Procedimento Comum Cível 0806060-53.2019.8.10.0060 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0806060-53.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 13:34

Transitado em Julgado em 29/03/2022

19/05/2022, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 09:03

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 10:50

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806060-53.2019.8.10.0060. AUTOR: JANIO DE SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA id 60216714 proferida nos autos com o seguinte teor: "ISTO POSTO, estando ausentes os requisitos constantes dos arts. 42 e 59, da Lei nº 8.213/91, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JÂNIO DE SOUSA SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, extinguindo o processo, com resolução do mérito, art. 487, I, do CPC, determinando o seu ARQUIVAMENTO, com baixa, uma vez certificado o trânsito em julgado. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Timon, 03 de setembro de 2022. Weliton Sousa Carvalho Juiz de Direito titular da Vara da Fazenda Pública de Timon". Aos 07/02/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 10:53

Julgado improcedente o pedido

04/02/2022, 13:48

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 17:41

Juntada de Certidão

13/07/2021, 12:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 09:21

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 08:02

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:21

Documentos

Sentença

•04/02/2022, 13:48

Despacho

•04/05/2021, 17:43

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