Procedimento Comum Cível 0800960-25.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 11/02/2025

20/03/2025, 11:53

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COSTA CARVALHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COSTA CARVALHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:41

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:16

Juntada de petição

20/01/2025, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2025, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2025, 15:45

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2025, 09:00

Conclusos para despacho

03/12/2024, 08:50

Juntada de petição

14/11/2024, 23:34

Juntada de petição

12/11/2024, 11:35

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 11/02/2025

20/03/2025, 11:53

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COSTA CARVALHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COSTA CARVALHO em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/01/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:21

12/02/2025, 12:41

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:16

Juntada de petição

20/01/2025, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2025, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2025, 15:45

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2025, 09:00

Conclusos para despacho

03/12/2024, 08:50

Juntada de petição

14/11/2024, 23:34

Juntada de petição

12/11/2024, 11:35

Juntada de petição

30/10/2024, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 01:33

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2024, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 11:21

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:17

Juntada de decisão

15/10/2024, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/03/2024, 12:53

Juntada de Ofício

05/03/2024, 12:51

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:54

Juntada de petição

25/10/2023, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 11:24

Juntada de Certidão

24/10/2023, 11:22

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:23

Juntada de apelação

12/09/2023, 23:04

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:46

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 17:47

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 16:02

Juntada de petição

29/05/2023, 11:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COSTA CARVALHO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 01:12

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 01:12

Juntada de petição

11/04/2023, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 09:41

Conclusos para despacho

11/11/2022, 17:18

Juntada de petição

08/11/2022, 11:04

Juntada de diligência

25/10/2022, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 16:31

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 17:00

Juntada de Certidão

12/09/2022, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA. em 25/08/2022 23:59.

03/09/2022, 21:37

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COSTA CARVALHO em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 15:34

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 15:34

Publicado Citação em 05/07/2022.

09/07/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 00:49

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Citação REU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHÃO - IDEM LTDA - CNPJ: 06.028.317/0001-12, com endereço na Praça Gomes de Sousa, nº 1366, Centro, São Luís/MA, atualmente em lugar incerto e não sabido para querendo, no prazo de 15(quinze) dias, CONTESTAR a AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL nº. 0800960-25.2019.8.10.0026, promovida por ANA CAROLINA COSTA CARVALHO, ficando ADVERTIDA de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigo 344 do CPC), bem como, em caso de não contestar no prazo legal, será nomeado Curador Especial e ciente de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosí, Edifício do Fórum. BALSAS/MA, 30/06/2022. Juiz RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE Respondendo pela 1ª Vara Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Dr. RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA DA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, pelo presente Edital CITA o(a) requerido(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU e outros, Advogado/Autoridade do(a)

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 14:20

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: ANA CAROLINA COSTA CARVALHO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANA CAROLINA COSTA CARVALHO (OAB 12561-MA) PARTE RÉ: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU e outros ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: EMMANUEL PINTO CARNEIRO (OAB 6736-CE). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: ANA CAROLINA COSTA CARVALHO (OAB 12561-MA) e Advogado(s) do reclamado: EMMANUEL PINTO CARNEIRO (OAB 6736-CE), da decisão ID 69859717, a seguir transcrita: "DECISÃO Por ficar caracterizada a hipótese do art. 256, II, do Código de Processo Civil, Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800960-25.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE cite-se por edital o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHÃO - IDEM, devendo ser expedido obedecendo-se ao disposto no art. 257, bem como incluindo advertência ao réu de que será nomeado curador especial em caso de não se manifestar. Fixo o prazo de 20 dias, correndo da data da publicação única do edital ou da primeira, havendo mais de uma. Sem resposta à lide, intime-se com remessa dos autos a Defensoria Pública Estadual para atuar como seu Curador Especial, apresentando defesa no prazo legal (CPC, art.72). Após, tornem-me conclusos para sentença. Cumpra-se com o necessário. Balsas (MA), 23 de junho de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS". BALSAS/MA, 30/06/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário.

01/07/2022, 00:00

Juntada de Edital

30/06/2022, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 13:15

Nomeado curador

26/06/2022, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANA CAROLINA COSTA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CAROLINA COSTA CARVALHO - MA12561-A REQUERIDA: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: EMMANUEL PINTO CARNEIRO - CE6736 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DECISÃO DE ID: 69442161 da ação acima identificada. DECISÃO:" De início cumpre destacar que a competência do juízo é pressuposto de constituição válido e regular do processo, sendo a incompetência absoluta do juízo reconhecível ex officio, consoante previsão do art. 64 §1º do CPC.A presente ação foi proposta em face da universidade pública estadual UVA - Universidade Estadual Vale do Acaraú, entidade da administração pública indireta do estado do Ceará, fundação pública, dotada de personalidade de direito público.Na comarca de Balsas/MA, os serviços judiciários referentes à fazenda pública devem ser distribuídos para a 1ª vara, de acordo com o inciso I, do artigo 13, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão.À vista do exposto, com fundamento no artigo 13, inciso I, da Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão), DECLINO da competência e determino o encaminhamento dos autos para a distribuição, para posterior remessa à 1ª vara desta comarca.Intimem-se. Após a remessa, baixa no sistema de acompanhamento.Balsas/MA, datado e assinado digitalmente." PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800960-25.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2022, 00:00

Conclusos para despacho

22/06/2022, 22:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/06/2022, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 11:19

Declarada incompetência

20/06/2022, 14:31

Conclusos para decisão

10/06/2022, 13:51

Juntada de Certidão

10/06/2022, 13:50

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2022, 15:08

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANA CAROLINA COSTA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CAROLINA COSTA CARVALHO - MA12561-A REQUERIDA: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: EMMANUEL PINTO CARNEIRO - CE6736 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados no prazo de 15 (quinze) dias da contestação id 65211496 da ação acima identificada. PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800960-25.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 13:28

Juntada de Certidão

22/04/2022, 13:27

Juntada de Certidão

22/04/2022, 13:26

Juntada de contestação

21/04/2022, 15:07

Audiência Conciliação realizada para 05/04/2022 15:00 2ª Vara de Balsas.

20/04/2022, 17:39

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COSTA CARVALHO em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 10:39

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COSTA CARVALHO em 10/03/2022 23:59.

14/03/2022, 16:43

Juntada de Certidão

07/03/2022, 12:50

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022, 12:49

Desentranhado o documento

07/03/2022, 12:49

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANA CAROLINA COSTA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CAROLINA COSTA CARVALHO - MA12561-A REQUERIDA: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU e outros De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados da correspondência devolvida (AR) BY345649981BR, referente a intimação do requerido Instituto de Desenvolvimento Educacional do Maranhão da ação acima identificada. PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800960-25.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 08:56

Juntada de Certidão

24/02/2022, 08:47

Juntada de informações prestadas

24/02/2022, 08:42

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2022, 08:38

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANA CAROLINA COSTA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CAROLINA COSTA CARVALHO - MA12561-A REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU e outros De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr.TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 05/04/2022 15H:00MIN, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2bal", mediante uso da senha: tjma1234. PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800960-25.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 09:40

Juntada de Certidão

07/02/2022, 09:37

Audiência Conciliação designada para 05/04/2022 15:00 2ª Vara de Balsas.

07/02/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 18:48

Conclusos para despacho

26/03/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 11:59

Conclusos para despacho

01/04/2019, 17:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2019, 11:47

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 21:20

Intimação de acórdão

•21/08/2024, 13:32

Acórdão (expediente)

•21/08/2024, 09:43

Acórdão

•20/08/2024, 12:28

Despacho

•08/03/2024, 13:53

Decisão

•05/03/2024, 18:53

Documento Diverso

•25/10/2023, 14:43

Documento Diverso

•25/10/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:22

Sentença

•31/05/2023, 17:08

Documento Diverso

•11/04/2023, 14:45

Documento Diverso

•11/04/2023, 14:45

Despacho

•31/03/2023, 09:41

Decisão

•26/06/2022, 22:08

Todos os documentos(20)

Sentença

•13/01/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:21

Intimação de acórdão

•21/08/2024, 13:32

Acórdão (expediente)

•21/08/2024, 09:43

Acórdão

•20/08/2024, 12:28

Despacho

•08/03/2024, 13:53

Decisão

•05/03/2024, 18:53

Documento Diverso

•25/10/2023, 14:43

Documento Diverso

•25/10/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:22

Sentença

•31/05/2023, 17:08

Documento Diverso

•11/04/2023, 14:45

Documento Diverso

•11/04/2023, 14:45

Despacho

•31/03/2023, 09:41

Decisão

•26/06/2022, 22:08

Decisão

•20/06/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 08:47

Decisão

•31/03/2020, 18:48

Despacho

•09/04/2019, 11:59