Agravo em Recurso Especial 0807047-02.2021.8.10.0034 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0807047-02.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/01/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2026, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 14073/2026

09/01/2026, 16:01

Protocolizada Petição 14073/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 15:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2025, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

16/12/2025, 15:20

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

16/12/2025, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1198712/2025 - AgRg

15/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1198712 - AgRg no AREsp 3104651 - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 19:00

Determinada a distribuição do feito

11/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/12/2025, 16:49

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1198712/2025

08/12/2025, 17:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 19:00

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