Procedimento Comum Cível 0800529-41.2022.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800529-41.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 12:27

Transitado em Julgado em 24/05/2022

30/06/2022, 12:25

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 08:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO DOS SANTOS FILHO em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 08:42

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO CARVALHO DOS SANTOS FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PHABLO ROCHA SOUZA - MA13088-A REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0800529-41.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de Ação proposta por RAIMUNDO CARVALHO DOS SANTOS FILHO em face de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na ata de audiência de conciliação, sendo necessária, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 16:46

Homologada a Transação

27/04/2022, 17:32

Conclusos para despacho

27/04/2022, 11:15

Juntada de termo

27/04/2022, 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC

27/04/2022, 10:51

Juntada de Certidão

27/04/2022, 10:51

Conciliação frutífera

27/04/2022, 10:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/04/2022 10:00, Central de Videoconferência .

27/04/2022, 10:51

Documentos

Sentença

•27/04/2022, 17:32

Documento Diverso

•21/03/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDO CARVALHO DOS SANTOS FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PHABLO ROCHA SOUZA - MA13088-A REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Intimar as partes da audiência de CONCILIAÇÃO, do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 3ª sala Processual de Videoconferência Data: 27/04/2022 Hora: 10:00, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: Sala 3: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs3, SENHA: tjma1234 Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – AGUARDAR A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK 30 MINUTOS ANTES DA AUDIÊNCIA; 5 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 6 - Evitar interferências externas; 7 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 8 - Ficam cientes de que a Central de Videoconferência localiza-se na Rua do Egito, s/n, Centro, São Luis/MA, FONE: (98) 3232-0515 (Whatsapp). Imperatriz, Terça-feira, 08 de Março de 2022 MAGNO CARDOSO DE JESUS Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0800529-41.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

09/03/2022, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/05/2022

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO DOS SANTOS FILHO em 23/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Recebidos os autos do CEJUSC

Juntada de Certidão

Conciliação frutífera

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/04/2022 10:00, Central de Videoconferência .

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