Procedimento Comum Cível 0802051-81.2019.8.10.0049 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802051-81.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 08:09

Recebidos os autos

31/03/2025, 07:21

Juntada de decisão

31/03/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelantes: Fernanda Rodrigues Dutra e Richardson Lima do Carmo Advogado: Genilson Martins Frazão (OAB/MA 15.516) 1ª Apelada: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil LTDA Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MA 11.442-A) 2ª Apelada: Taguatur Veículos LTDA Advogado: Erick Abdalla Brito (OAB/MA 11.376) Relator: Des. Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0802051-81.2019.8.10.0049 Juízo de Origem: 2ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar Trata-se de Apelação Cível interposta por Fernanda Rodrigues Dutra e Richardson Lima do Carmo contra a sentença de Id. 16154698, proferida pelo juízo da 2ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, que julgou improcedentes os pedidos formulados na demanda em epígrafe, movida em desfavor de FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil LTDA e Taguatur Veículos LTDA. Preparo dispensado, pois os apelantes litigam sob o manto da gratuidade de justiça (Id. 16154597). Presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 677 do RITJMA. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

24/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/04/2022, 11:31

Juntada de petição

04/03/2022, 17:10

Publicado Intimação em 09/02/2022.

18/02/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

18/02/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: FERNANDA RODRIGUES DUTRA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENILSON MARTINS FRAZAO - MA15516 Parte Demandada: TAGUATUR VEICULOS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ERICK ABDALLA BRITTO - MA11376-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A: DESPACHO Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0802051-81.2019.8.10.0049 Parte intime-se a parte apelada, por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Paço do Lumiar (MA), 01 de fevereiro de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA ic

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 09:18

Conclusos para decisão

31/01/2022, 14:41

Juntada de Certidão

31/01/2022, 14:40

Juntada de laudo

21/12/2021, 20:10

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:31

Documentos

Acórdão (expediente)

•27/02/2025, 10:33

Acórdão

•20/02/2025, 16:37

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