Procedimento Comum Cível 0801001-72.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2016

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MARCOS AURELIO VIEIRA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

MARCOS AURELIO VIEIRA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 13:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/04/2022, 13:28

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO VIEIRA SILVA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 11:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 01:56

Juntada de petição

14/01/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801001-72.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: MARCOS AURELIO VIEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS LEMOS GOMES - MA14087-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por MARCOS AURÉLIO VIEIRA SILVA em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das pro

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 13:57

Julgado improcedente o pedido

06/12/2021, 21:29

Conclusos para despacho

08/10/2021, 14:17

Juntada de Certidão

08/10/2021, 14:17

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO VIEIRA SILVA em 01/09/2021 23:59.

03/09/2021, 14:15

Juntada de petição

19/08/2021, 18:14

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 10:56

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 13:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/04/2022, 13:28

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO VIEIRA SILVA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 11:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

Documentos

Sentença

•06/12/2021, 21:29

Despacho

•13/08/2021, 15:10

29/01/2022, 01:56

Juntada de petição

14/01/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801001-72.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: MARCOS AURELIO VIEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS LEMOS GOMES - MA14087-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por MARCOS AURÉLIO VIEIRA SILVA em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das pro

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 13:57

Julgado improcedente o pedido

06/12/2021, 21:29

Conclusos para despacho

08/10/2021, 14:17

Juntada de Certidão

08/10/2021, 14:17

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO VIEIRA SILVA em 01/09/2021 23:59.

03/09/2021, 14:15

Juntada de petição

19/08/2021, 18:14

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:10

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:10

Juntada de petição

22/09/2020, 08:20

Decorrido prazo de CARLOS LEMOS GOMES em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2018, 14:08

Publicado Intimação em 06/12/2018.

07/12/2018, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2018, 07:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

22/11/2018, 10:03

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 11:37

Conclusos para julgamento

09/11/2017, 09:34

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 13:12

Juntada de Petição de petição

19/08/2017, 14:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO em 08/08/2017 23:59:59.

09/08/2017, 00:17

Juntada de Petição de petição

24/07/2017, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica

23/06/2017, 10:13

Expedição de informações pessoalmente

23/06/2017, 09:23

Juntada de Ato ordinatório

22/06/2017, 10:25

Juntada de Certidão

22/06/2017, 10:23

Juntada de Petição de petição

01/06/2017, 09:11

Juntada de Petição de petição

02/06/2016, 10:18

Juntada de Petição de contestação

27/04/2016, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica

30/03/2016, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2016, 08:28

Conclusos para despacho

14/01/2016, 08:59

Distribuído por sorteio

13/01/2016, 15:20

Decisão

•22/11/2018, 10:03

Ato Ordinatório

•22/06/2017, 10:24

Despacho

•03/03/2016, 08:28