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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILOposição

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Oposição · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Cleones Carvalho Cunha

Partes do Processo

SAAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

IVANILCE DE JESUS CAMPOS CHAGAS DE MELO

CPF

Reu

CYRELA COSTA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO CHAVES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO

OAB/MA 10426·CPF·Representa: Autor

KANANDA MAGALHAES SANTOS

OAB/MA 21112·CPF·Representa: Autor

CATHERINE DE ABREU COSTA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES

OAB/MA 17727·CPF·Representa: Réu

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO

OAB/MA 10426·CPF·Representa: Autor

KANANDA MAGALHAES SANTOS

OAB/MA 21112·CPF·Representa: Autor

CATHERINE DE ABREU COSTA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES

OAB/MA 17727·CPF·Representa: Réu

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP 182424·CPF·Representa: Réu

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO

OAB/MA 9125·CPF·Representa: Réu

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Réu

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

OAB/PA 25065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2026, 09:18

Acolhida a exceção de pré-executividade

15/05/2026, 09:18

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de KANANDA MAGALHAES SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:16

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 17:46

Juntada de Certidão

18/12/2025, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 16:21

Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:33

Juntada de Certidão

10/12/2025, 12:32

Todas as movimentações(169)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2026, 09:18

Acolhida a exceção de pré-executividade

15/05/2026, 09:18

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de KANANDA MAGALHAES SANTOS em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 09:18

Decisão

•15/12/2025, 16:21

12/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:16

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 17:46

Juntada de Certidão

18/12/2025, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 16:21

Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:33

Juntada de Certidão

10/12/2025, 12:32

Juntada de certidão de juntada

10/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 20:21

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 10:25

Juntada de Certidão

12/11/2025, 10:21

Decorrido prazo de KANANDA MAGALHAES SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:25

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 20:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2025, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 15:42

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CHAVES DE MELO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de IVANILCE DE JESUS CAMPOS CHAGAS DE MELO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de KANANDA MAGALHAES SANTOS em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/06/2025, 02:13

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/06/2025, 02:13

Juntada de petição

25/06/2025, 14:29

Juntada de petição

24/06/2025, 10:08

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 21:01

Juntada de ato ordinatório

12/06/2025, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2025, 21:19

Juntada de petição

21/05/2025, 18:52

Juntada de ato ordinatório

20/05/2025, 09:08

Juntada de Certidão

13/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de KANANDA MAGALHAES SANTOS em 08/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 08/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

03/04/2025, 00:31

Publicado Intimação em 01/04/2025.

03/04/2025, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:44

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:42

Juntada de termo

07/03/2025, 11:42

Juntada de Certidão

27/02/2025, 10:42

Juntada de termo

27/02/2025, 10:34

Juntada de termo

27/02/2025, 10:31

Juntada de petição

18/02/2025, 17:44

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:17

Juntada de petição

17/02/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 02:51

Desentranhado o documento

14/02/2025, 11:44

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

14/02/2025, 11:44

Juntada de Certidão

14/02/2025, 11:40

Juntada de Certidão

14/02/2025, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2025, 16:29

Juntada de Mandado

13/02/2025, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2025, 16:20

Juntada de Mandado

13/02/2025, 16:20

Decorrido prazo de KANANDA MAGALHAES SANTOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:44

Juntada de ato ordinatório

12/02/2025, 16:44

Juntada de certidão de juntada

12/02/2025, 16:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:48

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:14

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 16:30

Juntada de petição

16/12/2024, 14:41

Julgada procedente a impugnação à execução de

16/12/2024, 10:29

Conclusos para decisão

11/12/2024, 13:34

Juntada de petição

11/12/2024, 12:52

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 11:22

Juntada de ato ordinatório

02/12/2024, 10:35

Juntada de petição

29/11/2024, 14:30

Juntada de Certidão

29/11/2024, 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

29/11/2024, 10:47

Juntada de Certidão

20/09/2024, 12:20

Juntada de Certidão

14/06/2024, 17:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/03/2024, 09:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:14

Juntada de petição

21/02/2024, 10:47

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 19:58

Outras Decisões

15/02/2024, 08:58

Conclusos para decisão

17/01/2024, 16:38

Juntada de Certidão

17/01/2024, 16:37

Juntada de petição

12/12/2023, 17:30

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 14:02

Juntada de Certidão

30/11/2023, 12:57

Juntada de petição

22/11/2023, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

01/11/2023, 02:13

Publicado Intimação em 30/10/2023.

01/11/2023, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:21

Conclusos para despacho

11/10/2023, 14:30

Juntada de Certidão

11/10/2023, 14:29

Juntada de petição

11/10/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 19:47

Conclusos para decisão

12/09/2023, 13:22

Juntada de Certidão

12/09/2023, 13:21

Juntada de Certidão

04/09/2023, 12:10

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 00:31

Juntada de petição

25/08/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:54

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 09:53

Juntada de Certidão

21/08/2023, 11:52

Juntada de Certidão

03/08/2023, 17:11

Juntada de Certidão

03/08/2023, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 20:42

Conclusos para despacho

27/06/2023, 14:34

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023, 14:32

Desentranhado o documento

27/06/2023, 14:32

Conclusos para despacho

31/05/2023, 07:42

Juntada de Certidão

31/05/2023, 07:41

Juntada de petição

26/05/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:24

Conclusos para despacho

22/05/2023, 09:26

Juntada de Certidão

22/05/2023, 09:26

Juntada de Certidão

18/05/2023, 13:18

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:35

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:28

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 11:36

Juntada de Certidão

04/04/2023, 12:00

Juntada de petição

25/01/2023, 18:14

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 21/11/2022 23:59.

20/01/2023, 04:24

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 21/11/2022 23:59.

20/01/2023, 04:24

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 16:27

Publicado Intimação em 11/11/2022.

03/12/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

03/12/2022, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:23

Conclusos para decisão

25/03/2022, 11:17

Juntada de Certidão

25/03/2022, 11:17

Juntada de Certidão

25/03/2022, 07:49

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:23

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 06:14

Juntada de petição

15/03/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004636-31.2015.8.10.0001. AUTOR: SAAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MELHEM IBRAHIM SAAD NETO OAB/MA 10426-A RÉU: CYRELA COSTA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: FERNANDO DENIS MARTINS OAB/SP 182424-A ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0004636-31.2015.8.10.0001, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Luís/MA, Segunda-feira, 07 de Março de 2022. AMALIA MENDONCA FREITAS 10ª Unidade Jurisdicional Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: OPOSIÇÃO

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 11:00

Juntada de Certidão

07/03/2022, 12:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/03/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 5050. AUTOR: SAAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME RÉ: FERNANDO ANTÔNIO CHAVES DE MELO e outros DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0004636-31.2015.8.10.0001 (50502015) CLASSE/AÇÃO: Oposição OPONENTE: SAAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME ADVOGADO: MELHEM IBRAHIM SAAD NETO ( OAB 10426-MA ) e RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA ( OAB 10014-MA ) OPOSTO: CYRELA COSTA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e FERNANDO ANTONIO CHAVES DE MELO e FERNANDO ANTONIO CHAVES DE MELO e IVANILCE DE JESUS CAMPOS CHAGAS BRUNO ROCIO ROCHA ( OAB 8121A-MA ) e BRUNO ROCIO ROCHA ( OAB 8121A-MA ) e FERNANDO DENIS MARTINS ( OAB 182424-SP ) e MARIA YNELMA BARROS FERREIRA ( OAB 10875-MA ) /2015 Intime-se a CYRELA COSTA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para se manifestar nos autos, em 05 (cinco) dias, do que entender se direito. Serve o(a) presente DECISÃO/DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 10 de dezembro de 2021. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Respondendo pela 10ª Vara Civil Resp: 173302

08/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 10:25

Decisão

•23/10/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 09:08

Despacho

•27/03/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 16:44

Sentença

•16/12/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:35

Decisão

•15/02/2024, 08:58

Custas

•12/12/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:57

Despacho

•17/10/2023, 13:21

Despacho

•10/10/2023, 19:47

Todos os documentos(28)

Sentença

•15/05/2026, 09:18

Decisão

•15/12/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 10:25

Decisão

•23/10/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 09:08

Despacho

•27/03/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 16:44

Sentença

•16/12/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:35

Decisão

•15/02/2024, 08:58

Custas

•12/12/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:57

Despacho

•17/10/2023, 13:21

Despacho

•10/10/2023, 19:47

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:52

Documento Diverso

•03/08/2023, 17:11

Documento Diverso

•03/08/2023, 17:11

Documento Diverso

•03/08/2023, 17:11

Despacho

•27/06/2023, 20:42

Despacho

•24/05/2023, 15:24

Despacho

•05/09/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 12:50

Documento Diverso

•07/03/2022, 12:49

Documento Diverso

•07/03/2022, 12:49

Documento Diverso

•07/03/2022, 12:49

Documento Diverso

•07/03/2022, 12:49

Documento Diverso

•07/03/2022, 12:49