Procedimento Comum Cível 0800961-29.2019.8.10.0052 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800961-29.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 20:43

Transitado em Julgado em 21/03/2022

28/03/2022, 20:42

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 07/03/2022 23:59.

16/03/2022, 11:17

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 20:23

Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2022.

18/02/2022, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

18/02/2022, 21:10

Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2022.

18/02/2022, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

18/02/2022, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS DORES FERREIRA ROCHA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A REU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - CE17561 SENTENÇA Sentença (expediente) - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0800961-29.2019.8.10.0052 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por MARIA DAS DORES FERREIRA ROCHA e outros em face de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, todos qualificados nos autos. Em decisão de evento num. 44390202 - Decisão fora determinado que o autor emendasse a inicial, sob pena de indeferimento. Em Certidão de evento num. 53591984 - Certidão consta que a parte autora não se manifestou no prazo arbitrado quanto à determinação de completar a inicial. É o relato do essencial. Fundamento e Decido. No caso dos autos, o patrono da autora foi intimado a sanar irregularidade na exordial, mas quedou-se inerte, mesmo havendo indicação precisa do que deveria ser completado e do prazo legal para fazê-lo. Assim, não tendo o autor cumprido às diligências que lhe competiam, in casu, resta indeferir a petição inicial por não tê-la completado na oportunidade aprazada. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, é o faço SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 321, § único c/c art. 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Sem custas, eis que defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Publique-se. Registre. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. PINHEIRO, Terça-feira, 05 de Outubro de 2021. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara desta Comarca

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS DORES FERREIRA ROCHA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A REU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - CE17561 SENTENÇA Sentença (expediente) - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0800961-29.2019.8.10.0052 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por MARIA DAS DORES FERREIRA ROCHA e outros em face de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, todos qualificados nos autos. Em decisão de evento num. 44390202 - Decisão fora determinado que o autor emendasse a inicial, sob pena de indeferimento. Em Certidão de evento num. 53591984 - Certidão consta que a parte autora não se manifestou no prazo arbitrado quanto à determinação de completar a inicial. É o relato do essencial. Fundamento e Decido. No caso dos autos, o patrono da autora foi intimado a sanar irregularidade na exordial, mas quedou-se inerte, mesmo havendo indicação precisa do que deveria ser completado e do prazo legal para fazê-lo. Assim, não tendo o autor cumprido às diligências que lhe competiam, in casu, resta indeferir a petição inicial por não tê-la completado na oportunidade aprazada. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, é o faço SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 321, § único c/c art. 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Sem custas, eis que defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Publique-se. Registre. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. PINHEIRO, Terça-feira, 05 de Outubro de 2021. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara desta Comarca

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 08:38

Indeferida a petição inicial

06/10/2021, 10:24

Conclusos para despacho

29/09/2021, 18:43

Juntada de Certidão

29/09/2021, 18:43

Documentos

Sentença (expediente)

•07/02/2022, 08:38

Sentença (expediente)

•07/02/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS DORES FERREIRA ROCHA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A REU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - CE17561 SENTENÇA Sentença (expediente) - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0800961-29.2019.8.10.0052 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por MARIA DAS DORES FERREIRA ROCHA e outros em face de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, todos qualificados nos autos. Em decisão de evento num. 44390202 - Decisão fora determinado que o autor emendasse a inicial, sob pena de indeferimento. Em Certidão de evento num. 53591984 - Certidão consta que a parte autora não se manifestou no prazo arbitrado quanto à determinação de completar a inicial. É o relato do essencial. Fundamento e Decido. No caso dos autos, o patrono da autora foi intimado a sanar irregularidade na exordial, mas quedou-se inerte, mesmo havendo indicação precisa do que deveria ser completado e do prazo legal para fazê-lo. Assim, não tendo o autor cumprido às diligências que lhe competiam, in casu, resta indeferir a petição inicial por não tê-la completado na oportunidade aprazada. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, é o faço SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 321, § único c/c art. 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Sem custas, eis que defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Publique-se. Registre. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. PINHEIRO, Terça-feira, 05 de Outubro de 2021. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara desta Comarca

08/02/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/03/2022

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 07/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 07/03/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

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