Procedimento Comum Cível 0800219-37.2019.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX

OAB/MA 9187·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

11/12/2025, 08:35

Juntada de despacho

07/11/2025, 14:33

Recebidos os autos

07/11/2025, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/07/2025, 15:41

Juntada de ato ordinatório

31/07/2025, 15:38

Juntada de apelação

25/07/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 14:47

Conclusos para despacho

02/11/2024, 07:03

Juntada de Certidão

02/11/2024, 07:03

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 08/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:26

Juntada de petição

24/07/2024, 18:41

Publicado Sentença (expediente) em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:20

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

11/12/2025, 08:35

Juntada de despacho

07/11/2025, 14:33

Recebidos os autos

07/11/2025, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/07/2025, 15:41

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 11:37

Despacho

•18/08/2025, 12:12

31/07/2025, 15:38

Juntada de apelação

25/07/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 14:47

Conclusos para despacho

02/11/2024, 07:03

Juntada de Certidão

02/11/2024, 07:03

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 08/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:26

Juntada de petição

24/07/2024, 18:41

Publicado Sentença (expediente) em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 22:02

Julgado procedente em parte do pedido

21/05/2024, 20:01

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 17:14

Juntada de Certidão

15/06/2022, 17:14

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:15

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800219-37.2019.8.10.0138. AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - OAB/MA 9187 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 1º, inciso XIV do Provimento 22/2018 -CGJ, e de ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intimo as partes, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias acerca do Laudo Pericial. O presente ato serve como mandado de intimação para os devidos fins. Urbano Santos/MA, Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Maria Lúcia Sousa Simões Servidora Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA COMARCA DE URBANO SANTOS - MA VARA ÚNICA

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 09:42

Juntada de Certidão

07/02/2022, 09:41

Juntada de Certidão

15/12/2021, 12:07

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 04:52

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2021, 15:09

Juntada de Certidão

25/11/2021, 15:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/12/2021 16:30 Vara Única de Urbano Santos.

25/11/2021, 15:06

Audiência Conciliação convertida em diligência para 14/12/2021 16:30 Vara Única de Urbano Santos.

25/11/2021, 15:05

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 16:22

Juntada de Certidão

08/11/2021, 16:21

Audiência Conciliação designada para 14/12/2021 16:30 Vara Única de Urbano Santos.

08/11/2021, 16:19

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2021, 12:40

Juntada de Ato ordinatório

20/05/2021, 12:39

Audiência Conciliação designada para 17/08/2021 14:10 Vara Única de Urbano Santos.

20/05/2021, 12:38

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:02

Juntada de CONTESTAÇÃO

17/02/2021, 11:04

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2021, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 11:25

Juntada de Ato ordinatório

05/02/2021, 11:20

Audiência Conciliação designada para 19/05/2021 14:10 Vara Única de Urbano Santos.

05/02/2021, 11:19

Nomeado perito

01/02/2021, 14:27

Conclusos para despacho

01/02/2021, 04:46

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 22:41

Conclusos para despacho

02/08/2019, 18:08

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 09:11

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 15:38

Despacho

•04/07/2025, 14:47

Sentença (expediente)

•13/06/2024, 22:02

Sentença

•21/05/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 11:20

Decisão

•01/02/2021, 14:27

Despacho

•19/08/2019, 22:41