2025, 10:37

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

20/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 19:52

Todas as movimentações(120)

Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2026, 06:11

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de réplica à contestação

25/03/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

09/03/2026, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de contestação

02/03/2026, 10:32

Juntada de Certidão

02/03/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:32

Expedição de Carta precatória.

15/01/2026, 10:48

Juntada de Carta precatória

09/01/2026, 11:45

Determinada a citação de NEIRIHELLEN WENNEA MONTEIRO RIBEIRO - CPF: 006.302.403-96 (REU)

08/12/2025, 10:37

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

20/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 19:52

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 10:57

Juntada de termo

26/09/2025, 12:02

Juntada de petição

02/09/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 11:28

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 12:55

Juntada de termo

29/07/2025, 15:30

Juntada de Certidão

24/06/2025, 15:21

Juntada de Certidão

24/06/2025, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 10:05

Juntada de Mandado

19/06/2025, 14:12

Juntada de Mandado

19/06/2025, 14:12

Juntada de ato ordinatório

09/06/2025, 11:59

Juntada de petição

28/05/2025, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:21

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:17

Juntada de Certidão

11/03/2025, 12:10

Juntada de petição

07/10/2024, 16:01

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:58

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:52

Juntada de petição

08/02/2024, 15:40

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 17:29

Juntada de Certidão

22/01/2024, 16:45

Juntada de termo

22/01/2024, 15:54

Juntada de Certidão

14/12/2023, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 14:55

Juntada de Mandado

13/12/2023, 13:00

Juntada de Certidão

21/11/2023, 15:34

Juntada de petição

20/11/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:22

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 17:35

Juntada de Certidão

30/10/2023, 12:49

Juntada de certidão

30/10/2023, 12:47

Expedição de informações pessoalmente.

26/10/2023, 11:39

Juntada de Ofício

23/10/2023, 12:28

Juntada de Certidão

04/10/2023, 17:43

Juntada de Certidão

03/08/2023, 18:17

Expedição de Carta precatória.

21/04/2023, 10:06

Juntada de Carta precatória

12/04/2023, 15:35

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/03/2023, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 17:22

Conclusos para despacho

19/08/2022, 15:41

Juntada de petição

15/07/2022, 11:36

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0037799-07.2012.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: NEIRIHELLEN WENNEA MONTEIRO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº 70760566), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 6 de julho de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 14:47

Juntada de Certidão

06/07/2022, 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC

06/07/2022, 09:23

Conciliação infrutífera

06/07/2022, 09:23

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 06/07/2022 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

06/07/2022, 09:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

06/07/2022, 09:19

Juntada de termo

05/07/2022, 16:36

Juntada de Certidão

05/07/2022, 14:26

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 13:59

Juntada de petição

09/05/2022, 09:31

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037799-07.2012.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915-A REU: NEIRIHELLEN WENNEA MONTEIRO RIBEIRO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 06/07/2022 08:30 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum). Para a realização da presente audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala). No campo “usuário” insira o seu nome e, no campo “senha”, digite “tjma1234”. Não possuindo acesso à movimentação processual, as partes poderão solicitar o link de acesso pelo e-mail: [email protected], ou por whatsapp business, pelos números: (98)3194-5774 ou (98)3194-5676. Observe as seguintes recomendações: 1 - No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 - Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 12:16

Cancelada a movimentação processual

04/05/2022, 11:54

Desentranhado o documento

04/05/2022, 11:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

04/05/2022, 11:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

02/05/2022, 13:03

Juntada de petição

05/04/2022, 15:06

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0037799-07.2012.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: NEIRIHELLEN WENNEA MONTEIRO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº 62825850), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 17 de março de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 14:17

Juntada de Certidão

17/03/2022, 16:56

Juntada de termo

16/03/2022, 14:10

Juntada de petição

10/03/2022, 12:24

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 04:06

Juntada de Certidão

07/03/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037799-07.2012.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915-A REU: NEIRIHELLEN WENNEA MONTEIRO RIBEIRO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 06/07/2022 08:30 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum). Para a realização da presente audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala). No campo “usuário” insira o seu nome e, no campo “senha”, digite “tjma1234”. Não possuindo acesso à movimentação processual, as partes poderão solicitar o link de acesso pelo e-mail: [email protected], ou por whatsapp business, pelos números: (98)3194-5774 ou (98)3194-5676. Observe as seguintes recomendações: 1 - No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 - Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido. São Luís/MA, 4 de março de 2022. EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432 Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 09:57

Juntada de Certidão

04/03/2022, 09:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2022 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

03/03/2022, 13:41

Juntada de petição

24/02/2022, 11:01

Decorrido prazo de NEIRIHELLEN WENNEA MONTEIRO RIBEIRO em 16/02/2022 23:59.

19/02/2022, 07:23

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 16/02/2022 23:59.

19/02/2022, 07:23

Publicado Intimação em 09/02/2022.

18/02/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

18/02/2022, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0037799-07.2012.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: NEIRIHELLEN WENNEA MONTEIRO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 MYCHAEL ARAUJO CARVALHO Servidor da 2ª Vara Cível de São Luís-MA. (Prov. 22/2018 - CGJ/MA). Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 07:38

Juntada de Certidão

04/02/2022, 12:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/02/2022, 11:26

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 06:11

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 10:32

Despacho

•08/12/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:21

Despacho

•25/09/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 17:43

Despacho

•08/03/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 13:31

Todos os documentos(17)

Sentença

•14/05/2026, 06:11

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 10:32

Despacho

•08/12/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:21

Despacho

•25/09/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 17:43

Despacho

•08/03/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 12:53