Procedimento Comum Cível 0802552-71.2019.8.10.0037 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802552-71.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 08:31

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 13/07/2022 23:59.

25/07/2022, 07:46

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ Fórum Desembargador Nicolau Dino, 06, Centro, Grajaú - MA, CEP: 65.940-000, Tel: (99) 3532-6099, E-mail: [email protected] Processo 0802552-71.2019.8.10.0037. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como em cumprimento ao Inciso XXXII, do Art. nº1 do Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão; tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, procedo a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. Grajaú/MA, 4 de abril de 2022. RENATA DE JESUS MACHADO MOREIRA Auxiliar/Técnico Judiciário da 1ª Vara Comarca Grajaú/MA Matricula TJMA

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 09:37

Juntada de petição

09/06/2022, 20:13

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ Fórum Desembargador Nicolau Dino, 06, Centro, Grajaú - MA, CEP: 65.940-000, Tel: (99) 3532-6099, E-mail: [email protected] Processo 0802552-71.2019.8.10.0037. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como em cumprimento ao Inciso XXXII, do Art. nº1 do Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão; tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, procedo a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. Grajaú/MA, 4 de abril de 2022. RENATA DE JESUS MACHADO MOREIRA Auxiliar/Técnico Judiciário da 1ª Vara Comarca Grajaú/MA Matricula TJMA

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 09:18

Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 13:26

Juntada de petição

02/05/2022, 11:51

Juntada de petição

04/04/2022, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 09:09

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 09:08

Decisão

•31/01/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: JAQUILENE DOS SANTOS ARRUDA SOUSA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA MA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS - MA9719-A, NATANAEL GALVAO LUZ - TO5384-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Advoado/Autorgidade do(a) RECORRIDO: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Considerando a certidão de ID 15358638, encaminho os autos para intimação da parte. Ficam intimada a parte recorrida, por seu advogado, quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº14593564. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 8 de março de 2022. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802552-71.2019.8.10.0037

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JAQUILENE DOS SANTOS ARRUDA SOUSA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA MA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS - MA9719-A, NATANAEL GALVAO LUZ - TO5384-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS - MA9719-A, NATANAEL GALVAO LUZ - TO5384-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA - MA11555-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº14593564 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 7 de fevereiro de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802552-71.2019.8.10.0037

08/02/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 13/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 14/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Publicado Intimação em 18/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 03/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

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