Agravo em Recurso Especial 0001798-11.2013.8.10.0026 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001798-11.2013.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261811/2026

20/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 261811/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 16:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1178359/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1178359 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2769253 - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de LUIZ QUIRINO PETECK Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01178359/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2769253/MA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:15

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178359/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2769253/MA

18/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/12/2025, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1213222/2025

11/12/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1213222/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 18:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1178359/2025 -

04/12/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 22:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261811/2026

Protocolizada Petição 261811/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1178359/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1178359 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2769253 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de LUIZ QUIRINO PETECK Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01178359/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2769253/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178359/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2769253/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1213222/2025

Protocolizada Petição 1213222/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1178359/2025 -

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