Embargos à Execução 0800731-65.2019.8.10.0026 - TJMA

Embargos à Execução 0800731-65.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: ALMIR ROGERIO MICHELAN ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: MARCO ANTONIO FLORIANO BITTENCOURT - RS73004 PARTE RÉ: PRODUTECNICA NORDESTE COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO REQUERIDO: Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: JOAO BATISTA FERRAIRO HONORIO - SP115461, ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO - MA15108. FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). MARCO ANTONIO FLORIANO BITTENCOURT - OAB/RS 73004, JOAO BATISTA FERRAIRO HONORIO - OAB/SP 115461, ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO - OAB/MA 15108, da audiência de instrução e julgamento para o dia 08/03/2022, às 08:30 horas, bem como do inteiro teor DECISÃO ID 60272360, a seguir transcrita: "DECISÃO 1. Deferindo o pedido do perito, determino a intimação eletrônica do Banco do Brasil S/A (depositário da conta judicial) para que proceda a transferência da quantia (R$ 6.000,00 – seis mil reais), juntamente com os acréscimos legais, depositada em conta judicial nº 600117057448, para conta bancária de titularidade de FRANCISCO CRISTIANO VIANA GARCIA (CPF 006.017.143-00), cujos dados bancários são: BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 0020-5 CONTA CORRENTE: 38.326-0. Serve o presente despacho como OFÍCIO/ALVARÁ. 2. Acolho os embargos de declaração de id 47826201 para corrigir erro material constante da decisão de id tão somente para substituir o termo “embargante” por “embargado” no dispositivo final do item 1. 3. Na forma do art. 361 do CPC, a fim de que o perito preste os esclarecimentos trazidos em id 47916482 e 49892472, seguidos do depoimento pessoal das partes e da oitiva das testemunhas eventualmente arroladas, Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800731-65.2019.8.10.0026 - AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PARTE designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 08/03/2022, às 08:30 horas. Advogados, o perito, as testemunhas e as partes participarão da audiência através do sistema de vídeo a partir do local que lhes convier, na data e hora retro designada, através do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, cujo link da página da reunião é https://vc.tjma.jus.br/vara1bal (senha: tjma1234) e deverá ser acessado no dia e horário supra. O perito, A(s) testemunha(s) e as partes será(ão) ouvida(s) através do sistema de videoconferência, onde estiver(em) ou onde seus advogados estiverem fazendo a videoconferência. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a(s) parte(s) informe(m) a qualificação completa das testemunhas, encaminhando a respectiva qualificação e documento de identificação. Ausentes as hipóteses arroladas no §4º do art.455, cabe ao advogado de cada parte intimar as testemunhas por ele arroladas (CPC, art.455). Intimem-se, pessoalmente, as partes para comparecer ao ato, a fim de prestar depoimento pessoal, advertidos da pena de confesso, nos termos do artigo 385, §1º do CPC. Intime-se o perito. Quaisquer dúvidas sobre procedimentos da audiência, as partes, testemunhas e advogados podem entrar em contato com a 1ª Vara de Balsas, através do telefone 99 2141-1416 e e-mail: [email protected]. Fica advertida a testemunha que durante a audiência de videoconferência, caso possua as condições técnicas para tanto, deverá estar em ambiente isolado, sem a presença de qualquer das partes ou seus advogados. Ainda, observo que os atores do processo deverão entrar na sala no horário aprazado, bem como não deverá ser retirado foto ou print da tela sem autorização dos demais que participam da audiência. Ficam as partes intimadas também para eventuais pedidos de esclarecimentos ou solicitações de ajustes, bem como requerimento de produção de outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias, findo o que esta decisão se tornará estável (art. 357, §1o c/c art. 219, do Código de Processo Civil). Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. OBSERVAÇÕES * Clicar em "permitir", quando for solicitada permissão de acesso à sala virtual, bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera. * Para um bom desempenho é recomendável o uso de fone de ouvido. * Ser for utilizar o celular para a participação na audiência, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp, caso for utilizar computador ou notebook, deve-se fazer uso do navegador Google Chrome. Balsas/MA, 4 de fevereiro de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito, titular da 1ª Vara de Balsas". BALSAS/MA, 07/02/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário.

08/02/2022, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 16/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO em 16/10/2024 23:59.

Juntada de contrarrazões

Juntada de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

Publicado Intimação em 25/09/2024.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Decorrido prazo de ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO em 14/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 14/06/2024 23:59.

Juntada de apelação

Juntada de apelação

Todas as movimentações(227)

Todos os documentos(25)