Procedimento Comum Cível 0800195-95.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.099,98

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 17:23

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 15:04

Juntada de petição

20/06/2022, 17:06

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800195-95.2020.8.10.0001. AUTOR: REGINALDO GOULART DA LUZ JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR HUGO LEITE DOS SANTOS - MA18582, RICARDO HENRIQUE OLIVEIRA PESTANA - MA17754 REU: TIM S/A. Advogado/Autoridade do(a) REU: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora TIM S/A., por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para no prazo de 30 (trinta) dias recolher as custas finais no valor de R$ 926,85 (novecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID –Documento juntado 67342190 - Certidão da Contadoria 67342196 - Cálculo (0800195 95.2020.8.10.0001 14C). Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 6 de junho de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 10:36

Juntada de Certidão

06/06/2022, 10:35

Realizado cálculo de custas

23/05/2022, 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.

23/05/2022, 10:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/05/2022, 14:11

Juntada de Certidão

18/05/2022, 14:10

Transitado em Julgado em 12/04/2022

18/05/2022, 14:09

Juntada de termo

22/04/2022, 14:12

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 15:10

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 17:23

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 15:04

Juntada de petição

20/06/2022, 17:06

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800195-95.2020.8.10.0001. AUTOR: REGINALDO GOULART DA LUZ JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR HUGO LEITE DOS SANTOS - MA18582, RICARDO HENRIQUE OLIVEIRA PESTANA - MA17754 REU: TIM S/A. Advogado/Autoridade do(a) REU: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora TIM S/A., por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para no prazo de 30 (trinta) dias recolher as custas finais no valor de R$ 926,85 (novecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID –Documento juntado 67342190 - Certidão da Contadoria 67342196 - Cálculo (0800195 95.2020.8.10.0001 14C). Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 6 de junho de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 10:36

Juntada de Certidão

06/06/2022, 10:35

Realizado cálculo de custas

23/05/2022, 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.

23/05/2022, 10:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/05/2022, 14:11

Juntada de Certidão

18/05/2022, 14:10

Transitado em Julgado em 12/04/2022

18/05/2022, 14:09

Juntada de termo

22/04/2022, 14:12

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 15:10

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LEITE DOS SANTOS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 15:10

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE OLIVEIRA PESTANA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 15:09

Expedição de informações pessoalmente.

11/04/2022, 14:39

Juntada de Ofício

06/04/2022, 09:51

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LEITE DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 10:38

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800195-95.2020.8.10.0001. AUTOR: REGINALDO GOULART DA LUZ JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR HUGO LEITE DOS SANTOS - MA18582, RICARDO HENRIQUE OLIVEIRA PESTANA - MA17754 REU: TIM S/A. Advogado/Autoridade do(a) REU: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A SENTENÇA Considerando o pagamento espontâneo realizado pelo executado relativo ao valor da condenação (id 60197878), por meio de depósito judicial datado de 31/01/2022, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de transferência/depósito bancário formulado na petição de id 60984841, mediante o devido recolhimento das custas relativas ao selo do alvará judicial a ser expedido em favor do exequente e/ou patrono no importe de R$ 1.891,10 (um mil e oitocentos e noventa e um reais e dez centavos), com os acréscimos legais, mediante alvará judicial. Recolhidas as custas, oficie-se ao Banco do Brasil S/A para efetuar, no prazo de 05 (cinco) dias, a transferência ou depósito bancário na conta apontada no documento de id 60984841, acompanhado do respectivo alvará. Não havendo manifestação da parte autora, declaro satisfeita a obrigação a ensejar a extinção do processo, conforme disposto no artigo 526, § 3º, do CPC. Remetam-se os autos para a contadoria judicial, a fim de apurar o valor das custas finais, devendo ser intimado(a) o(a) sucumbente para pagamento, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa. Em seguida, cumpridas todas as determinações e formalidades legais, arquivem-se os autos. Cumpra-se. São Luís/MA, 11 de março de 2022. Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 12:22

Juntada de petição

18/03/2022, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2022, 16:24

Conclusos para decisão

07/03/2022, 10:45

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LEITE DOS SANTOS em 07/02/2022 23:59.

17/02/2022, 14:16

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 07/02/2022 23:59.

17/02/2022, 14:15

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE OLIVEIRA PESTANA em 07/02/2022 23:59.

17/02/2022, 14:15

Juntada de petição

15/02/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800195-95.2020.8.10.0001. AUTOR: REGINALDO GOULART DA LUZ JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR HUGO LEITE DOS SANTOS - MA18582, RICARDO HENRIQUE OLIVEIRA PESTANA - MA17754 REU: TIM S/A. Advogado/Autoridade do(a) REU: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A ATO ORDINATÓRIO Fica a parte demandante intimada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre petição/documento ID60197878 acostado aos autos pela parte adversa, requerendo o que entender de direito. São Luís, Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022. Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 09:28

Juntada de Certidão

03/02/2022, 14:20

Juntada de petição

03/02/2022, 10:57

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 18:04

Julgado procedente em parte do pedido

08/12/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 12:57

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 13/08/2021 23:59.

29/08/2021, 14:36

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LEITE DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.

18/08/2021, 20:35

Juntada de petição

11/08/2021, 11:01

Juntada de petição

09/08/2021, 16:42

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 06:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 12:49

Conclusos para decisão

26/05/2021, 19:44

Juntada de termo

26/05/2021, 19:44

Decorrido prazo de TIM S/A. em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 06:18

Juntada de aviso de recebimento

09/04/2021, 10:36

Juntada de réplica à contestação

24/03/2021, 02:18

Juntada de Certidão

11/02/2021, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2021, 17:49

Juntada de Carta ou Mandado

03/02/2021, 17:04

Juntada de ato ordinatório

27/01/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:06

Juntada de petição

26/11/2020, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 09:41

Juntada de ato ordinatório

26/11/2020, 09:40

Juntada de termo

27/10/2020, 09:57

Juntada de Certidão

06/10/2020, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2020, 10:58

Juntada de Carta ou Mandado

24/09/2020, 19:54

Juntada de ato ordinatório

24/09/2020, 19:53

Juntada de aviso de recebimento

17/09/2020, 12:59

Juntada de Certidão

24/04/2020, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2020, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2020, 16:07

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LEITE DOS SANTOS em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 01:11

Juntada de petição

25/02/2020, 00:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 15:12

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LEITE DOS SANTOS em 18/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 15:07

Juntada de ato ordinatório

20/02/2020, 15:05

Juntada de aviso de recebimento

20/02/2020, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2020, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2020, 14:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/01/2020, 15:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2020, 15:13

Distribuído por sorteio

06/01/2020, 20:44

Conclusos para decisão

06/01/2020, 20:44

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 14:10

Sentença

•12/03/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 14:20

Sentença

•08/12/2021, 00:00

Despacho

•27/07/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 08:32

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 09:40

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 19:53

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 15:05

Decisão

•09/01/2020, 15:13