Procedimento Comum Cível 0804187-18.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 19:03

Decorrido prazo de MOISES ANDRESON DE ARAUJO em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 04:44

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 02:53

Juntada de termo

06/07/2022, 13:37

Juntada de petição

05/07/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: R. R. N. S. ADVOGADO: MOISES ANDRESON DE ARAUJO (OAB 14215-PI) PARTE REQUERIDA: INSS FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 70442126. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 1 de julho de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0804187-18.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

04/07/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 17:11

Juntada de Alvará

30/06/2022, 22:44

Juntada de termo

30/06/2022, 12:34

Juntada de petição

29/06/2022, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 11:05

Juntada de Ofício

11/05/2022, 19:22

Conta Atualizada

05/05/2022, 11:45

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 19:03

Decorrido prazo de MOISES ANDRESON DE ARAUJO em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 04:44

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 02:53

Juntada de termo

06/07/2022, 13:37

Juntada de petição

05/07/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: R. R. N. S. ADVOGADO: MOISES ANDRESON DE ARAUJO (OAB 14215-PI) PARTE REQUERIDA: INSS FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 70442126. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 1 de julho de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0804187-18.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

04/07/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 17:11

Juntada de Alvará

30/06/2022, 22:44

Juntada de termo

30/06/2022, 12:34

Juntada de petição

29/06/2022, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 11:05

Juntada de Ofício

11/05/2022, 19:22

Conta Atualizada

05/05/2022, 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

05/05/2022, 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/05/2022, 12:58

Transitado em Julgado em 01/04/2022

04/05/2022, 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 11:12

Juntada de petição

25/02/2022, 10:57

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804187-18.2019.8.10.0060. AUTOR: R. R. N. S. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISES ANDRESON DE ARAUJO - PI14215 REU: INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA id 60208381 proferida nos autos com o seguinte teor: "Diante de todo o exposto e com fundamento nos arts. 534 e 535, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produzam os efeitos jurídicos que lhe são próprios, a memória de cálculo apresentada pela parte executada (ID 52205265), no valor de R$ 72.033,60 (setenta e dois mil, trinta e três reais e sessenta centavos). Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado desta decisão, remetam-se os autos para a Contadoria Judicial para fins de atualização dos valores. Realizada a atualização, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome do exequente: R. R. N. S., legalmente representado por sua genitora, senhora PATRICIA NASCIMENTO SOARES. Quanto ao crédito referente aos honorários advocatícios, expeça-se, igualmente, Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome do advogado constituído: MOISÉS ANDRESSON DE ARAÚJO (OAB 14.215). Decorrido o prazo sem a informação de pagamento, voltem os autos para as providências de penhora on-line. Intimem-se as partes da presente decisão. Cumpra-se. Timon/MA, (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública". Aos 07/02/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 09:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/02/2022, 13:48

Conclusos para decisão

13/09/2021, 13:38

Juntada de petição

09/09/2021, 15:49

Juntada de petição

08/09/2021, 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 14:14

Conclusos para despacho

23/06/2021, 15:14

Juntada de petição

21/06/2021, 17:11

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 15:06

Juntada de Ato ordinatório

15/06/2021, 10:26

Transitado em Julgado em 12/05/2021

28/05/2021, 10:35

Juntada de petição

24/05/2021, 16:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 07:39

Decorrido prazo de MOISES ANDRESON DE ARAUJO em 13/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 01:15

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 19:23

Julgado procedente o pedido

12/03/2021, 17:02

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 12:55

Juntada de parecer de mérito (mp)

12/02/2021, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021, 17:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/02/2021, 15:10

Conclusos para julgamento

07/07/2020, 13:41

Juntada de Certidão

06/07/2020, 14:32

Decorrido prazo de MOISES ANDRESON DE ARAUJO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 15:24

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2020, 15:23

Juntada de Certidão

21/05/2020, 20:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020, 12:22

Juntada de termo

29/01/2020, 12:20

Juntada de termo

18/12/2019, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 02:35

Decorrido prazo de MOISES ANDRESON DE ARAUJO em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 02:35

Decorrido prazo de RAYANDER RAFAEL NASCIMENTO SOARES em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2019, 10:39

Juntada de diligência

04/12/2019, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 12:57

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 12:57

Juntada de Certidão

25/11/2019, 12:53

Juntada de Certidão

18/11/2019, 12:23

Juntada de petição

03/10/2019, 10:26

Decorrido prazo de MOISES ANDRESON DE ARAUJO em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 02:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2019, 11:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2019, 13:34

Conclusos para decisão

26/08/2019, 17:14

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 17:14

Documentos

Sentença

•04/02/2022, 13:48

DESPACHO

•08/09/2021, 22:23

Despacho

•02/07/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 10:26

Sentença

•12/03/2021, 17:02

Despacho

•05/02/2021, 15:10

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 15:23

Decisão

•04/09/2019, 13:34